TJSP 14/06/2022 - Pág. 4524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
4524
3. Com a interposição do cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no sistema e arquivados. 4. Decorrido o prazo
sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int.
- ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP),
EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB 136144/SP)
Processo 1018073-13.2020.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Paulo Emilio Galdi - Fenaluca Motors Ltda. Epp - Lf
Motors
- Vistos. Ante a petição de fls. 278 e certidão de fl. 279, Declaro preclusa a produção de provas testemunhais. Decorrido o
prazo para recurso, conclusos. Intime-se.
- ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), LUIZ AFONSO
NARCISO (OAB 298979/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB
392562/SP)
Processo 1018378-94.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pablo de Paula Domingues - - Marcia Cristina
Pereira - Transportadora Renaju Eireli Epp
- 1.Cumpra-se o V. Acórdão 2. Ante o trânsito em julgado e sendo a parte vencida beneficiaria da justiça gratuita, em
cumprimento ao Comunicado nº CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26), aguarde-se por 30 (trinta) dias,
manifestação da parte vencedora. 3. Decorridos, sem manifestação, anote-se a baixa no sistema e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1018841-41.2017.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Sousa & Correa
Computadores Ltda Me e outros
- Vistos. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Int.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), CRISTIANO DE
CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP)
Processo 1019033-32.2021.8.26.0451 - Monitória - Alienação Fiduciária - Ademicon Administradora de Consórcios S/A
- Vistos. Compete à parte requerente diligenciar pela localização da(s) parte(s) requerida(s) acima qualificada(s). Destaquese com a jurisprudência que: a) O juiz pode requisitar documentos públicos, se a parte, por si mesmo, não tiver possibilidade ou
facilidade de obtê-los (RJTJESP 99/272 e JTA 43/83); b) Não demonstrada, ainda que perfunctoriamente, a impossibilidade da
parte de obter diretamente a documentação que entende lhe ser útil, descabe a sua requisição pelo juiz (RSTJ 23249); c) A não
ser em caso de malogro comprovado das diligências levadas a efeito pela parte, injustificável se torna o eventual auxílio do juízo
na localização de bens a serem penhorados (STJ 4ªTurma, Recurso Especial 8794/CE, Relator Ministro Bueno de Souza); d)
Somente se a parte não tiver possibilidade ou facilidade de conseguir o documento público é que deve o juiz requisitá-lo (RTFR
113/25, 15411, 157-85 e RJTJESP 99/244). Deste modo, deverá a parte requerente, beneficiária da assistência judiciária gratuita
ou não, em 30 (trinta) dias, diretamente diligenciar perante: DETRAN/CIRETRAN, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, SCPC,
SEMAE, TIM, OI, Intelig, TELESP CELULAR, VIVO/Telefônica (as distribuições referentes à empresa VIVO/Telefônica deverão
ocorrer exclusivamente no seguinte endereço eletrônico: [email protected]), NEXTEL, NET/CLARO/EMBRATEL
(as distribuições referentes à empresa CLARO/NET/Embratel, deverão ocorrer exclusivamente no seguinte endereço eletrônico:
[email protected] e oficios.jurí[email protected]), SKY, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
RICARDO GUMBLETON DAUNT, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
(tabelionatos e cartórios de protesto), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (se o réu for pessoa jurídica), site
do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANET, REDECARD, servindo cópia desta decisão assinada
digitalmente como ofício, a ser apresentada pela parte para fundamentar a pretensão porque não se trata de ofensa ao direito
de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes, consignando-se a desnecessidade do
envio das respostas, quando negativas. Aguarde o Cartório pelo prazo de 60 dias eventuais respostas positivas. Observo,
ainda, que apenas se necessário, caso infrutíferas as diligências antes apontadas à parte, realizar-se-ão as diligências com
auxílio da máquina judiciária via sistemas on-line (RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD, SERASAJUD, CPFL, SIEL), mediante o
recolhimento das taxas devidas, se não for o caso de assistência judiciária gratuita. Somente após esgotados todos os meios
para localização acima expostos, será apreciado eventual pedido de citação por edital. Decorridos sem manifestação, intime-se
pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.
- ADV: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP)
Processo 1019290-28.2019.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - R.E.
- Manifste-se o interessado sobre a precatória negativa de fls. 271/282.
- ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 1019549-86.2020.8.26.0451 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Palladio Combustiveis Ltda
- Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) “on-line” (guia
FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em
vigor), no prazo de quinze dias.
- ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 1019644-53.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Aparecida Samara Rotta Oliveira
- Fl. 180: manifeste-se o autor.
- ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1019756-85.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vem Viver Piracicaba
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Roberto José Ribeiro - - Greice Simone Ortega Ribeiro
- Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 228. Int.
- ADV: DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP), ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP), GABRIELA ZARZUR
SAAD HUMPERT (OAB 347311/SP), AGATHA GRAZIELE MENDONÇA LALLI PERON (OAB 432531/SP)
Processo 1019964-06.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Piazza Bellini
- Vistos. Fls. 244/245: Primeiramente, aguarde-se cumprimento ao determinado à fl. 225 item 1. Após, decorrido o prazo
para manifestação/impugnação acerca da penhora realizada, informe o exequente de que forma pretende a avaliação do imóvel,
ou seja: por Oficial de Justiça, ou por Perito a ser nomeado pelo Juízo. Int.
- ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP)
Processo 1020063-05.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Piazza Fontanella
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º