TJSP 15/06/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2022
Processo 0000074-16.2022.8.26.0315 (processo principal 1001503-40.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Vitor Paulo Felisardo Nitrini - Marcelo Nitrini - Republicação da decisão de fls. 58 por
não ter constado o nome do patrono do requerido: “V i s t o s, Expeça-se MLE, conforme requerido. Intime-se o executado, para
efetuar o pagamento do débito exequendo, no importe de R$-1.168,41, em três dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil.
Intimem-se.” - ADV: VIVIANE JESSICA DOS SANTOS CORREIA (OAB 450404/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY
ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
Processo 0000077-44.2017.8.26.0315 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Aline Pires - Vistos.
Intime-se a acusada no endereço informado em fls. 577, com urgência. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB
337648/SP), JEZER DE MORAIS SANTOS (OAB 195543/SP)
Processo 0000185-05.2019.8.26.0315 (processo principal 0000171-60.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Antônio Dias dos Santos - Vistos. Ante a manifestação da exequente, suspendo a execução por
sessenta dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0000213-36.2020.8.26.0315 (processo principal 1000759-45.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o exequente o recolhimento da diligência necessária. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000218-87.2022.8.26.0315 (processo principal 1001355-92.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Helena Elizabete Leite Bento - V i s t o s, Em que pesem os argumentos
despendidos pelo zeloso mandatário da autora, o benefício previdenciário foi devidamente implantado, ocorrendo determinação,
de ofício, da própria Egrégia Corte (fl. 199), conforme demonstra o documento aportado em fls. 209/213. Concernente ao termo
final do benefício, consta do 4º parágrafo, da decisão de fl. 192: “o INSS deverá submeter a parte autora a reavaliação médica,
por meio de nova perícia a ser realizada pela autarquia, ou, se for o caso, submetê-la a processo de reabilitação profissional”
(grifei). Apresente a autora, memória de cálculo dos valores em atraso, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000284-67.2022.8.26.0315 (processo principal 1000047-16.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mercia Felicio Garpelli - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 22, antes mesmo do prazo de defesa
do executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Deixo de condenar o executado em honorários. P.I.C. - ADV: FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP)
Processo 0000347-92.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Natália Santos de Souza Dalmarco - Vistos. Defere-se a realização de prova pericial requerida pela parte autora. A audiência
de instrução será realizada de forma virtual, pela ferramenta TEAMS. No prazo de 15 dias, devem as partes arrolar suas
testemunhas, indicando nomes completos, endereços físicos e endereços eletrônicos das testemunhas que puderem depor
e permanecer em segurança nos seus locais, bem como, informando aquelas que irão ir ao fórum por falta de condições
tecnológicas. Devem informar também os e-mails dos advogados e partes (autora e ré). Após, tornem conclusos para designação
do ato. Intime-se. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 0000348-77.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Joice Carvalho de Camargo - Vistos. Defere-se o requerimento de prova oral realizada pela parte autora. A audiência de instrução
será realizada de forma virtual, pela ferramenta Teams. No prazo de 15 dias, devem as partes arrolar suas testemunhas,
indicando nomes completos, endereços físicos e endereços eletrônicos das testemunhas que puderem depor e permanecer em
segurança nos seus locais, bem como, informando aquelas que irão ir ao fórum por falta de condições tecnológicas. Devem
informar também os e-mails dos advogados e partes (autora e ré). Após, tornem conclusos para designação do ato. Intime-se. ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 0000349-62.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Luis Henrique Perin - Vistos. Defere-se a realização de prova pericial requerida pela parte autora. A audiência de instrução será
realizada de forma virtual, pela ferramenta TEAMS. No prazo de 15 dias, devem as partes arrolar suas testemunhas, indicando
nomes completos, endereços físicos e endereços eletrônicos das testemunhas que puderem depor e permanecer em segurança
nos seus locais, bem como, informando aquelas que irão ir ao fórum por falta de condições tecnológicas. Devem informar
também os e-mails dos advogados e partes (autora e ré). Após, tornem conclusos para designação do ato. Intime-se. - ADV:
JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 0000378-15.2022.8.26.0315 (processo principal 1001394-21.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Thales de Oliveira E Souza - - João Otavio Casari da Fonseca - Santa Casa de Misericódia de Laranjal Paulista - Vistos, Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Certifique, desde logo, o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da
guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), GABRIEL
MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI
(OAB 139569/SP)
Processo 0000397-65.2015.8.26.0315 - Prestação de Contas - Oferecidas - Obrigações - ATTILIO ZALLA - - ALESSANDRA
ZALLA - WILSON ROBERTO ZALLA - Vistos. Apresente o requerido, em quinze dias, suas alegações finais. Intimem-se. - ADV:
GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB 242995/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 0000438-85.2022.8.26.0315 (processo principal 1001246-44.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cristiano Balduino dos Santos - V i s t o s, Preenchidos os requisitos do artigo 534, do Código
de Processo Civil/15, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Encaminhem-se os autos do processo para transmissão
da intimação no Portal Eletrônico, nos moldes do artigo 535, do mesmo diploma legal, para, querendo, ofertar impugnação à
execução, nos próprios autos do processo, no prazo de trinta (30) dias. Intimem-se. - ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB
397283/SP)
Processo 0000440-89.2021.8.26.0315 (apensado ao processo 1500012-33.2021.8.26.0315) (processo principal 150001233.2021.8.26.0315) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO ANTONIO
STANGUERLIN - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo pericial do IMESC, com urgência, pois o processo tramita com réu preso.
REF. IMES Pasta n. 526608 Intimem-se. - ADV: MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB 396508/SP)
Processo 0000474-64.2021.8.26.0315 (processo principal 1000532-21.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º