TJSP 15/06/2022 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luis Paulo Pereira Moreno - V i s t o s, Em que pesem os argumentos despendidos no
arrazoado de fl. 122, acolho a cota Ministerial de fl. 125, devendo o valor cabente ao autor ser depositado em conta poupança
judicial, à disposição do Juízo, junto ao PAB Banco do Brasil, agência Fórum de Laranjal Paulista, após o efetivo levantamento,
que deverão ser comprovados, documentalmente. Expeça-se alvará para o levantamento. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0000607-39.2003.8.26.0315 (315.01.2003.000607) - Execução Fiscal - Caixa Econômica do Estado de São Paulo
S.A - Vistos. Manifeste a exequente, em trinta dias, sobre os pedidos da executada. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000749-47.2020.8.26.0315 (apensado ao processo 1000993-95.2016.8.26.0315) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Danielle Aparecida Ferreira do Amaral & Cia Ltda e outro - Jose Maria Gomes da Cruz - Vistos. Diante
do não recolhimento da verba pericial pela parte impugnante, conforme determinado em decisão de saneamento de fls. 73,
embora intimada mais de uma vez para tanto, declara-se preclusa a realização da prova pericial contábil. Não havendo outras
provas, declara-se encerrada a instrução processual. Faculta-se às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais.
Intime-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000756-05.2021.8.26.0315 (processo principal 1000206-27.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - D.N.C.A.E. - - D.S.C.A.E. - - R.B. - Vistos. Para que no futuro não haja alegação de nulidade, intime-se o Procurador
do executado, pelo DJE, da decisão de fls. 44/45. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP)
Processo 0000772-95.2017.8.26.0315 - Inquérito Policial - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- Claudio Laurenti - Vistos. Ante a informação de fls. 207, os comprovantes de fls. 210/212 devem ser juntados na ação de
execução do acordo, cujo número do processo deve ser informado ao Patrono, pelo DJE, para peticionamento correto. Intimemse. - ADV: EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 0000774-70.2014.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ITAPEVA VI
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÁRIOS NÃO PADRONIZADOS - ADRIANA DA SILVA
- Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados (“FUNDO”) - Vistos. Defiro o
pedido de substituição do polo ativo, requerido em fls. 252. Providencie a Serventia as anotações necessárias junto ao sistema
informatizado. No mais, reporto-me à decisão de fls. 247. Inerte, remetam-se os autos do processo ao arquivo, nos termos do
artigo 921, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), REINALDO LUIS
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 0000829-74.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Marcelo Alessandro Conto - Manifestese a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a petição e depósito de fls. 17/19. Em caso de pedido de expedição de
MLE, a petição deverá vir acompanhada do respectivo formulário, ALERTANDO-SE QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO
OU INCORRETO DO MESMO IMPEDE A GERAÇÃO DO MLE OU O SEU EFETIVO LEVANTAMENTO, ACARRETANDO
DESCONTOS DOS VALORES ORIGINAIS. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000958-84.2018.8.26.0315 (processo principal 0001463-95.2006.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Eugenia Antunes de Camargo - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do
CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0001060-97.2004.8.26.0315 (315.01.2004.001060) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Margarida
Alves de Assis - Vistos. Ante a certidão retro, retornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0001067-79.2010.8.26.0315 (315.01.2010.001067) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Donizete Bonifacio Medeiros Macieira - Vistos. Tente-se a citação do réu, no endereço informado em fls. 342. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0001220-34.2018.8.26.0315 (processo principal 0002121-12.2012.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Marcon & Senas Ltda Me e outros - V i s t o s, Defiro o requerimento formulado
em fl. 214, expedindo-se o necessário. Requeira o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. Intimemse. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0001266-91.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Joselito
Silveira Leite - Vistos. Manifeste a Defesa, em dez dias, sobre a certidão de fls. 785. Intimem-se. - ADV: TIAGO LEARDINI
BELLUCCI (OAB 333564/SP)
Processo 0001680-26.2015.8.26.0315 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Natalino de Lázaro Oliveira Requeridos citados editaliciamente - Jorge Kamijo - - Dirce Maria Cesar Kamijo - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os
autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO
(OAB 214018/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP),
FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0002160-43.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002160) - Outros Feitos não Especificados - Mariele Almeida Pazotto Vistos. Adite-se o formal de partilha, com as anotações requeridas em fls. 147. Nada mais sendo requerido, retornem os autos
do processo ao arquivo. Intimem-se.(Apresentar o formal para o devido aditamento). - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO
(OAB 150566/SP)
Processo 0002849-58.2009.8.26.0315 (315.01.2009.002849) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Mauro de Oliveira - Vistos. Requisite-se, novamente, os valores requisitados em fls. 313/315. Intimem-se. - ADV: EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0004210-18.2006.8.26.0315 (315.01.2006.004210) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arcangelo Brunheira - Vistos.
Deixo de apreciar a liminar requerida em fls. 138/161, pois prejudicada, tendo em vista que a penhora sobre o veículo foi
levantada em setembro de 2021, conforme decisão de fls. 126. Lamentável a expedição do mandado de fls. 132. Atente-se a
Serventia para que tais fatos não mais ocorram. Manifeste a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte,
cumpra-se o segundo parágrafo de fls. 126. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 0004750-32.2007.8.26.0315 (315.01.2007.004750) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Maria Ines de Almeida Bueno - Vistos. Ante a manifestação de fls. 256, aguarde-se o pagamento do precatório. Intimem-se. ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000008-19.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º