TJSP 15/06/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
2016
em que conta a conta de atualização do débito. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), CAMILA LESSI DE OLIVEIRA (OAB 428063/SP), ADOLFO FRANCISCO
GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0005246-68.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003906-72.2021.8.26.0348) (processo principal 100390672.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Flavia dos Santos Pestili - - Carolina Ferreira dos Santos Pestili
- A.N.N.P. - Vistos. No prazo de 3 dias, diga a exequente se o valor depositado quita a dívida. No silêncio, será presumido o
pagamento integral. Em seguida, ao MP e voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: JOYCE CAROLINE PINTO (OAB 364159/SP),
RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP)
Processo 1000097-80.2021.8.26.0540 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Atos Unilaterais - D.A.S. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO TEZA GONSALVES (OAB 76728/PR)
Processo 1000153-15.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Isamu Kuwahara - Ciência às
partes interessadas acerca de Mandado de Levantamento Eletrônico expedido conforme documento juntado à fl. 249 e certidão
de fl. 248. - ADV: EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/SP)
Processo 1000317-38.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - - B.R.F. - - E.R.F. - C.C.C.
- À vista do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, V, e do artigo 337, §§ 1º a
3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), AUGUSTO MARQUES PINTO
(OAB 430999/SP)
Processo 1000474-11.2022.8.26.0348 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - T.S.S. - Ante a inércia do réu, junte o autor planilha atualizado do débito em 5(cinco) dias para prosseguimento do
feito. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
Processo 1000843-05.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S.L. - - I.S.L. - - L.S.L. - T.C.A.S.L. Vistos. Fls. 155 e 175 Intimem-se as partes por meio de seus procuradores quanto às perícias agendadas para datas próximas.
Por cautela, expeçam-se os mandados de intimação para as entrevistas, a ser cumpridos com urgência. O não comparecimento
de qualquer das partes poderá ensejar as penas do ato atentatório à dignidade da justiça. Serventia: cobre-se o relatório do
NAVIS, na forma determinada na fl. 147, com urgência. Sem prejuízo, uma vez que o genitor relata que a filha está sendo
atendida semanalmente pelo NAVIS, deverá entregar pessoalmente à entidade a decisão ofício de fl. 147, permitindo a mais
rápida remessa do relatório. Fls. 159 a 163 ciência à demandada. Fls. 171 a 174 ciência ao demandante. Ante o relato do genitor
de que o eventual abusador não tem mais qualquer contato com as crianças, não se vislumbra risco de tal ordem que demande
a imediata modificação da guarda. Aguarde-se, pois, a conclusão da perícia psicossocial, já agendada para data próxima.
Intime-se. - ADV: ANDRESSA MARIA DOGNANI REIS (OAB 369672/SP), MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB
395045/SP)
Processo 1000879-18.2020.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P.S.B. - - R.P.B. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP),
DANIEL DO AMARAL (OAB 311079/SP)
Processo 1000907-15.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.T. - Em cumprimento à r. Decisão de
fl. 50 e à Ordem de Serviço nº 01/2022, item 1, b, providencie a parte autora o recolhimento da despesa referente à citação da
parte requerida. - ADV: CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES (OAB 398404/SP)
Processo 1001357-60.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.H.S.P. - - M.I.S.P. - Vistos. Em tempo, complementando e aclarando a
decisão anterior, em que já se determinou a expedição de MLE quanto ao valor penhorado (fl. 94), esclareça-se que, naquela
decisão, determinou-se nova penhora de ativos via Sisbajud, tão logo os exequentes apresentem planilha atualizada de débito
com desconto do valor objeto do MLE (fl. 94). Por conseguinte, fica o exequente intimado para a oferta da planilha. Em seguida,
à serventia para a penhora ordenada na decisão anterior. Intime-se. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP),
RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1001813-73.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - S.S. - Ricardo Rolando da Silva - - Paulo Roberto Gonçalves e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestemse as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDERSON ALEXANDRE
MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP), CAROLINE VILELLA (OAB 317060/
SP)
Processo 1001953-39.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - H.R.S.T. - Vistos. Cobre-se a devolução do
mandado de fls. 27 devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
Processo 1002264-64.2021.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.S.S. - Vistos. Ordenada a prova pericial (fl.
65), foi expedido (fl. 80 a 82) e encaminhado o ofício (fl. 83). Aguarde-se o retorno do IMESC com a data por mais 15 dias. No
silêncio, cobre-se. Remetam-se os quesitos do Ministério Público ao órgão perito (fl. 86). Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO
GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1002655-82.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - Ronaldo Jose Pereira Negreiro - Vistos. Dêse vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA PAULA VIEIRA (OAB 440144/SP)
Processo 1002756-56.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.M.L.S. - Ante a
ausência de defesa, manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do
feito. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1002760-93.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - G.O.M.M. - S.F.M. - Sobre a apelação de fls.
237/241, manifeste-se a autora em contrarrazões no prazo legal. - ADV: LETICIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 431601/SP),
CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP)
Processo 1002768-70.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.J.S. - Vistos. A ré foi citada (fls. 87 e 88)
e não contestou, razão pela qual decreto sua revelia. Deixo, contudo, de aplicar a presunção de veracidade dos fatos alegados
na inicial, pois o maior interesse a tutelar é o das crianças e não da genitora. Considerando a complexidade da questão e o
tempo para a realização de perícia social, hei por bem designar audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no dia 24
de agosto de 2022, às 15h30, na sala de audiências da 1a Vara da Família e Sucessões, no piso superior do Fórum de Mauá,
preferencialmente presencial. Intime-se o autor, por meio de sua patrona, pelo DJE. Intime-se a ré, por mandado, no endereço
de fl. 87. Dê-se ciência ao MP. - ADV: ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP)
Processo 1003211-89.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º