TJSP 20/06/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
2015
COBUCCI (OAB 403153/SP)
Processo 1001434-64.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Maria Dorotti Lorenzo - Edivan
Fernandes Cardoso - Requerido: Cumprir integralmente o determinado às fls. 83/85 (“... cópia das declarações de imposto
de renda relativas aos últimos três exercícios, ou comprovação de sua condição de isento perante a Receita Federal.”) - ADV:
CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP), ALVARO LUIS DE AZEVEDO MARQUES (OAB 386178/SP), RODRIGO NOGUEIRA
TRIPICCHIO (OAB 383814/SP)
Processo 1004213-89.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Dantas Reale
- Ciência do ofício recebido do INSS. - ADV: ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB 103788/SP), DANIEL PELISSARI TINTI (OAB
281779/SP)
Processo 1004244-12.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Catiana Ferreira da Silva Ciência do ofício recebido do INSS. - ADV: TONY PEREIRA SAKAI (OAB 337001/SP)
Processo 1006805-09.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Fica a
parte autora intimada a comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, inclusive diligencia do Oficial de Justiça,
observando o valor vigente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1008373-31.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Ataide dos Santos
- Manifeste-se sobre o ofício recebido do INSS, nos termos do r. Despacho de p. 173. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB
108248/SP)
Processo 1012212-30.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Fls. 90: Ciência da retirada de restrição (fl. 85). - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2022
Processo 0001370-71.2022.8.26.0348 (processo principal 1005664-86.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Aparecida de Souza Dias, - Banco Ficsa S/A - Fls. 55/57: Manifeste-se a exequente acerca do estorno
realizado em conta noticiado pelo executado, no montante de R$4.294,42, bem como, sobre o depósito efetuado no valor de
R$748,18, a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Intime-se. - ADV: ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001457-27.2022.8.26.0348 (processo principal 1004849-60.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Tendo em vista a publicação do
edital de intimação do Executado (fls. 20), e caso decorra o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública a fim de
indicar advogado que funcionará como curador especial do citado por edital (a fls. 12). Caso a própria Defensoria vá assumir a
curadoria neste processo, ficará, então, desde logo nomeada e intimada para apresentação de defesa técnica no prazo legal.
Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 0001921-51.2022.8.26.0348 (processo principal 1010215-12.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Diego Pereira Alves de Barros - Banco Votorantim S.A. - (Ato gerado para intimação do procurador do
executado Dr. Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do novo Código de Processo Civil, o
executado fica intimado, por seu procurador constituído (artigo 513, I, do NCPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão,
nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 0002438-56.2022.8.26.0348 (processo principal 1003136-50.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Francisco Juvencio de Carvalho - Transportadora Turística Suzano Ltda - Vistos. Fls. 17/19: Prejudicada a
homologação do acordo, ao menos por ora, uma vez que não consta a assinatura da parte executada na minuta ora apresentada.
Assim, concedo o prazo de dez dias para devida regularização e, após, tornem os autos conclusos para homologação, se o
caso. Int. - ADV: REGINA CÉLIA SALMAZO DE FREITAS (OAB 171095/SP), JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/
SP)
Processo 0002767-68.2022.8.26.0348 (processo principal 1009948-74.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fiança
- Emi Motomura - Margarida Dornelas Zanfrilli - Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
notificação, juntado às fls. 19 dos autos. - ADV: ANTONIO FIRMINO JUNIOR (OAB 231867/SP), PATRICIA DUARTE NEUMANN
CYPRIANO (OAB 367278/SP), CLAUDIO PIRES (OAB 77034/SP)
Processo 0002812-72.2022.8.26.0348 (processo principal 0001351-27.2006.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Rodrigo Monteiro - Vistos. Fls. 13/16: Manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao
cumprimento de sentença ora apresentada pela autarquia, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0002903-65.2022.8.26.0348 (processo principal 1002730-58.2021.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Manoela Maria Andrade de Oliveira - Banco Ficsa S/A - Vistos. Fls. 17/23: Manifestese a exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ora apresentada, no prazo de quinze dias. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003726-73.2021.8.26.0348 (processo principal 1009054-98.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º