TJSP 22/06/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
2006
DÉBORA ABDIAN MULLER (OAB 403302/SP), PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP), MANOEL MANZANO JUNIOR
(OAB 108296/SP)
Processo 1009688-09.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mercearia Sales Ltda Me - Defiro
o pedido de fls. 133/134, expendido-se mandado para proceder a penhora no rosto dos autos nº 1014928-42.2021.8.26.0344,
em trâmite pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Marília-SP, até o limite do débito: R$ 193.177,83 (Atualizado até 15/16/2022),
Sendo o executado beneficiário na qualidade de herdeiro. Formalizada a penhora, intime-se os executados, por carta, sobre a
penhora realizada, bem como intimando-os que dispõe o prazo de 15 dias para ofertarem impugnação, ficando a encargo da
exequente efetuar o depósito da taxa de postalização. Intime-se. - ADV: HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP)
Processo 1009847-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial
Praça Capital - Carlos Eduardo Marques - Vistos. Expeça-se nova carta para a intimação da executada para pagamento das
custas processuais, nos termos da determinação de fls.172, observando o endereço indicado às fls. 160/162. Intime-se. - ADV:
LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 1010054-14.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Santana da
Silva - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 127: assiste razão a autora, uma vez que revendo os autos verifico que a autora faz
jus aos benefícios da Justiça Gratuita. Assim, cumpra a serventia a Decisão de fls. 18, onde foram concedidos os benefícios da
Justiça Gratuita à autora, certificando. Após, venham os autos para Decisão. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/
SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1010197-76.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Stocco
- Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 760 e seguintes, no prazo de quinze (15) dias. Int... - ADV: LUIZ CARLOS
CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP)
Processo 1010554-51.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Proceda-se à baixa do nome da executada em histórico de partes (certidão de óbito em fl. 118). Substitua o polo passivo pelos
herdeiros da falecida, Elizabeth Rodrigues de Jesus, conforme certificado em fl. 146, anotando-se em partes e representantes
do sistema SAJ. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em 15 dias,, cite-se os herdeiros (Edson e Leandro) para
pronunciem nos autos, no prazo de 05 dias, no endereço indicado em fl. 154. Sem prejuízo, traga o exequente, em 15 dias, o
endereço dos demais herdeiros. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1010830-19.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fauez Zar Junior - Pátio de
Marília Ltda ME - Defiro a inclusão do nome da parte executada JOSÉ CARLOS ALVES, CPF 792.387.268-68, nos cadastros
do SERASAJUD, em razão da dívida objeto destes autos, aguardando-se resposta. No mais, esclareça o exequente que tipo
de certidão pretende, indicando com exatidão a finalidade da mesma, bem como manifeste-se sobre a petição do terceiro
interessado de fls. 440, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP),
SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1010960-72.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - O.B.J.P. e outro - Ante
exposto,em razão da inequívoca finalidade de subsistência dessa remuneração, acolho o pedido liminar e determino a imediata
liberação da constrição incidente sobre o crédito de natureza salarial da impugnante, no valor de R$ 2.822,22, nos termos do
art. 833, IV do CPC, independentemente de escoado prazo para agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: HAMILTON ZULIANI
(OAB 165362/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1011337-72.2021.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ellen Cristina Santos
Reginato - - Vinicius Cardoso Pereira - Vistos. Ciência à parte autora da exclusão definitiva de seu nome dos cadastros de
inadimplentes do SERASA e SCPC, conforme fls.115 e 116/117. No mais, aguarde-se conforme despacho de fls.112. Int. - ADV:
JULIO GONZAGA (OAB 330137/SP)
Processo 1011428-65.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Isabel Zucon - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição e depósito de fls. 100 e seguintes, no prazo de quinze (15) dias. Int... ADV: ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS KAWAGUTI (OAB 353923/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1011499-67.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Francisca da Silva Cruz - Vistos. Fls.
108 e seguintes: Deve o autor providenciar a completantação do recolhimento das taxas, de acordo como Provimento CSM
nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, procedendo o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo
Sistema SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código
434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado E por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP)
Processo 1011645-11.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clara Almeida de Oliveira - Banco Safra
S/A - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), ESTEVAN
LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1012225-12.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Miriam
Cristiane Rosseto Martin Castilho - - Marcos Antonio Rossetto Martins - - Márcio Vinícius Rossetto Martin - Espólio de
Demósthenes João Asseff - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução
em seus ulteriores termos. Sem custas e honorários, uma vez que estes são devidos apenas em virtude do acolhimento total ou
parcial de exceção de pré-executividade (STJ, Jurisprudências em Teses, Edição nº 129). Intime-se. - ADV: MATEUS CEREN
LIMA (OAB 354198/SP), ROSANA APARECIDA RUY (OAB 376873/SP), MILENA ROÇANEZI MOURA (OAB 393833/SP), ABILIO
GOES DE AGUIAR JUNIOR (OAB 388598/SP)
Processo 1013237-66.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Marques da Silva
- - Fabiana Frederico da Silva - Expeça-se MLE em favor do advogado do exequente, procuração/substabelecimento as fls 25
dos autos principais, no valor de R$ 1.505,35, guia de fls 584/585 e formulário de fls 583. Após, tornem para extinção do feito.
Int... - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 1013442-56.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de noventa (90) dias, como requerido. Int... - ADV: SILVIA
FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP)
Processo 1013471-72.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta da Secretaria de Sáude de Jaú/SP, juntada às fls.121/123, no prazo de
quinze (15) dias. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1013552-31.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.C.C.S. - Vistos. Converto o
bloqueio da importância de R$288,66 (Duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), disponibilizado a este juízo,
em penhora. Após o recolhimento pela parte exequente da taxa de postalização ou diligência do Oficial de Justiça, intime-se a
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