TJSP 23/06/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2018
Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 19/12/2019;
Data de Registro: 19/12/2019) Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumprase por simples ato ordinatório, sempre que possível. Intime-se. (ANOTAÇÃO DO CARTÓRIO: Sobre as pesquisas de fls. 111/115,
manifeste o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.) - ADV: JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/
SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 0001015-79.2017.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Valdir Ferrari - Expedir
ofício à Prefeitura. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0001043-28.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001043) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Liquidação / Cumprimento / Execução - F.J.B.S. - F.S. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de SALVADOR-BA
Intime-se o executado, acima qualificado, para efetuar o pagamento do débito alimentar, no valor de R$ 162.664,82, mais as
prestações que se vencerem no curso da demanda, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03
dias, sob pena de prisão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, acompanhado de SENHA, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Sebastião Fernando Frederici Intime-se. - ADV: IGOR ANDRADE COSTA (OAB
20920/BA), DÉBORA ESTER SOBEIRA FIGUEIREDO (OAB 39538/BA), IANA ANDRADE RAUÉDYS DE OLIVEIRA (OAB 40497/
BA), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0001531-07.2014.8.26.0334 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Autofalência - Laticinios Ki Queijo Macaubal Ltda ME - MC LEITE E DERIVADOS RIO PRETO COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Célio Machado Mendes - - Banco Bradesco S.A. - - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial - INMETRO - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A e outros - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Fls.
1585/1587: Aprovo as datas agendadas para o leilão, intimando-se as partes, nas pessoas de seus advogados. Int. - ADV:
ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB
148080/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CARLOS AUGUSTO DE BARROS RODRIGUES (OAB 56867/
SP), CRISTIAN AUGUSTO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 209022/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP),
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001721-53.2003.8.26.0334 (334.01.2003.001721) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Mario
Silva de Paula - Vistos. Determino a expedição de ofício para o Setor de Saúde do município de Macaubal, com a qualificação
do réu Mario Silva de Paula acima para consulta nos sistemas VACIVIDA e DATASUS visando localizar seu atual endereço.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/
SP)
Processo 1000031-15.2016.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião José
dos Santos - Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado para manifestação sobre o pedido do exequente de fls. 325/326 no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1000211-21.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Regina Tofoli - Banco C6
Ficsa - Consignado S/A - Intimação das partes sobre a manifestação do perito de fls. 200/202 e para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem os quesitos e indicar assistentes técnicos. Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o depósito dos honorários periciais (R$1.900,00) conforme estimativa apresentada à fl. 201. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO
JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1000292-72.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.B.F. - E.A.S. Vistos. Oficie-se ao Imesc, por meio do portal eletrônico, solicitando-se nova data para perícia. Sem prejuízo, considerando a
certidão de fl. 204, comunique-se ao IMESC, fazendo-se constar no campo observações do mesmo ofício, que as partes não
foram intimadas da primeira data agendada, porque o Instituto não comunicou nos autos referida data, devendo nova data
ser designada com urgência, tendo em vista que estes autos aguarda perícia desde outubro de 2020. Int. - ADV: DULCILINA
MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO (OAB 170483/MG)
Processo 1000321-20.2022.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Pereira Cangerana - Vistos. Recolhida
a taxa devida, no prazo de 15 dias, citem-se a filha e o genro (se casados no regime de comunhão universal de bens) e a
convivente do de cujus, qualificados na petição inicial, para os termos do presente inventário. Int. - ADV: DONALDO LUÍS
PAIOLA (OAB 184637/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 1000334-19.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tiago Henrique Lui - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, bem como digam se pretendem
a designação de audiência de conciliação, nos termos da r. decisão de fls. 19/20. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000343-15.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wilton Florentino de
Paula - Banco Pan S.A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a
parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o
pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo
peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor
não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto
peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ).
5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação
descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado
no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do
processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b-1 Se decorrido o prazo
de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em
parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido
e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e
improcedência (situação do processo: extinto). Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas
processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a
vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o
Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Caso haja
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