TJSP 23/06/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
2023
(OAB 275052/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1000022-77.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Henrique da Silva - Intimação
do(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s)
onde pretender a citação (fls. 102/107). Caso se trate de endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar
novamente. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000477-42.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Basela de Souza
- Elektro Redes S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, das Custas em aberto
no(s) valor(es) de: - R$132,00 referente à diferença da taxa judiciária Guia DARE; - R$25,90 referente à(s) despesa(s) postal(is)
- Guia FEDTJ Código 120-1. A(s) guia(s) DARE recolhida(s) deverá(ão) ser queimada(s) obrigatoriamente no momento do
peticionamento eletrônico pelo advogado, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020, publicado em 08/09/2020. - ADV:
JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 1000505-78.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Basela de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Sobre o laudo pericial de fls. 131/136, manifestem-se as partes no prazo comum
de 15 dias, mesmo prazo em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, se o caso. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2022
Processo 0000116-13.2019.8.26.0334/02 - Precatório - Transação - R A P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - Vistos, 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a)(s) exequente(s), com fundamento
no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o presente processo. 2- Oficie-se ao DEPRE comunicando-se e certifique-se nos autos
principais. 2.1- Expeça-se MLE conforme o(s) formulário(s) apresentado(s) (art. 1.112, §8º, das NSCGJ). 2.2- Vale salientar que
o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura
eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica
(art. 1.113-A das NSCGJ). O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e,
caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após
a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art. 1.114 das NSCGJ). 2.3- Iniciada a fase de expedição
de MLE, o processo deverá tramitar na fila ag. análise de cartório urgente (art. 1.265 das NSCGJ). 2.4- Expedido o MLE, dê-se
ciência às partes. 3- Inexiste mandado/precatória pendente de recolhimento. 4- Diante do cumprimento voluntário da obrigação
pelo(a)(s) executado(a)(s), declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as
partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). 6- Proceda-se, ainda,
à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de
documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 7- Por fim,
arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
Processo 0000172-46.2019.8.26.0334/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Marta Maria Antônio - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAUBAL - Sobre o extrato de pagamento de fl. 73, manifeste-se a requerente no prazo de 15 dias. - ADV:
GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP), PAULA NEVACK DE BRITTO GOULART (OAB 368318/SP)
Processo 1000288-98.2020.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian May - Dayane Aparecida da Silva - Alexandro May e outro - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a adjudicação de fl. 167, nestes
autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Wolnei Antonio May, artribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. Não há necessidade de intimação pessoal
do Procurador do Estado em procedimento de arrolamento. Transitada em julgado, deverá a inventariante atender o que dispõe
o Provimento CG nº 31/2013 para expedição da carta de adjudicação, visando o registro da adjudicação. P.R.I.C. e arquivem-se.
- ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1000362-21.2021.8.26.0334 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.S.S. - A.C.S. - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 1000882-78.2021.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se
desde logo os depositários. 3 - Proceda-se a liberação do veículo e cancelamento da restrição judicial junto ao sistema Renajud.
4 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C e arquivem-se, após pagas eventuais custas remanescentes. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES
MOURA (OAB 315870/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
Processo 1500165-14.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - V.H.A.R. - 1-Julgo
extinta a punibilidade do acusado nos autos de processo nº 1500165-14.2018.8.26.0334 do Foro de Macaubal, da comarca de
Macaubal SP, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, tendo em vista o cumprimento integral da suspensão
condicional do processo, dentro do prazo determinado, sem causa de revogação. 2- Decorrido o prazo recursal, certifique-se
o trânsito em julgado. 3- Comunique-se a extinção da punibilidade ao IIRGD (art. 393, V, das NSCGJ). 4- Arbitro os honorários
advocatícios nos termos da tabela do Convênio OAB-SP/Defensoria Publica. Expeça-se certidão. 4- Por fim, arquive-se, fazendose as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: RODRIGO
RODRIGUES VESSONI (OAB 403794/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2022
Processo 1000031-05.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Penariol
Açougue - Me - A exequente deverá distribuir a carta precatória de fls. 36/38 para comarca de São José do Rio Preto e não São
Paulo como consta à fl. 44. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º