TJSP 24/06/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1569
Designa-se audiência de instrução para o dia 18 de outubro de 2022 às 15 horas. A audiência será realizada pela ferramenta
Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e
testemunhas arroladas. As testemunhas aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive
o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro
do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a
serventia: 1 expedir mandado para intimação, virtualmente, da testemunha Danielli (endereço em fls. 06) e Marcela (endereço
em fls. 230, na cidade de Boituva), alocando o endereço eletrônico delas para envio do convite e informando que se não tiverem
condições tecnológicas para participar do ato, deverão se dirigir até o prédio do fórum de Laranjal Paulista. 2 Deve a defesa
informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência. Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão
realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente. Portanto, os Defensores que quiserem ter
contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual. Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de
todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato
(audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 1001367-38.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Janailda Barros
de Lima - - Augusto Barros Souza - Diante do exposto, JULGA-SE TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado
por AUGUSTO BARROS SOUSA para condenar FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA e, de forma
supletiva, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO no fornecimento da Cânula COVIDIEN número 04,5 SHILLEY PED, descrita
pelo relatório médico de fls. 125, pelo tempo em que durar o tratamento, consolidando-se, assim, a medida liminar outrora
deferida a fls. 35/36. A parte autora deverá comprovar perante a Farmácia Municipal ou Secretaria Municipal da Saúde de
Laranjal Paulista, no período de 3 (três) em 3 (três) meses, por meio de documentação médica, a necessidade da subsistência
do tratamento empregado. Diante da sucumbência, condeno a ré no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB
437623/SP)
Processo 1500006-89.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HENRIQUE LUCIANO DE
ALMEIDA - Vistos. A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designa-se audiência de
instrução para o dia 20 de outubro de 2022 às 14 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em
data próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas.
As testemunhas aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as
partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e
o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como
primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1
expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, que devem ser encaminhados por
endereço eletrônico. Em caso dos agentes serem guardas civis municipais, protocole-se o ofício, também, presencialmente, na
sede da G.C.M. 2 expedir mandado para intimação, virtualmente, da testemunha Danilo, bem como, do réu alocando o endereço
eletrônico deles para envio do convite e informando que se não tiverem condições tecnológicas para participar do ato, deverão
se dirigir até o prédio do fórum de Laranjal Paulista. 3 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da
audiência. Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre
advogado e cliente. Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento
virtual. Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem
estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério
Público por portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1500311-10.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO FELIPE FERREIRA - Vistos.
A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designa-se audiência de instrução para o dia
18 de outubro de 2022 às 15:30 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato,
será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas
aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará
a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência
os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os
agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, bem como, o réu no sistema prisional onde se encontram,
que devem ser encaminhados por endereço eletrônico. Em caso dos agentes serem guardas civis municipais, protocole-se o
ofício, também, presencialmente, na sede da G.C.M. 2 expedir mandado para intimação, virtualmente, da testemunha Andrigo,
alocando o endereço eletrônico dele para envio do convite e informando que se não tiver condições tecnológicas para participar
do ato, deverá se dirigir até o prédio do fórum de Laranjal Paulista. 3 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio
do link da audiência. Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista
prévia entre advogado e cliente. Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o
agendamento virtual. Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e
partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência). Intime-se o defensor por Diário Oficial
e o Ministério Público por portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP)
Processo 1500547-17.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M.B. - - K.A.R.S.
- Vistos. A decisão retro deve ser publicada para o Defensor constituído pela ré, em fls. 296. Atente-se. Intimem-se. - ADV:
RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 1500584-73.2022.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEULIRIA
DALIRIA ALVES LIMA - Vistos. Recebo a denúncia apresentada contra DEULIRIA DALIRIA ALVES LIMA (artigo 33, caput da
Lei 11.343/06), pois formalmente regular, presente ainda justa causa. Cite-se a ré. Designa-se audiência de instrução para o
dia 28 de julho de 2022 às 13 horas. A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato,
será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas. As testemunhas
aguardarão a chamada delas para prestar os depoimentos em lobby. No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará
a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência
os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os
agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, bem como, a ré no sistema prisional onde se encontra, que
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