TJSP 24/06/2022 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
1608
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501452-21.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2169053/2022 - Leme
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.V.C.
ADVOGADO : 291342/SP - Nathalia Naressi
VARA:
VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2022
Processo 0000040-08.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOEDSON LOURENÇO DA
CUNHA - Nos termos da cota Ministerial retro, cite-se o(a)(s) réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, facultando a apresentação de declaração por escrito em caso de se tratar de testemunhas
abonatórias. Intime-se o réu para que declare, no ato da notificação, se possui defensor constituído, ante o disposto no artigo
185 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 10.792, de 1º de dezembro de 2.003, devendo o Senhor Oficial
de Justiça, em caso positivo, anotar o(s) nome(s), endereço(s) e número(s) a OAB. Em caso negativo, solicite-se a indicação
de defensor para o(a, s) réu(ré), o(a,s) qual(is) deverá(ão) ser intimado(s) a oferecer(em) defesa preliminar na forma retro
preconizada, facultando ao(a, s) defensor(es) a juntada de declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de
antecedentes bem como comparecer(em) em cartório, em três dias, para assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo,
conforme prevê o artigo 438 das N.S.C.G.J.. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PINHEIRO HENRIQUES (OAB 409636/SP)
Processo 0000172-60.2020.8.26.0318 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00028090120178260604
- JD. 2ª VARA CRIMINAL FORO DA COMARCA DE SUMARÉ-SP) - VILMAR VICTOR KLIER GUIMARÃES - Vistos. - ADV:
JHONATHAN HENRIQUE AMARANTE (OAB 298224/SP)
Processo 0000347-20.2021.8.26.0318 (processo principal 0001412-65.2012.8.26.0318) - Recurso em Sentido Estrito Homicídio Simples - João Paulo Freitas de Almeida - Prossiga-se no feito principal, arquivando-se o presente, se o caso. - ADV:
CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS (OAB 9208/MS), DILZA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 6517/MS)
Processo 0000477-83.2016.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - G.A.O. - Recebo o recurso
de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da
intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição
que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J..
Observo que as oitivas foram gravadas diretamente no SAJ(f. 356 ). Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos
eletronicamente ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o
termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 10/05/2034. Anote-se. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI
(OAB 100704/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP)
Processo 0001113-15.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Murilo Thome Agostinho - Cota/
documento retro Diga a defesa em três dias. - ADV: VICENTE DANIEL MASSINI (OAB 279695/SP)
Processo 0001276-53.2021.8.26.0318 (processo principal 1500250-77.2020.8.26.0318) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Contravenções Penais - Luciene Lima Soares Pereira - Vistos. Certidão retro cobre-se a vinda do laudo no prazo de
10(dez) dias sob pena de apuração de responsabilidade. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: DANIELE REGINA
DE CARLI (OAB 238017/SP)
Processo 0001392-65.2021.8.26.0510 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas D.N.G.D.G. - Vistos. Certifique-se o transito em julgado da sentença proferida no processo 1501157-81.2022.8.26.0318. Após,
manifeste-se as partes. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 0001412-65.2012.8.26.0318 (318.01.2012.001412) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Henrique Cataldo da Costa - - Domingos José da Silva - - Luis Ricardo Jorge - - MAURICIO JOSE DE ALENCAR - - Marcelo
Antonio Kiyota Moutinho - - João Paulo Freitas de Almeida - Recebo os recursos de apelação retro. Processe-os. Certifiquese sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou
do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as
especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J.. Observo que as oitivas foram
gravadas diretamente no SAJ(f. 2133/2134 ). Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr.
Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras),com a observação que o termo final da prescrição,
observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 05/06/2027 para os acusados Marcelo Antonio, Maurício José, Luis Ricardo
e Henrique Cataldo e aos 20/03/2026 para os corréus João Paulo e Domingos. Anote-se. - ADV: LUIZ ANTONIO SESTITO
CORREA DA SILVA (OAB 394437/SP), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 26135/MS), ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
ALMEIDA (OAB 45403/PR), DILZA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 6517/MS), CARLOS AUGUSTO MARECOS (OAB 174683/MG),
RODRIGO BUENO BRAGA (OAB 82192/MG), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), CRISTIANE GAZZOTTO
CAMPOS (OAB 9208/MS), BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421666/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER
BONFÁ (OAB 321071/SP), AMANDA CRISTINA TORRACA (OAB 340667/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/
SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), ANA PAULA DOS
SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 0001511-20.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional
- J.D.V.I.J.L.S. - T.H.A. - V.S.A. - Vista ao Ministério Público. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 0002001-47.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Daniel Ricardo Octavini - Vistos. Dêse vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual prescrição da pretensão punitiva. Intime-se. Leme, data do
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