TJSP 24/06/2022 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
2213
Processo 1008224-40.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - V.S.P. - I.L.P. - Vistos. Intime-se o requerido para que, no prazo de quinze dias, cumpra o item V do acordo (fl. 562),
demonstrando o pagamento devido, sob pena de execução forçada. Superado o prazo, diga a exequente e voltem-me conclusos.
Intime-se. - ADV: HELTON NEY SILVA BRENES (OAB 200830/SP), EVELAINE MARTINS SABINO (OAB 422308/SP), MARCIA
NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP)
Processo 1008761-70.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.A.O. - R.S.O. - Vistos. Intimado o executado acerca
da penhora de fl. 338 (fl. 341), após escoado o prazo para eventual impugnação, defiro o pedido de fl. 344, para que se expeça
MLE em favor do exequente. Para tanto, deve o exequente apresentar formulário preenchido para tal fim. Prazo de quinze
dias para que o exequente diga o que pretende em termos de prosseguimento, ofertando planilha atualizada do débito com
abatimento do valor de fl. 341 e indicando bens à penhora. Intime-se. - ADV: HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB 263049/
SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 1009304-97.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - I.A.G.S. Ficam as partes Autora e Ré CIENTES / INTIMADASda designação deExame Pericialpara o dia 05 de agosto de 2022, às
10h00min (05/08/2022, às 10:00 horas),DEVENDO COMPARECERnoPrédioCEPESdaFMABC(Prédio do Centro de Pesquisas
da Faculdade de Medicina do ABC), situado naAvenida Príncipe de Gales, 821, Bairro Príncipe de Gales/Fundação, Santo André,
SP,portando os documentos de identidade oficial original, com foto, certidão de nascimento (se menor de idade)e observando
as cautelas, requisitos, preparos etc. discriminados no Ofício de fls. 121, bem assim fazendo uso de máscaras e observando
todos os protocolos de segurança em relação à pandemia do novo coronavírus/COVID-19 e de suas variantes. Ficam as partes
também ADVERTIDASde que o não comparecimento injustificado à perícia médica em referência poderá ser punida como ato
atentatório à dignidade da Justiça, conforme artigo 77, § 1º, do Código de Processo Civil - ADV: EVERALDO MARQUES DE
SOUSA (OAB 231912/SP), QUEMUEL ALVES DE ALMEIDA (OAB 455721/SP)
Processo 1009826-61.2020.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - - D.A.S. - R.G.S.
- Vistos. Fls. 97 a 103 Ante a nova conta, intime-se o executado ao pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de execução
forçada. No silêncio, intime-se o exequente, por ato ordinatório, a indicar bens à penhora. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE SOUZA
GAMA BELLOMO (OAB 239990/SP), MARIA JOSE DE OLIVEIRA FIORINI (OAB 279356/SP)
Processo 1010534-48.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - O.R.S. C.E.Z.S. - Vistos. Fl. 108 Serventia: expeça-se MLE do valor disponível na conta em favor da exequente, ainda que diga respeito
a apenas parte do débito, como determinado na fl. 111. Fl. 126 a certidão já foi expedida (fl. 131 e 132). Fl. 136 A questão
atinente ao restante do depósito depende de diligência do executado, como já está decidido na fl. 123. Aguarde-se o prazo
cominado para solução por ele próprio (fl. 123). Intime-se. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP),
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 185780/SP)
Processo 1010912-33.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.F. - C.C.S.M. - Vistos. Serventia:
cumpra com presteza a decisão de fl. 85. Fls. 88 e 89 vista ao MP. Intime-se. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB
205264/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP)
Processo 1012913-88.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.M.A.N.S. - - E.A.N.S. - L.B.S. - Vistos em
saneador. Debate-se sobre alimentos a menores de 18 anos, cujas necessidades são presumidas, observando não haver notícia
de nenhuma despesa extraordinária das crianças. De outro passo, o alimentante demonstrou a sua renda nas fls. 47 a 49, bem
como suas despesas (fls. 50 a 68). Diante de tal cenário, não há pertinência no pedido de designação de audiência de instrução,
pois não se vislumbra ponto controvertido a ser provado por testemunha. Deste modo, declaro encerrada a instrução. Abra-se
vista ao MP para parecer final e venham-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB
339468/SP), LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2022
Processo 0001578-89.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1004543-57.2020.8.26.0348) (processo principal 100454357.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.P.A. - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. 28, por
cautela, manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação da obrigação no prazo de 5 dias, sob o ônus da preclusão. No
silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 0002911-42.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1006244-53.2020.8.26.0348) (processo principal 100624453.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - Arthur Maciel de Almeida Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico
que o débito ora pleiteado vide cálculo às fls. 24/25 - está em dissonância com o disposto no artigo 528, § 7º, do Código de
Processo Civil, o qual dispõe que o débito que autoriza a prisão civil do executado compreende até as três últimas prestações
anteriores ao ajuizamento da demanda, além daquelas vincendas no curso da ação. Portanto, em termos de emenda à inicial,
deve o exequente adequar o pedido, com a consequente retificação do valor da causa; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, § único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE FALCO
MONDIN (OAB 108227/SP)
Processo 0010979-50.2000.8.26.0348 (348.01.2000.010979) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.S.S. - U.N.S. Vistos. Tendo em vista que o agravo de instrumento tramita em autos apartados, deverá o executado direcionar a petição de fls.
506/508 para os autos do referido recurso. Intime-se. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB 318571/SP), ROBERTO
ALVES (OAB 367367/SP), MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP)
Processo 1000250-44.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.A.C. T.A.E.M. - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. 106, aguarde-se o resultado das pesquisas. Intime-se. - ADV: EMERSON
LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1000379-78.2022.8.26.0348 - Curatela - Tutela de Urgência - A.L.P. - - V.F.O.S. - E.P.B. - - M.L.P.S.B. e outro
- Intimado o requerido, Sr. Erick Paula Barbosa a juntar aos autos o termo de fls. 486 devidamente assinado, no prazo legal. ADV: THIAGO LEROZ BARBOSA (OAB 432880/SP), PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB 353720/SP)
Processo 1000395-66.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.C.B. e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º