TJSP 27/06/2022 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
1904
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP)
Processo 0001919-89.2019.8.26.0347 (processo principal 1005023-09.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - K & G Construtora Garcia Ltda - - Wagner de Oliveira Advogados Associados - Vistos. Fls.
427/428- Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, bem como, providencie o recolhimento da diligencia do oficial de
justiça, no prazo de 05(cinco) dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0001982-61.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001982) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Maria Helena Tanzi Sarti - - Taisa Aracelis Tanzi Sarti - Parte: Maria Helena Tanzi Sarti. Não
Inscrito. Motivo: 145 - A data do início da aplicação da multa para o valor do débito é maior que a data de início do período de
referência. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP)
Processo 0002000-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1002522-19.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.C.A. - - V.M.A. - R.A.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação
apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao M.P. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP),
LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP), FABRICIA APARECIDA PEREIRA (OAB 470410/SP)
Processo 0002157-40.2021.8.26.0347 (processo principal 1003128-42.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - M.R.M.M. - U.M.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do M.P (fls. 78) que acolho como razões de decidir, indefiro o
requerimento de fl. 74. Ao exequente, em prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB 37877/BA),
MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), TIAGO DA SILVA SOARES (OAB 33545/BA)
Processo 0002844-51.2020.8.26.0347 (processo principal 1005557-55.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.T.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida a fl. 167, observandose a Serventia o valor atual do débito informado a fl. 170. Intime-se. - ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/
SP)
Processo 0002865-90.2021.8.26.0347 (processo principal 1005167-46.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 29/32 e, em consequência, julgo extinto o
presente incidente, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código
deProcesso Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA
RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0002866-75.2021.8.26.0347 (processo principal 1005167-46.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Vistos. Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 29/32 e, em consequência, julgo extinto
o presente incidente, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 27/28,
independentemente, de cumprimento. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho
por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO
(OAB 370711/SP)
Processo 0002867-60.2021.8.26.0347 (processo principal 1005167-46.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Camila Ronconi de Mello - - Clodoaldo da Silva Mello - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 29/32 e, em consequência, julgo extinto o
presente incidente, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 27/28,
independentemente, de cumprimento. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho
por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0002978-78.2020.8.26.0347 (processo principal 1004039-88.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda.me - Aguardando-se pelo prazo de 20 dias, conforme
solicitado pela parte autora. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381201/SP)
Processo 0004378-74.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004378) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lafer Comercio
de Rolamentos e Retentores Ltda Epp - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art.
854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie
a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado
na execução, pelo prazo de 15 dias (teimosinha). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, desde já determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10
(dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no
art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos
conclusos com urgência. Intime-se. (Diante do bloqueio negativo de fl.189, manifeste-se a parte credora em prosseguimento) ADV: MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), DENISE SANTELLO SANTOS D’ANDREA (OAB 174179/SP)
Processo 0005109-07.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005109) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito Centrovias Sistemas Rodoviarios Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o quanto determinado a fl. 1256
(aguardar intactos, decisão do E. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/
SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP)
Processo 0005939-75.2009.8.26.0347 (347.01.2009.005939) - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMNEOT EM
DIREITOS CREDDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas
realizadas, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), MARCIO SANTANA BATISTA
(OAB 257034/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º