TJSP 28/06/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
2017
Oliveira - - Assir Soares de Oliveira - Jose Athanil Nascimento Junior - Vistos. Ante ao contido na certidão de cartório de fl. 180,
oficie-se à O.A.B. local, solicitando o cancelamento da indicação da Curadora Especial Dra Elen Cristina da Silva Pelarigo, OAB/
SP 118038, tendo em vista que o requerido José Athanil Nascimento Júnior, tem advogado constituído nos autos às fls. 137,
bem como solicitando a indicação de Curador Especial para defender os interesses dos réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus sucessores, citados por Edital. Int. - ADV: GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 418274/SP),
ASSIR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 410595/SP), GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA
PELARIGO (OAB 118038/SP)
Processo 1000965-67.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma requerida às fls. 151.
Após o decurso do prazo, certifique a Serventia e abra-se vista ao Requerente. Int. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB
188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1000968-51.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima Antonio
- Banco C6 S.a. - Vistos. Fls. 155/171: Intimem-se. Anote-se. Ad Cautelam, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento
interposto. Int. - ADV: ADRIANA DA COSTA ALVES (OAB 168995/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1001015-06.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Aparecida Conceição
Rinaldi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/SP)
Processo 1001028-58.2021.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marcio
Andrei Cardoso de Moraes - - Marcos Alberto Cardoso de Moraes - - Marcelo Adriano Cardoso de Moraes - Vistos. Aguarde-se
pelo prazo de 60 dias, conforme requerido à fl. 101. Int. - ADV: FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP)
Processo 1001048-15.2022.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.B. - M.R.B. - M.R.B. - A.S.B. - Vistos. Por ora,
informem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, que pretendem ouvir,
visando à correta adequação da pauta. Após, conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int.
- ADV: PEDRO ONELIO FLORINDO (OAB 362385/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 1001274-20.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vania Renata Moraes
Pimentel - Banco Pan S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), FELIPE D’AGUIAR ROCHA
FERREIRA (OAB 150735/RJ), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP)
Processo 1001292-41.2022.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão/Citação em nome do requerido no endereço declinado aos autos a fl. 59, podendo
o Senhor Oficial de Justiça utilizar-se dos benefícios do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil, se necessário,
devendo o Procurador do requerente efetuar o recolhimento prévio das diligências do senhor Oficial de Justiça em 05 (cinco)
dias, para cumprimento do ato. Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1001383-34.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gama Emprendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fl. 38, expedindo-se mandado de citação, após comprovado pela parte exequente
o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1001573-40.2020.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Sergio
Cunha - Breno Enrico Locci Rodrigues - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado entre
as partes às fls. 173/174, e julgo resolvido o mérito da Ação de Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
ajuizada por Francisco Sergio Cunha em face de Breno Enrico Locci Rodrigues, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”,
do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: GIOVANA CORRÊA MIRANDOLA (OAB
444937/SP), SELMA MARIA BATISTA NUNES (OAB 185543/SP)
Processo 1001717-68.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Marques dos Santos Banco Agibank S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face à contestação e documentos retro apresentados. - ADV:
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001775-08.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Natal Felix Leite
- BANCO DO BRASIL S/A - Dê-se ciência as partes sobre o contído na petição de fl. 275, informando que foi fixada a data de
14/07/2022, às 9:00 hrs., para a realização do início da perícia, na rua José Troncoso, n. 234, Bairro Vila Guarujá, na cidade de
Birigui-Sp., Cep. 16200-336. Int. Nada Mais. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RAPHAEL
PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1001790-74.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdiva Ricardo Castelanelli
- Banco Pan S/A - III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o autor
ao pagamento das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da
causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se que, caso tenha sido deferida a justiça gratuita
em favor da parte sucumbente, a exigibilidade da verba sucumbencial ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LAYS
FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001859-43.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Sperta Administradora de
Consorcio Nacional Ltda - Ercilia Ribeiro - Fls. 216/222: Ciência às partes. Int. Nada mais. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES
SILVA (OAB 241249/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 1001885-70.2022.8.26.0322 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABINO - Eletrolinense Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Manifestem-se as partes, no
prazo de 05 dias, sobre o teor da informação do Cartório Distribuidor a fl. 100, tendo em vista a impossibilidade de redistribuição
dos autos. Int. - ADV: RAFAELA MARIANO MONTANHA (OAB 341659/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/
SP)
Processo 1002017-64.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Angela Maria dos Santos Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Oficie-se para liberação dos honorários periciais. No mais, manifestem-se as partes, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o Laudo pericial de fls. 114/124. Int. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 431143/SP),
ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), AMOS
AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 1002186-51.2021.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Greice Laura Ferreira Lima - - Alexandre
Ferreira Lima - - Lucas Medeiros Lima - - Lilian Medeiros Lima - - Flavia Augusta Ferreira Lima - - Ailton Ferreira Lima - - Agnaldo
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