TJSP 28/06/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
2018
Ferreira Lima - - Aeliton Ferreira Lima - - Aurea Aparecida Ferreira Lima - - Aldo Ferreira Lima - - Lucia Helena Medeiros Lima Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a Adjudicação de fl. 106, dos bens deixados por Manoel
Ferreira Lima e Amelia Fernandes Lima, nos autos da ação de Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha requerida por Aldo
Ferreira Lima e outros. Ressalvo os eventuais direitos de terceiros. Expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO. Acolho
a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado da r. Sentença. Anote-se, comunique-se e arquivem-se.
P.R.I. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
Processo 1002257-97.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil )
S/A - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, face os resultados das pesquisas, juntados às fls. 140/144. Int. Nada mais.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002354-19.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Geny Fernandes - BANCO
BMG S/A - Vistos. Cientifique a autora dos documentos juntados aos autos, as fls. 188/205. No mais, manifestem-se as partes
no prazo de dez (10) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI
(OAB 258105/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES
DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1002398-38.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire de Barros Sandro Granero Lopes - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 58/68, promova a Serventia a atualização necessária
no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica
o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. Concedo os benefícios da justiça gratuita
ao requerido. No mais, manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 58/68. Int. - ADV:
PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP), MARIA CAROLINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 460395/SP),
CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB 464719/SP)
Processo 1002468-55.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Luis Antonio Clemente - Prefeitura
Municipal de Lins - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 34/57, promova a Serventia a atualização necessária no
cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o
Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo
legal, sobre a contestação e documentos de fls. 34/57. Int. - ADV: BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), GREICY KELLY
FERREIRA LUZ (OAB 378556/SP)
Processo 1002504-34.2021.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Fortunato Bianchini - Manuela Bianchini
Marreira - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 508/2018, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
por meio do Portal Eletrônico, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 228734/SP)
Processo 1002517-04.2019.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.T.S.R. - Reitere-se intimação do IMESC em
relação ao ofício de fls. 147/148. Int. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP)
Processo 1002533-55.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Matheus H. Moreira Banhara -me Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no resultado da pesquisa SisbaJud de fls. 129/132.
Int. Nada mais. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 1002753-82.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S. - R.M.P.A.S. - Vistos. Tratase de ação de exoneração de alimentos ajuizada por Aparecido Alves dos Santos em face de Rosa Maria Pagliuso Alves dos
Santos A fim de melhor esclarecer a dinâmica dos fatos, defiro o pedido de prova oral e designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 09 de agosto de 2022, às 14h30min, a ser realizada por videoconferência ou de forma híbrida. O rol de
testemunhas deverá ser juntado aos autos no prazo de 05 dias contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão,
devendo ser respeitado o limite de três testemunhas para cada fato, nos termos do artigo 357, § 6º, do Código de Processo
Civil. Cabe aos patronos das partes procederem à intimação das testemunhas por si arroladas, nos moldes do art. 455 do
Código de Processo Civil, apenas sendo cabível a intimação pelo Juízo em caso de insucesso da tentativa pelos advogados,
conforme § 4º, do referido dispositivo legal. Se requerido depoimento pessoal, deverá a parte que tiver pedido a providência
juntar aos autos o comprovante das custas de intimação (ressalvada a hipótese de parte beneficiária da justiça gratuita) no
prazo de 05 dias contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Em caso de audiência por video conferência,
os depoimentos deverão ser prestados em local fechado e isolado do movimento e contato com outras pessoas, com cautelas
como, por exemplo, apresentação de documentos pessoais, giro de 360 graus na câmera para não permitir que outras pessoas
estejam no mesmo ambiente, garantindo, assim, a incomunicabilidade e lisura da produção da prova. As testemunhas deverão
ser preferencialmente em inquiridas cada qual em sua residência, a fim de garantir a incomunicabilidade entre elas, devendo
o advogado da parte que a arrolou, caso elas não possuem meios tecnológicos necessários em suas residências, auxiliar de
maneira a viabilizar seus depoimentos por videoconferência, sendo facultado às partes e testemunhas comparecer ao prédio do
Fórum desta Comarca para realização de audiência híbrida, o que deve ser previamente informado nos autos para organização
dos trabalhos. A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e testemunhas utilizarem
o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. As partes, procuradores
e testemunhas deverão acessar o link e entrar na videoconferência com antecedência de pelo menos 10 (dez) minutos.
Deverão estar portando documento pessoal com foto para que possam exibir perante a câmera e se identificar ao entrar na
videoconferência. Consigno que para viabilizar a participação das partes e das testemunhas em referida audiência deverão as
partes fornecerem seus e-mails e dos respectivos patronos para recebimento do link de acesso à audiência virtual, no prazo de
05 dias, caso já não tenham apresentado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO JOSE
ZAMPIERI (OAB 102643/SP), VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP)
Processo 1002880-54.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato de Sousa
Marcelino - Amigãolins Supermercado S/A e outros - Vistos. A fim de melhor esclarecer a dinâmica dos fatos, defiro o pedido de
prova oral formulado pela requerida e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de agosto de 2022,
às 14h45min,a ser realizada por videoconferência ou de forma híbrida. O rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos no
prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, devendo ser respeitado o limite de
três testemunhas para cada fato, nos termos do artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil. Cabe aos patronos das partes
procederem à intimação das testemunhas por si arroladas, nos moldes do art. 455 do Código de Processo Civil, apenas sendo
cabível a intimação pelo Juízo em caso de insucesso da tentativa pelos advogados, conforme § 4º, do referido dispositivo legal.
Se requerido depoimento pessoal, deverá a parte que tiver pedido a providência juntar aos autos o comprovante das custas
de intimação (ressalvada a hipótese de parte beneficiária da justiça gratuita) no prazo de 05 dias contados da intimação desta
decisão, sob pena de preclusão. Em caso de audiência por vídeo conferência, os depoimentos deverão ser prestados em local
fechado e isolado do movimento e contato com outras pessoas, com cautelas como, por exemplo, apresentação de documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º