TJSP 29/06/2022 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1567
parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers
(OAB: 234573/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
2087009-68.2020.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Original Veículos Ltda - Embargos de declaração
parcialmente acolhidos por V.U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa
Alvers (OAB: 234573/SP) - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP)
2206394-10.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Embargte: Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Embargdo: Raizen Combustíveis S.A. e outros Interessado: Concessionaria do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.a. (Gru Airport) - Embargos de declaração parcialmente
acolhidos, sem modificação do resultado. V.U. - Advogado: Maurício Monteiro Ferraresi (OAB: 179863/SP) - Advogada: Maria
Helena Monteiro de Souza Ferraresi (OAB: 179579/SP) - Advogada: Cláudia Libron Fidomanzo (OAB: 212726/SP) - Advogado:
Gustavo Lobo Mainardi (OAB: 220908/SP) - Advogado: Priscylla Castelar de Noaves de Chiara (OAB: 173665/RJ) (Fls: 90/98)
- Advogado: Silvio de Salvo Venosa (OAB: 22749/SP) - Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Advogado: Carlos Alberto Vasconcelos (OAB: 140759/RJ) - Advogado:
Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP) - Advogada: Claudia Regina Figueira (OAB: 286495/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, TORRES DE CARVALHO,
TERESA RAMOS MARQUES, JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).
SR(A) PAULO GALIZIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA, PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO
DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELOS FALECIMENTOS: I) DA
ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ANTONIETTA WERTHEIMER GARCEZ, VIÚVA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
MARCOS NOGUEIRA GARCEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO BIÊNIO 19861987 E II) DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO, JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0003042-97.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Banco Itauleasing S A - Apelado: Autman Locadora de Veiculos Ltda Deram provimento ao recurso da Fazenda e ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues
Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
158) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 137) - Advogado: Raquel Botelho Sontoro (OAB: 28868/
DF) (Fls: 46) - Advogada: Viviane Barbosa Leati (OAB: 306675/SP) (Fls: 46) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
(OAB: 26966/DF) (Fls: 46) - Advogada: Nathália Ferreira dos Santos (OAB: 286688/SP)
0005281-54.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apdo: SPPREV - São Paulo Previdência - Apdo/Apte: Celia Apparecida Duarte Aranha
- Readequaram em parte o Acórdão para negar provimento ao recurso da autora e dar provimento aos recursos oficial e da
autarquia, nos termos do acórdão anterior. V.U. - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - Advogada:
Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado: Antonio
Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP)
0005777-37.2012.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação Cível - Caçapava - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der - Apelado: Santuário Nossa Senhora Rosa Mystica - Deram provimento em parte ao recurso oficial e do DER.
Mantiveram o Acórdão. V.U. - Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Advogada: Maria Luiza Fernando
(OAB: 88633/SP)
0035375-83.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apte/
Apdo: Imara Valéria da Luz e Outros (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso da Fazenda.
Mantiveram o Acórdão. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 18) - Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 18) - Advogado: Antonio Sergio F Barroso de Castro (OAB: 132330/SP) - Advogado: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 483) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
(Procurador) (Fls: 515)
0044058-46.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Luiz Celso
Santos (Espólio) e outro - Interessado: Município de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. Mantiveram o Acórdão.
V. U. - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Advogada: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/
SP) - Advogado: Douglas Nadalini da Silva (OAB: 172338/SP) - Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/
SP) - Advogada: Vanessa Scuro (OAB: 173677/SP) - Advogado: Thiago Borges Marra (OAB: 305389/SP) - Advogada: Beatriz
Lopes Paulino (OAB: 112504/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º