TJSP 29/06/2022 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1566
2062717-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator: Des.: Ruy Coppola
- Agravante: Just Pagamentos Ltda e outros - Agravada: Edna Maria Benvegnu Nahime - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Guilherme Afonso Monegalha (OAB: 235005/RJ) - Advogada: FABIANE VERÇOSA AZEVEDO SOARES (OAB:
109802/RJ) - Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP) - Advogada: Melissa Bueno de Alcântara
Barros (OAB: 204362/RJ)
2067584-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Mary Grün
- Agravante: CONDOMÍNIO CIVIL WORLD TRADE CENTER DE SÃO PAULO - Agravado: Multitec Comércio de Móveis Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Afonso (OAB: 154724/SP) (Fls: 25)
2073115-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi
Chicuta - Agravante: La Guapa Emporio e Empanadas Ltda. - Agravado: T de Picciotto Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: LUCAS MARIANO DE LIMA (OAB: 185605/RJ) - Advogado: João Henrique Salgado Nobrega (OAB: 271398/
SP) - Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Advogado: Guilherme Altenfelder Silva (OAB: 189803/SP)
2081568-38.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola
- Agravante: Tim S/A - Agravado: Pagtel Serviços de Telecomunicações Inteligentes Eireli e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Luisa Opice (OAB: 434077/SP) - Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) - Advogada:
Rovânia Braia Spósito (OAB: 176087/SP) - Advogado: Jose Carlos Sala Leal (OAB: 55034/SP)
2085379-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Ruy Coppola Agravante: Messer Indústria de Gases Ltda - Agravado: I.C.B.C. - Indústria e Comercio de Bebidas Ltda - Negaram provimento
ao agravo de instrumento, restando prejudicado o agravo interno interposto. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira
(OAB: 270651/SP) - Advogada: Paola Karina Ladeira Bernardes (OAB: 110459/MG) - Advogada: Maria Vitoria Barbosa de Castro
(OAB: 447579/SP) - Advogado: Eduardo Marques Dias (OAB: 389565/SP) - Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/
SP)
2085379-06.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Relator: Des.: Ruy Coppola Agravante: Messer Indústria de Gases Ltda - Agravado: I.C.B.C. - Indústria e Comercio de Bebidas Ltda - Negaram provimento
ao agravo de instrumento, restando prejudicado o agravo interno interposto. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira
(OAB: 270651/SP) - Advogada: Maria Vitoria Barbosa de Castro (OAB: 447579/SP) - Advogado: Eduardo Marques Dias (OAB:
389565/SP) - Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP)
2129617-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Agravante: Elektro Redes S.a. - Agravado: EMPÓRIO PORTUGUÊS LTDA - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) (Fls: 38) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/
SP) - Advogada: Fernanda Roseli Zucare (OAB: 187520/SP) (Fls: 39) - Advogada: Graziela de Souza Junqueira (OAB: 177073/
SP)
Seção de Direito Público
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA
GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, ANTONIO CARLOS VILLEN, TORRES DE
CARVALHO, TERESA RAMOS MARQUES, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, PAULO GALIZIA, AFONSO FARO JR..
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
2072502-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itanhaém - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen
- Autor: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - Ré: Elza Martins Valadão - Adiado. Após
votos do Relator e do 2º Juiz julgando procedente a ação, indicou vista o 3º Juiz. - Advogado: Rodrigo de Camargo Souza (OAB:
291169/SP) - Advogado: Rafael Caniato Batalha (OAB: 290003/SP) - Advogada: Svetlana Dobrevska Cvetanoska (OAB: 232295/
SP)
2087009-68.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargte: Original Veículos Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargos de declaração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º