TJSP 29/06/2022 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1569
aos recursos. V. U. (Sustentou oralmente a Dra Gabrielly Lucarelli Santos, inscrita na OAB/SP sob o nº 449.078) - Advogado:
Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Advogado: Laurindo
Leite Junior (OAB: 173229/SP)
1004966-10.2020.8.26.0609/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargte: Projecto Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. - Embargdo: Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Darley Rocha Rodrigues (OAB:
307903/SP) - Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) - Advogado: Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Advogada:
Carolina Celia Shergue (OAB: 286939/SP)
1004966-10.2020.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Relator:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargte: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Embargdo:
Projecto Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Carolina Celia Shergue (OAB:
286939/SP) - Advogado: Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Advogado: Darley Rocha Rodrigues (OAB: 307903/SP) Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP)
1006137-84.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Adelina Pereira Cabral - Negaram
provimento ao recurso, com adesão do Relator e do 3º Juiz. v.u. Acórdão com 2ª Juíza. - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB:
301792/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) (Fls: 25)
1020383-59.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Apelante: Irmãos Muffato S.a - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o Dr Bruno Henrique Ribeiro do Nascimento Morais, OAB/PR 81.047) Advogado: Alan Carlos Ordakovski (OAB: 30250/PR) - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador)
1022214-19.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Município de Campinas - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) (Procurador) (Fls: 185) - Advogada: Ana Paula
Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador) (Fls: 238) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
(Fls: 249)
1027569-96.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Multi Mantas Artefatos e Fibras Texteis Ltda- ME - Por maioria de votos,
em julgamento estendido nos termos do artigo 942 do CPC, com a participação dos Desembargadores Paulo Galizia e Antonio
Carlos Villen, negaram provimento ao recurso, vencidos os 2º e 3º Juízes. Acórdão com Relator sorteado. Declararão votos o 2º
Juiz e 4º Juiz. - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Cesar Valim
Campos (OAB: 340095/SP)
1033394-60.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Eduardo
Marcondes Machado - Apelante: Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro - Apelante: Município de São Paulo - Apelado:
Hytallo Oiram do Nascimento Abel (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento parcial aos recursos, com adesão
do Relator e do 2º Juiz. Acórdão com 3º Juiz. V.u. - Advogado: Roberto Magno Leite Pereira (OAB: 76175/SP) (Fls: 137) Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador) - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/
SP) (Procurador) - Advogado: Silvaney Batista Soares (OAB: 275236/SP) (Fls: 1995) - Advogada: Ilka de Jesus Lima Guimarães
(OAB: 354088/SP) (Fls: 1995)
1042623-68.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Eduardo
Marcondes Machado - Apelante: Danilo Santos Duques da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
recurso. v.u. (Sustentou oralmente a Dra Giovanna Giordano Di Burlina, OAB/SP 401.643) - Advogada: Bruna Guerra Calado
Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador)
1071265-51.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius Moreira Prando - Deram provimento ao recurso. v.u. (Sustentou
oralmente a Dra Giovanna Giordano Di Burlina, OAB/SP 401.643) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) (Fls: 13)
2088494-35.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Embargte: Silva & Silva Fábrica de Pipocas Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB:
205726/SP)
2100892-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º