TJSP 29/06/2022 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1570
Marcondes Machado - Agravante: Impacta Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno correlato. v.u. - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359/SP)
2100892-14.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: José
Eduardo Marcondes Machado - Agravante: Impacta Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno correlato. v.u. - Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB:
360359/SP) - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
2109755-56.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Embargte: Nicoletti Indústria Têxtil S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP)
3003981-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: José Eduardo
Marcondes Machado - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Antonio Caetano de Melo Filho (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Advogado: Matheus Barboza Santana
Mota (OAB: 418540/SP)
9199692-56.2002.8.26.0000 (994.02.092629-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Souza e Pereira Ltda - Apelado: Coordenador da Administração
Tributaria do Estado de Sao Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso da Impetrante.
Mantiveram o Acórdão. V. U. - Advogado: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Advogado: Ricardo Vendramine Caetano
(OAB: 156921/SP) - Advogado: Erica Uemura (OAB: 100407/SP)
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS MONNERAT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VIVIANE TESSARI BUK
CARDOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALBERTO GENTIL,
ALDEMAR SILVA, MARCO PELEGRINI, AFONSO CELSO DA SILVA, FRANCISCO SHINTATE e FRANCISCO SHINTATE. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PEDIU A PALAVRA O PRESIDENTE DA SESSÃO,
EXMO. DES. CARLOS FONSECA MONNERAT PARA EXPRESSAR CONGRATULAÇÕES PELA APOSENTADORIA DO EXMO.
DES. ROBERTO MARTINS DE SOUZA, BEM COMO PARA MANIFESTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MM.
DR. GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO, BEM COMO DO SR. IVOR HILLARY LIVINGSTON, PAI DA MM. DRA. LIZA
LIVINGSTON. ADERIRAM EXPRESSAMENTE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0003899-16.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Aldemar Silva Apelante: Edson de Jesus Gabini - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP) - Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Procurador)
(Fls: 107)
1003127-33.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Aldemar Silva Apelante: Wagner Alves da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - Advogada: Rosalia Messias Palazzo (OAB: 385910/SP) - Advogado:
Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP)
1004408-36.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Santino de Moraes
- Deram parcial provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) (Fls: 252)
- Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) (Fls: 17) - Advogada: Danielle Priscielle dos Santos Toledo
(OAB: 462219/SP)
1006749-94.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Relator: Des.:
Marco Pelegrini - Apelante: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda - Apelado: Edson dos Santos - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso do assistente. V.U. - Advogado: Marcelo Galvão de Moura (OAB: 155740/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo da Silva (OAB:
312446/SP) - Advogada: Alessandra Lingoist Mariano (OAB: 158050/SP) (Fls: 06) - Advogado: Alexandre Gonçalves Mariano
(OAB: 154905/SP) (Fls: 06) - Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogado: Thiago
Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) (Fls: 151)
1011689-86.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Marco Pelegrini Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º