TJSP 29/06/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
2009
de Equipamentos Ltda - Epp - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista certidão de Oficial de
Justiça, juntado aos autos à fl.48. - ADV: DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 1006574-94.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista certidão de Oficial de Justiça, juntada aos autos à
fl.41. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2022
Processo 0000769-80.2021.8.26.0322 (processo principal 1002364-34.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - J & L Escola de Idiomas Ltda Me - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, tendo
em vista certidão de Oficial de Justiça juntada aos autos à fl. 53. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), ALINE
BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP)
Processo 0001981-05.2022.8.26.0322 (processo principal 1001812-69.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sueli Regina Rosa de Almeida - Manifeste-se a parte autora sobre
o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON
MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1004291-69.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcio H. C. de Paula Me Jesse de Melo da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento, tendo em vista não ter sido encontrado saldo para
bloqueio. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB
353555/SP)
Processo 1004984-82.2021.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003675-66.2021.8.26.0438 - Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Penápolis) - Carlu e Lobo Eletro e Moveis Ltda - Epp - Manifeste-se a
parte autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista certidão de Oficial de Justiça juntada aos autos à fl.17. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1005282-74.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marli Avila Marques Rodrigues
- Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a pesquisa realizada. - ADV: GIOVANI BESSON
VIOLATO (OAB 262649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2022
Processo 1002102-16.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Maria
Aparecida Camargo - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer
somente quando a parte requerida invocar preliminares (art. 351 c.c. art. 337 do CPC) ou fato impeditivo, modificativo ou
extintivo do direito da parte requerente (art. 350 do CPC). Em razão do grande volume de processos em trâmite neste Juizado,
a concessão do prazo acaba acontecendo de forma padronizada já que, de qualquer maneira, o processo teria de aguardar
a apreciação judicial e analisar se é ou não o caso de conceder o prazo consome, na maioria das vezes, o mesmo tempo
que é necessário para sentenciar o caso. A opção pela notificação da parte requerente, como se vê, não a prejudica. Ao
contrário, acaba contribuindo para a formação da convicção. Isso posto,a parte requerente disporá de 15 dias para, se desejar,
se manifestar sobre a contestação. Tal manifestação, como é sabido, nem sempre é imprescindível. A parte requerente poderá
optar por apenas requerer o julgamento ou se limitar a justificar provas que pretenda produzir sobre fatos controvertidos (se
indicar testemunhas, deverá dizer de que forma contribuirão). Não rebater cada argumento não desqualificará a petição inicial
se a contestação não tiver contemplado preliminar ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. O juízo precisa de
cooperação. Se a parte requerente precisar mesmo fazer considerações, não será necessário repetir integralmente a petição
inicial e muito menos repetir juntada ou anexar íntegras de julgados. A réplica, especialmente no sistema dos Juizados, deve ser
peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com réplicas mais extensas do que as iniciais que sucederam, o que, via de regra,
não se justifica. - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 62293/RS)
Processo 1006060-44.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Alice da Silva
Almeida - São Paulo Previdência - SPPREV - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para: a) reconhecer que a pensão
titularizada por Alice da Silva Almeida deve ser calculada levando em conta também a parte fixa do prêmio de incentivo, com
reflexos nos adicionais temporais; b) condenar a SPPrev a pagar à pensionista as diferenças da pensão recalculada, observada
a prescrição quinquenal. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1005612-71.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Eduardo Augusto Ortiz Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o pedido de assistência judiciária já foi objeto de análise no Agravo
de Instrumento nº 0100024-41.2021.8.26.9042 (fls. 166/182). Anoto o prazo de 5 (cinco) dias para que o Recorrente comprove
o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Advs: Joice Vanessa
dos Santos (OAB: 338189/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002586-91.2015.8.26.0484 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de
São Paulo - Recorrido: Heraclito Tavares da Silva Júnior - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE
INSULINA DO TIPO LANTUS (INSULINA GLARGINA) E TIPO HUMALOG (INSULINA LISPRO), NA PROPORÇÃO DE UMA
CAIXA DE CADA UMA POR MÊS, PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) CID10 E10. SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA. RECORRENTE ALEGA QUE OS MEDICAMENTOS PRETENDIDOS NÃO FAZEM PARTE DO PROGRAMA
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