TJSP 30/06/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
2018
de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010
NCPC). - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP),
CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP)
Processo 1000685-26.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.M. - A.L. - Parte: Amanda Larios. Nº
da CDA: 1340274057 - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
Processo 1000804-55.2019.8.26.0334 - Curatela - Nomeação - L.C.M.L. - F.S. - Ciência à (ao) requerente acerca do
agendamento da perícia e intimação do(a) requerido(a) para comparecer, no dia 15/08/2022 às 14h45, na Rua Abdo Muanis,
991 - Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP, para realização de exame pericial. O periciando deverá comparecer munido
de documento de identificação com foto, devendo chegar com 30 minutos de antecendência. Documentos médico pertinentes à
perícia deverão ser juntados nos autos digitais. Será permitido o ingresso de 01 (um) acompanhante para os periciandos idosos,
portadores de necessidades especiais e menores de idade. Para adentar às dependências do local, todos os presentes deverão
apresentar comprovante de vacinação. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB
372039/SP)
Processo 1000863-43.2019.8.26.0334 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.P. - J.E.S. - Ciência à (ao) requerente acerca
do agendamento da perícia e intimação do(a) requerido(a) para comparecer, no dia 15/08/2022 às 15h, na Rua Abdo Muanis,
991 - Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP, para realização de exame pericial. O periciando deverá comparecer munido
de documento de identificação com foto, devendo chegar com 30 minutos de antecendência. Documentos médico pertinentes à
perícia deverão ser juntados nos autos digitais. Será permitido o ingresso de 01 (um) acompanhante para os periciandos idosos,
portadores de necessidades especiais e menores de idade. Para adentar às dependências do local, todos os presentes deverão
apresentar comprovante de vacinação. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
(OAB 326938/SP)
Processo 1500218-58.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROSENEIDE PAIVA DA SILVA Aguarde-se o julgamento definitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, devendo os autos permanecer em cartório,
intactos. Int. - ADV: CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP), SILAMARA MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB 422501/
SP)
Processo 1500237-93.2021.8.26.0334 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- M.C.F.S. - Vistos. Considerando que este magistrado possui audiência para este dia, havendo necessidade de prestação
jurisdicional uniforme em ambas, delibera redesignar a audiência virtual destes autos para o dia 03 de agosto de 2022, às
14h30. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1501260-15.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANTONIO JOSE LINS DOS SANTOS
- Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Verifica-se que o sentenciado foi condenado à pena privativa de liberdade, consistente
em 03 meses e 11 dias de detenção, em regime inicial aberto. Para o cumprimento da pena, IMPONHO ao sentenciado o
cumprimento de todas as condições abaixo, sob pena de regressão para regime prisional mais rigoroso (art. 118 da LEP): 1Recolhimento domiciliar, só devendo sair para trabalhar, a partir das 6:00 com retorno até às 20:00; 2- Proibição de frequentar
locais voltados à exploração sexual e prostituição, à venda e consumo de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco
(por exemplo, cigarros, charutos, cachimbos etc.); 3- Proibição de consumir bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco;
4- Proibição de se ausentar da Comarca onde reside por mais de 15 dias, sem expressa autorização judicial; 5- Comparecer em
Juízo para comunicar previamente qualquer mudança de endereço; e 6- Comparecer em Juízo, bimestralmente, para informar e
justificar as atividades exercidas. Expeça-se o mandado de prisão, instruído com a presente, cabendo à autoridade policial, no
momento de cumpri-lo, cientificar o sentenciado de todas as condições impostas acima e preencher o termo anexo para início
imediato do cumprimento da pena, independentemente de apresentação em juízo, por celeridade (art. 160 da LEP). Devolvido
o mandado devidamente cumprido, expeça-se a Guia de Recolhimento encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais
competente. Serve a presente como termo de intimação e advertência. Serve a presente como ofício às autoridades policiais
da Comarca para fiscalização do cumprimento da pena. Por fim, arquive-se, com as comunicações de praxe, fazendo-se as
anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ANNY VITORIA
PERES (OAB 424291/SP)
Processo 7000052-32.2016.8.26.0157 (1187466/1) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Salomão Lino de
Moura - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 292, intime-se o(a) executado(a) para comprovar o
pagamento das parcelas 20 a 25 da pena de prestação pecuniária valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e
oitenta centavos) cada, total de R$ 2.248,80 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Para efetuar o pagamento da referida
prestação, o(a) executado(a) deverá acessar o endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp e emitir
a guia de depósito judicial (pena de prestação pecuniária). O pagamento deverá ser comprovado nos autos. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO
(OAB 292878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2022
Processo 0000411-79.2021.8.26.0334 (processo principal 1000448-26.2020.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Empréstimo consignado - Sonia Maria Victalino de Oliveira - Banco Pan S.A - - Banco Bradesco S.A. - Ciência
ao(à) interessado(a) da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VIVIAN FRIDMAN (OAB 317265/SP), ANA CAROLINA
VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP), MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB
14122/RN)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2022
Processo 0000782-48.2018.8.26.0334 (processo principal 1000312-97.2018.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Alimentos - C.K.C.R. - E.R.S.J. - Manifeste-se a requerente sobre os documentos juntados às fls. 329/331, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB 305395/SP), MÁRIO VERÍSSIMO GUIMARÃES WANDERLEY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º