TJSP 30/06/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3537
2019
(OAB 6649/AL), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), JOSE LUIS PAGLIUCA (OAB 440425/SP)
Processo 0000790-25.2018.8.26.0334 (processo principal 1000223-11.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Irineu Aparecido Salvioni - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Unidade José Bonifácio - - Rodobens Comércio
e Locação de Veículos Ltda - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, tendo em vista a distribuição
do pedido de recuperação judicial da executada perante a comarca de Santa Adélia/SP, sob nº 1000626-29.2021.8.26.0531. 2Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se
a exequente em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP),
LÍVIA ROGÉRIA DE ANDRADE PAIVA (OAB 403751/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), BRUNO HENRIQUE
PEREIRA (OAB 336057/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1000148-40.2015.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - A.L.C.B. - A.L.C. - Sobre as pesquisas de fls. 819/825 e o ofício de fls. 831, manifeste-se o exequente
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR
(OAB 370840/SP)
Processo 1000245-40.2015.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Renério Rodrigues de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento, no prazo de 15
(quinze) dias, das Custas em aberto no(s) valor(es) de: - R$1.762,67 referente à taxa judiciária Guia DARE; - R$95,91 referente
à(s) diligência(s) do(s) oficial(is) de justiça Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça. A(s) guia(s) DARE recolhida(s) deverá(ão)
ser queimada(s) obrigatoriamente no momento do peticionamento eletrônico pelo advogado, nos termos do Comunicado
Conjunto 881/2020, publicado em 08/09/2020. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB
74524/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000396-59.2022.8.26.0334 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.H.C. - - S.B.C. - D.B.C. - Ciência à Dra. Michelle
Servignani Coelho sobre a nomeação para atuar nestes autos como curadora especial do requerido; Intimação da curadora
especial do requerido para contestar o feito e manifestar sobre a petição e o documento de fls. 44/49, bem como manifestar
sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 53, no prazo de 15 (quinze) dias; Intimação dos requerentes para manifestar sobre a
certidão do oficial de justiça (fls. 53), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP),
ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2022
Processo 0000351-87.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000351) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - A.V.R.S. - E.R.S. - Intimação da requerente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. - ADV: BRUNO ÁTILA MARTINS MUNIZ (OAB 7965/PI), TAHIS CRISTINA DE ARAUJO (OAB 422218/SP)
Processo 0003029-74.2021.8.26.0664 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - M.A.S.S. - Vistos. Diante da
manifestação do Ministério Público de fl. 101, requisite-se junto à Defensoria Pública do Estado a indicação de advogado(a) para
a defesa do(a) executado(a) MARCOS ANTONIO DE SOUZA E SOUZA. Fica desde já o(a) advogado(a) indicado(a) nomeado(a)
como defensor(a) do(a) executado(a). A seguir, intime-se o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
Processo 1000098-67.2022.8.26.0334 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivacir Luiz de Almeida - Intimação
do inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: Juntar mais uma declaração de corretor apontando preço real de cada
um dos imóveis, totalizando duas avaliações de cada imóvel, conforme determinado pela r. Decisão de fls. 35/36; Esclarecer
se a herdeira Fernanda teve filhos, já que tal informação não constou na certidão de óbito de fls. 10/11. - ADV: DOUGLAS
EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI
(OAB 410678/SP)
Processo 1000708-69.2021.8.26.0334 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - C.P.S.I. - M.E.B.I. - Manifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 135/137, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ÉRIKA
FERNANDES (OAB 205871/SP), FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO (OAB 441158/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2022
Processo 0000032-07.2022.8.26.0334 (processo principal 1000359-03.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Vistos. Fls. 88/89: Expeça-se mandado de relação de bens penhoráveis que guarnecem a
residência do executado, incluindo veículos, se houver, para garantia do débito no valor de R$ 2.511,19 (dois mil, quinhentos
e onze reais e dezenove centavos). Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0000141-55.2021.8.26.0334 (processo principal 1000457-85.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Diogo H. Melhado - Me - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso
em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo,
bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835, do CPC, determino o imediato bloqueio de valores, via Sisbajud
(teimosinha - 30 dias), em relação ao executado, a qual foi devidamente citado, conforme planilha apresentada (fl. 1). Ao
servidor responsável para a minuta e após ao protocolamento: Se o bloqueio for positivo, providencie a serventia a transferência
dos valores, convertendo-se em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja ínfimo,
desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores
excedentes. Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado
ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854,
§3º, do CPC, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço
sem prévia comunicação ao Juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou havendo impugnação
na forma do artigo 854, §3º, do CPC, abra-se vista à parte exequente, em respeito ao princípio do contraditório, para que se
manifeste sobre a impugnação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tonando os autos conclusos com urgência para ulteriores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º