TJSP 01/07/2022 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
1725
21/09/22, às 9h30 Entrevista Psicológica - 04/10/22, às 13h00min Entrevista Social Quando os requerentes, Sra. Maria Queiroz
e Sr. Armando, junto com as crianças (Helloá e Alayke) deverão comparecer ao Setor Técnico do Fórum Cível. Expeça-se o
instrumental necessário para intimação pessoal, ficando esclarecido sobre necessidade de comparecerem utilizando máscara
como nova regra de acesso aos prédios do TJSP. Oportunamente, encaminhem-se os autos aos respectivos setores Intime-se.
- ADV: ANDRÉ BUENO PADULA (OAB 412165/SP)
Processo 1003673-28.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Euzebio de Lima - Antonio
Euzebio de Lima - - Cícero Euzebio de Lima - - Adão da Conceição Lima - - Eva Conceicao de Souza - - Ademir Euzébio de
Lima - - Gilmar Eusebio de Lima - - Roseli Euzebio de Lima - - Francisco Conceição de Lima - Vistos. Esclareça o inventariante,
em 10 (dez) dias, o motivo pelo qual constou na certidão de homologação emitida pela Fazenda Estadual às fls.127, número
de processo diverso do presente feito, em trâmite pela 1ª Vara Cível local. Intime-se - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ
MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 1004001-55.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F.M.L. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de
fls. 86, antes mesmo da citação, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela assistência judiciária. Sem honorários,
pois sequer houve a citação. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e
intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1004170-76.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora
de Consórcios Ltda. - Manifestar-se acerca da certidão de fls. 73, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP)
Processo 1005195-90.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - João Agnaldo da Silva Rocha - - Angela
Aparecida Camargo Rocha - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus
regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes a fls. 230/231 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo ainda a
renúncia ao direito de recorrer, manifestada por ambas as partes, com fundamento nos artigos 225 e 999, ambos do Código
de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Ocorrendo a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas
do pagamento das custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Custas pela assistência
judiciária. Cada parte arcará com os honorários do respectivo patrono. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1005674-83.2022.8.26.0320 - Notificação - Intimação / Notificação - Ivonete de Jesus Rocha - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista a notificação positiva( fls 65), os autos ficarão disponibilizados para impressão durante
o prazo de um mês. Decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 310465/SP), NILTON RAFFA (OAB 376210/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006223-30.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S. - Vistos. Acerca do laudo psicossocial juntado
às fls. 112/124, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, bem como deem atendimento à cota ministerial de fls.
108. Int. - ADV: FELIPE LUIS CARVALHO (OAB 341806/SP)
Processo 1006341-69.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suzete Aparecida Mendes
de Souza - - Caio Mendes de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONCEDER o ALVARÁ JUDICIAL
para levantamento do valor em nome do de cujus Valdomiro Moreira de Souza, inscrito no RG nº 6.253.856 SSP/SP e CPF nº
917.620.499-53, a título de residual de salário depositado na conta 10.187-1, junto ao Banco Itaú, Ag. 8674, Limeira/SP. Custas
pela assistência judiciária. Sem imposição de honorários advocatícios, por se tratar de demanda de jurisdição voluntária. Servirá
a presente sentença, por cópia digitada, comoALVARÁpara Caio Mendes de Souza, RG 55.696.529-2, CPF 443.959.198-12 e
Suzete Aparecida Mendes de Souza, RG 27.240.929-7, CPF 169.919.188-30 levantarem o valor referente ao saldo existente na
conta 10.187-1 em nome do “de cujus” Valdomiro Moreira de Souza, RG 6.253.856, CPF 917.620.499-53, junto ao Banco Itaú, Ag.
8674, Limeira/SP, devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais
exigências legais a seu levantamento, podendo os autorizados assinarem todo e qualquer documento para o bom cumprimento
do presenteAlvará, independente do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimese. - ADV: ELAINE CRISTINA CONTI OZELO (OAB 213654/SP)
Processo 1006570-63.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Tgn Máquinas Eireli - Me - Vistos. HOMOLOGO, para que
produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes a fls. 60/63 e, em consequência, JULGO EXTINTO
o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo
ainda a renúncia ao direito de recorrer, manifestada por ambas as partes, com fundamento nos artigos 225 e 999, ambos
do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Ocorrendo a transação antes da sentença, as partes ficam
dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/
SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 1006572-04.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gedielson Santana dos Reis
- Ifitiness Academia Ltda-me - Vistos. Fls. 305: Defiro o prazo de 15 dias para manifestação do exequente. Após, nada sendo
requerido, intime-se o exequente a se manifestar, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELA
GULLO CARRERA MIGUEL (OAB 328235/SP), NATÁLIA BERNARDO DE CARVALHO (OAB 398570/SP)
Processo 1006592-87.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.R. - Vistos. Fls.41/42: lavre-se novo
termo, fazendo-se as correções necessárias. Intime-se - ADV: RICARDO RIBEIRO DE CASTRO (OAB 420718/SP)
Processo 1006858-74.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Aparecida
Ramos - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Manifeste-se a requerente, em 15 dias, acerca da contestação. - ADV:
MARIA REGINA GONCALVES (OAB 131031/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1006927-43.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.F.B.C. - S.C.C. - Vistos. Fls.74: nada a
deferir, visto o quarto parágrafo de fls.69. Tornem os autos ao aquivo. Intime-se - ADV: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB
114508/SP)
Processo 1007754-54.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 109: recolha o requerente, em 10 dias, as despesas de citação. ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1007792-66.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.B.A. - I.N.A. - Vistos. Acerca
do laudo social, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CÍNTIA
FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB 432292/SP), AMELIA PINTO (OAB 271884/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º