TJSP 01/07/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2019
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ney
José Campos (OAB: 44243/MG) - Silvio Luis Faitano Fernandes (OAB: 297460/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2102983-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Marcelo Soares de Camargo - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso, com determinações.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU PARÂMETROS PARA APURAÇÃO DO SALDO
DEVEDOR E DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS - RECURSO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0008465-28.1994.4.01.3400,
3ª VARA FEDERAL DE BRASÍLIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TJSP - FLUÊNCIA
DOS JUROS DE MORA A CONTAR DA PRIMEIRA CITAÇÃO NA ACP - VERIFICAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA LEI 8.088/90,
DO SEGURO DO PRODUTOR RURAL PESA/PROAGRO, DE TRANSFERÊNCIA PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PREJUÍZOS
E PERDAS E OUTRAS COMPENSAÇÕES NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - ADIANTAMENTO
PELO BANCO - ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - RECURSO DESPROVIDO, COM
DETERMINAÇÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Denis
Malagutti Vieira (OAB: 284646/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2106460-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dnym
Comércio Importação e Exportação Ltda. - Agravado: Care Club Medicina Esportiva e Administração S.a. - Magistrado(a)
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRETENSÃO DE
RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO DE EMPRESAS. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE
INDICAÇÃO DE QUE A AGRAVADA ASSUMIU OS BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS DA EXECUTADA. MERA OCUPAÇÃO
DE PONTO COMERCIAL E AQUISIÇÃO DE PARCELA DO ATIVO. PRECEDENTE DESTA CORTE RELATIVO ÀS MESMAS
PARTES. DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 373, INCISO I, DO CPC. INCIDENTE REJEITADO. AFASTAMENTO
DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA
ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruna da Silva Kusumoto (OAB: 316076/SP) - Marcelo de Aguiar Coimbra
(OAB: 138473/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2113310-81.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Felipe Dutra
Gonçalves - Agravado: Workana Serviços Internet Brasil Ltda - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C.C. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO MONOCRÁTICO DO RELATOR
QUE, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA E NÃO EXAURIENTE, INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO NA FORMA PLEITEADA NO
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - HIPÓTESE EM QUE NÃO SE EVIDENCIAM OS REQUISITOS DO ART. 995,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA A CONCESSÃO DO EFEITO ALMEJADO - TAMPOUCO
AQUELES DO ART. 300, CAPUT, PARA EVENTUAL ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - IRRESIGNAÇÃO - PRETENSÃO
DE QUE A TURMA JULGADORA REFORME INTEGRALMENTE A DECISÃO DO RELATOR, PARA CONCESSÃO DO EFEITO
ALMEJADO - DESCABIMENTO - QUESTÃO DE MÉRITO QUE SERÁ ANALISADA QUANDO DO JULGAMENTO DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO - DECISÃO MANTIDA - PRECEDENTES DESTE EG. TJSP - RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eloisa Macêdo dos Santos (OAB: 184077/SP) - Luis Fernando Voigt (OAB:
249624/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2114007-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Leonardo Nardella
Arquitetura e Construção Ltda - Agravado: Ricardo Zaghi - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. DOCUMENTAÇÃO
QUE NÃO DEMONSTRA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA RECORRENTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 481 DO STJ.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º