TJSP 01/07/2022 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Natalia Moura Albino (OAB: 415116/
SP) - Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP) - Fernando Rogério Marconato (OAB: 213409/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 2116222-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fardier
Logística Especializada Em Cargas Especiais Ltda - Agravado: Bardella S/A Industrias Mecânicas - Magistrado(a) César Zalaf
- Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. PESSOA JURÍDICA. DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRA
A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DO RECORRENTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 481 DO STJ. DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Paaz (OAB: 77262/RS) - Lucas Ehlers Raguse (OAB:
117994/RS) - Marcio Machado Irion (OAB: 78638/RS) - Igor Gross Kuze (OAB: 121981/RS) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2121770-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Joaquim Pereira de
Caldas - Agravada: Espolio de Maria de Amorim Felício - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso,
com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE CONCEDEU LIMINAR DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO POSSESSÓRIA - RECURSO - GRATUIDADE INDEFERIDA - CONCESSÃO DE PRAZO
PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - ANÁLISE DA
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE DEPENDE DO ACOLHIMENTO OU NÃO DA TESE
DEFENDIDA PELO AGRAVANTE, QUAL SEJA, DE FIGURAR COMO SUCESSOR DA PROPRIETÁRIA DO BEM SUB JUDICE CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL - ARROLAMENTO COMUM AJUIZADO POR PARENTE
COLATERAL - PROCEDIMENTO SOBRESTADO PARA DISCUSSÃO DA ATINENTE MATÉRIA - SUSPENSÃO DA LIMINAR
DE RIGOR - QUESTÃO SUSCITADA NO RECURSO QUE DEVE SER APRECIADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU
PARA AVERIGUAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU NÃO DA MEDIDA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO
- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ulisses Marcelo
Tucunduva (OAB: 101711/SP) - Pedro Henrique Dias de Araújo (OAB: 452358/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2126765-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Maristela Freire de
Souza - Réu: Instituição de Ensino Faculdade Sumaré - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Indeferiram. V. U. - AÇÃO
RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO OCORRIDA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO
E ERRO DE FATO, JÁ QUE NEGA A CONTRATAÇÃO EM QUE SE BASEIA O CRÉDITO - VIA INADEQUADA - A FALTA
OU NULIDADE DE CITAÇÃO DEVE SER ALEGADA PERANTE O PRÓPRIO JUÍZO DE ORIGEM, POR MEIO DA AÇÃO DE
QUERELA NULITATIS INSANABILIS - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA CORTE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUTORA QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO - EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Cesar Ide (OAB: 328419/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2130821-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio
Henrique de Oliveira Simões e outros - Agravado: Abibate Indústria e Comércio de Roupas Ltda e outros - Magistrado(a)
César Zalaf - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU BLOQUEIO
CONTINUADO DE ATIVOS FINANCEIROS (“TEIMOSINHA”). PROCEDIMENTO ADMITIDO PELO SISBAJUD. FERRAMENTA
DISPONIBILIZADA PELO CNJ. PRECEDENTES. POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PENHORA. EXECUÇÃO QUE DEVE
SE DAR NO INTERESSE DO CREDOR. BLOQUEIO ON LINE ANTERIOR PARCIALMENTE FRUTÍFERO. DESNECESSIDADE
DE SE AGUARDAR A REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS OU O TRANSCURSO DE UM ANO, VISTO QUE A PENHORA
ONLINE ATENDE À ORDEM LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 835, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP) - Caio Hipólito Pereira (OAB: 172305/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 2134977-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sônia Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º