TJSP 04/07/2022 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2152
HENRIQUE PRADO RAULICKIS (OAB 282117/SP)
Processo 0001656-52.2022.8.26.0347 (processo principal 1000637-72.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto Miranda - Ciência ao exequente acerca do ofício oriundo
do INSS, fls. 262 dos autos. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/
SP)
Processo 0001890-05.2020.8.26.0347 (processo principal 1004463-33.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.L.M.B. - Ciência à parte interessada acerca da expedição do mandado levantamento
eletrônico, conforme comprovante juntado , com situação PAGO, devendo o(a) interessado acompanhar diretamente com a
instituição financeira a efetivação da transação. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MARCELA DA SILVA
SIERRA (OAB 442426/SP)
Processo 0006980-09.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006980) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Em face do teor da certidão da Oficiala de Justiça, fls. 214 dos
autos (Certifico eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 347.2022/005606-9 dirigi-me ao endereço: Madre
Leonia de Milito, 511, Jardim Cambuí, no dia 28/06/22 às 10:00, onde, CONTATEI O SEGUINTE: o imóvel objeto da matrícula
5180, com endereço acima citado é usado como residência, no local fui atendida pela Sra. Emily Honda Fernandes de Abreu, a
qual alegou que reside ali com sua irmã menor ANA CLARA DE ABREU MORASCO (8 anos), sua mãe Sra. RENATA FERNANDES
DE ABREU e seu padrasto Sr. LUIZ LEANDRO MORASCO. O referido é verdade e dou fé), manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000162-38.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.Z.G. - M.F.S. e outro - Vista dos autos
à parte requerida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte
requerente. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP),
ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 1000332-44.2021.8.26.0347 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.M.C.S. - W.A.F.S. - Fica o(a) autor(a),
através de seu(s) patrono(s), intimado(a) para, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça), providenciar o recolhimento das custas processuais em aberto, descritas na certidão de fls.
366/367, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme descritas na certidão, comprovando-se nos autos por
meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos
do Comunicado CG Nº 2199/2021, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB
242749/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1000343-39.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.C.A. - 1) Ciência ao interessado acerca
da expedição da certidão de honorários. 2) Termo de Guarda definitivo expedido e liberado nos autos, devendo a requerente
exibir de via subscrita, no prazo de quinze dias. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1000630-02.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Ferreira de Melo - Banco
BMG S/A - Assim, com base nas ponderações acima, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor preste os devidos
esclarecimentos especificamente quanto ao saque realizado, devendo juntar extratos de sua conta corrente, bem como sobre
a contratação eletrônica e fotografia de fls. 183, que teria sido tirada no momento da contratação. Intime-se. - ADV: LIAMARA
BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000631-84.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.V.A. - Fls. 72: Vista dos autos ao(à) autor(a)
para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS
(OAB 368088/SP)
Processo 1000936-68.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - D.J.N.M. Assim, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar a alteração do regime de bens do casamento de
VANDERLEY MARTINS DOS SANTOS e DIONICE DE JESUS NASCIMENTO MARTINS, para o da comunhão parcial de bens
(artigo 1.658, do Código Civil), com efeitos a partir da data do trânsito em julgado da presente sentença. Estando presente a
hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data,
sendo despicienda a lavratura de certidão. Expeça-se o competente mandado de averbação ao Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas desta Comarca de Matão, Estado de São Paulo, com a finalidade de solicitar a
averbação, à margem da Certidão de Casamento dos requerentes, Matrícula número 122929 01 55 2020 2 00097 275 001986563, que houve a alteração do regime de casamento dos requerentes para o de comunhão parcial de bens, a partir da data do
trânsito em julgado da presente sentença. Oportunamente, se em termos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I.C. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1001001-73.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Fonseca
- Banco do Brasil S/A - Fica o(a) executado(a), através de seu(s) patrono(s), intimado(a) para, no prazo de 60 (sessenta)
dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), providenciar o recolhimento das custas
processuais em aberto, descritas na certidão de fls. 370/371, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme
descritas na certidão, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do
campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado CG Nº 2199/2021, sob pena de inscrição do débito
em dívida ativa. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001130-68.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair Carolino Teixeira da Conceição
- Banco Agibank S./A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por NAIR CAROLINO TEIXEIRA DA
CONCEIÇÃO contra BANCO AGIBANK S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. CONDENO a autora ao pagamento de custas e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa (R$ 20.517,40 fls. 07), observandose o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do NCPC. Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à parte vencedora para,
no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, odisposto no Comunicado CG
nº1789/2017. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001344-59.2022.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Empreendimentos Matao Novo Mundo Ltda - José Carlos Bento e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), CARLOS
EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1001592-25.2022.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º