TJSP 04/07/2022 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2214
INICIAL, PARA O AUTOR, E CONTESTAÇÃO PARA O RÉU. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 319, VI E 336, DO CPC. AUTOR QUE
TEM NOVA POSSIBILIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS EM RÉPLICA, TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS TRAZIDOS
COM A CONTESTAÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE GENÉRICA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. DECISÃO
MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) - Fernando
Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Patricia de Oliveira Boaski (OAB: 125390/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1029626-96.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Miguel Buso Neto (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso do réu e
por prejudicado o do autor VU - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉU - COMPROVAÇÃO - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO
- ART. 373, II, DO CPC - AUTOR - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - DESCARACTERIZAÇÃO - FATO - INSURGÊNCIA DEZ MESES
APÓS - NUMERÁRIO - CRÉDITO EM CONTA - UTILIZAÇÃO - VEDAÇÃO A COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL - DANO MORAL
- AFASTAMENTO - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - REFORMA.APELO DO RÉU PROVIDO E DO AUTOR
PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Vidal de Negreiros Rossanese (OAB: 455480/SP) - Leonardo
Amantine Maronezi Junior (OAB: 411671/SP) - Maurício Augusto de Souza Ruiz (OAB: 201732/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1032818-50.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Regina
Caires de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Tavares de
Almeida - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - SENTENÇA - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - AUTORA
- APELO - DISSOCIAÇÃO DO JULGADO - NÃO ENFRENTAMENTO DA DECISÃO - INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE - DESCUMPRIMENTO DO ART. 1010, II E III, DO CPC - RECURSO - NÃO CONHECIMENTO.APELO DA
AUTORA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) - Rafael Pordeus
Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1033073-08.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilberto Natal
Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - REGISTRO DE
CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM - COBRANÇA - VEDAÇÃO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE. SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - AVENÇA - EFETIVAÇÃO EM TERMO SEPARADO - VALIDADE
- PRECEDENTES.APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gleison Aparecido
Vernillo (OAB: 356390/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1040689-34.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apelado: João José dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E RESTITUIÇÃO DE VALORES - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -CONTRATAÇÃO - AUTOR - NÃO RECONHECIMENTO - AUTENTICIDADE DA ASSINATURA - INCUMBÊNCIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RECURSO REPETITIVO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA RESP Nº 1846649/MA (TEMA
1.061) - NÃO COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - EXEGESE DO ART. 14 DA LEI 8.078/90 E DA SÚMULA
479 DO STJ - NEGÓCIO JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE.AUTORA DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO - OBSERVÂNCIA
À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO EARESP Nº676.608/RS.DANO MATERIAL - JUROS - RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL
- FLUÊNCIA - EVENTO DANOSO - ART. 398 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 54 DO STJ.APELO DO RÉU PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Marcos Roberto Avelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º