TJSP 04/07/2022 - Pág. 2512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2512
ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO EVIDENCIADAS - PREQUESTIONAMENTO - VIA INADEQUADAACLARATÓRIOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Leonardo
Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB: 315343/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1028983-51.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Z., B. & C. S. de A. - Embargda: S. B. V. S. - Magistrado(a) Tercio Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACLARATÓRIOS
EMBARGOS DE TERCEIRO DESFECHO, NA ORIGEM, DE PROCEDÊNCIA - BLOQUEIO ON-LINE EM CONTA INDIVIDUAL
DA CÔNJUGE DO EXECUTADO - VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO, MARCADO POR RESULTADO DE DESPROVIMENTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO APARELHADO - INEXISTÊNCIA PRETENSÃO NORTEADA POR PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO
- CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
NÃO CARACTERIZADAS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Martins da
Silva (OAB: 234321/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB:
261430/SP) - Roberto Carlos de Azevedo (OAB: 168579/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1036549-85.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Serasa - Embargdo: Rgt Eletrônica Eireli - Embargda: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Tercio Pires - Rejeitaram os embargos.
V. U. - ACLARATÓRIOS TELEFONIA AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E
INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO, MARCADO POR RESULTADO DE PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO APARELHADO PELA SUPLICANTE INEXISTÊNCIA PRETENSÃO NORTEADA
POR PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CARACTERIZADAS ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ana Cristina Domingues Dias (OAB: 285534/SP) - Felipe Monnerat
Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1036549-85.2020.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rgt
Eletrônica Eireli - Embargda: Telefonica Brasil S/A - Embargda: Serasa - Magistrado(a) Tercio Pires - Rejeitaram os embargos.
V. U. - ACLARATÓRIOS TELEFONIA AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E
INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO, MARCADO POR RESULTADO DE PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO APARELHADO PELA SUPLICANTE INEXISTÊNCIA PRETENSÃO NORTEADA
POR PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CARACTERIZADAS ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Ana Cristina Domingues Dias (OAB: 285534/SP) - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2036573-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rodrigo Paradella
de Queiroz - Agravado: Rodrigo Nini - Agravada: Livia Camargo de Luca Nini - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento
ao recurso. VU - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO
QUE DETERMINARA A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA INCLUSÃO DO BANCO CREDOR FIDUCIÁRIO NO POLO
PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. IRRESIGNAÇÃO. DESACOLHIMENTO. HIPÓTESE CONCRETA NA QUAL
NÃO SE IDENTIFICA INDEVIDA MODIFICAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR, EM VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO
ART. 329 DO CPC, MAS INTEGRAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE
COM O PRINCÍPIO DA CONSUMAÇÃO E DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Carine Nakano Vitorino (OAB: 334485/SP) - Manoel Venancio Ferreira (OAB: 91340/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º