TJSP 05/07/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
2011
agência 6899-3. Vista ao MP sobre o pedido de tutela provisória. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia
02 de agosto de 2022, às 09:30 horas no CEJUSC , situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao
lado da Biblioteca) MARILIA SP. Considerando que os trabalhos presenciais estão suspensos, em virtude da pandemia causada
pela Covid-19 a audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft
Teams, via computador ou smartphone. Deverá ser informado o e-mail e número de telefone celular das partes, procuradores e
Ministério Público a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem
da audiência. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de 48:00 horas, seus respectivos endereços eletrônicos e
número de telefone celular, bem assim o Ministério Público. Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado. Citar e intimar o
requerido, com antecedência razoável da audiência. Intime o réu de que, não havendo acordo, terá o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados da data da audiência de conciliação, para oferecimento de contestação, com a advertência de que, não sendo
contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, NCPC).
Fica o requerido ciente de que o prazo para sua contestação terá início a partir da data da audiência de conciliação, sendo
esta realizada ou não. Determino que o(a) oficial(a) de justiça responsável pela diligência certifique o endereço eletrônico e
número do telefone celular da parte requerida. Informado os endereços eletrônicos, providencie o CEJUSC o encaminhamento,
urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é
suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação
em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1590606929446 Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA (OAB
389676/SP)
Processo 1004926-76.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.C. - R.A.G.C. - Intimação
para que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima, devendo comprovar
a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de
recebimento pelo destinatário. - ADV: ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB
189545/SP)
Processo 1005350-21.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Lopes Foglieni - - Maria
Teresa Lopes Miranda - Vistos. Diante do transito em julgado da sentença proferida nos autos da abertura e cumprimento de
testamento, em apenso, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS
YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 1005379-71.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.L.F. - Vistos. Fls. 102: Ciente da
manifestação da autora. Intime-se a autora para que forneça as informações necessárias diante da certidão de fl. 95. Prestadas
as informações, expeça-se termo de guarda. No mais, aguarde-se a realização do estudo. Int DPE. - ADV: GUILHERME
ANTÔNIO DIAS (OAB 467520/SP), RAONNY RICARDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 467538/SP)
Processo 1005469-84.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1004238-22.2019.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - João Victor de Oliveira Maldonado - Ida Julia Cabrini Maldonado - - F.M. - T.V.G.M. - Antonio Mantovanelli Filho e outros
- E.C.S.F.T.P. - R.L. - - M.M.L. - Vistos. Fls. 1443/1444: Manifeste-se a inventariante e demais herdeiros. Int. - ADV: EMERSON
LAVANDIER (OAB 180949/SP), DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB
213252/SP), MARCELO GARCIA RODRIGUES (OAB 124370/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP), PRISCILA
VIEIRA MOURA (OAB 368332/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), JORGE LUIS DAMIN JUNIOR (OAB 72993/PR),
MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP), MARCELO LEONARDO MAIA (OAB 72780/PR), PEDRO ROSSI LOPES
(OAB 378874/SP)
Processo 1005485-33.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Norman Wilson Junior - Vistos. Fls. 54/55:
Intimem-se as partes, através de seu advogado, de que foi agendada para o dia 12/07/2022, no período da manhã, a realização
de perícia médica com o(a) interditando(a) especificado(a) acima, a qual será realizada em sua residência, sendo conduzida
pelo Dr. Francisco Antunes Ribeiro Neto, devendo as partes estarem presentes no local no dia e horário informados, munidas de
documento de identificação RG/CPF. Aguarde-se a realização da perícia, decorridos 30 dias da data agendada não sobrevindo
laudo, oficie-se cobrando. Cumpra-se por e-mail. Após aguarde-se o prazo de impugnação da requerida, citada à fl. 52. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROBERTO SABINO
(OAB 65329/SP)
Processo 1005690-62.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Paulo Henrique Lazarini - - Silvia Cristina Sigolini
Lazarini - Vistos. Fls. 80/81: Ciente da réplica apresentada. Aguarde-se os esclarecimentos do perito, conforme fl. 76. Intime-se.
- ADV: MARICI SERAFIM LOPES DORETO (OAB 213264/SP)
Processo 1005807-53.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eulália Abreu Oliveira da
Silva - - Joaquim Abreu Oliveira - - Gelcer Abreu Olivera - Decido. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a
procedência do pedido, e em não havendo interesses de menores ou incapazes DEFIRO o alvará pretendido, autorizando Wilson
Abreu da Silva, inscrito no CPF sob nº CPF. 374.477.368-05, a levantar o saldo existente junto ao Banco Bradesco, agência
0011, conta n. 4858694-5, no valor de R$ 10.305,40, devidamente corrigido, depositado em nome de Clotilde de Abreu Rossi,
CPF n. 044.944.788-06, falecida em 23/12/2021. Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.
Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. Custas
pela parte autora, observando-se a gratuidade processual concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Prazo de validade do presente alvará: 360(trezentos e sessenta) dias. Registre-se e Intime-se. Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. ADV: RAPHAELLA CINQUETTI VILARRUBIA (OAB 455153/SP)
Processo 1005973-90.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.L. - Parte: Rosely Aparecida Ferreira.
Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006103-75.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda Maria dos Santos Vistos. Fls. 23/33: Recebo a petição de emenda à inicial, procedendo-se as devidas anotações para incluir os demais herdeiros
no polo ativo da ação. Determino providências para que Vossa Senhoria informe a este Juízo a existência de saldo de benefício,
inclusive 13º proporcional, bem como existência de saldo bancário e Ourocap, de titularidade da falecida, acima qualificada.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o procurador da parte autora a impressão do ofício
pelo sistema SAJ, encaminhando-o, comprovando sua entrega, no prazo de 05 dias. Eventual resposta deverá ser encaminhada
via e-mail: [email protected]. Prazo para resposta: 30 dias. Intime-se. - ADV: KARINA APARECIDA DA SILVA (OAB
207844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º