TJSP 06/07/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1624
Compensação - Renan Ricardo Gradim da Silva - - Claudiane Gomes Gradim - Ricardo Lapa Figueiredo - - Ricardo Lapa
Figueiredo Bijouterias e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Rudi Hiroshi
Shinen. Intimem-se. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE
MORAES (OAB 239046/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 1015175-95.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jean Pierre Delmonde - Banco Santander S/A - Vistos.
Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Rudi Hiroshi Shinen. Intimem-se. - ADV: NEY JOSÉ
CAMPOS (OAB 44243/MG), ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP), JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA
FREIRE (OAB 64398/SP)
Processo 1015301-48.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M., registrado civilmente como M.A.P.T. Vistos. Fls. 79: ciente da manifestação em réplica. Fls. 80: ciência às partes acerca da designação das datas para a realização
das entrevistas junto ao Setor Técnico de Serviço Social, agendamento de visita domiciliar na casa do requerido para o dia
19/08/2022, no período da manhã, e de entrevista social com a requerente para o dia 24/08/2022, às 11:15h, no Fórum Cível
de Limeira. Fica esclarecido que a visita ocorrerá em conformidade com os protocolos de segurança contra a Covid-19, com
a profissional utilizando máscara e mantendo o distanciamento de 2,0 metros. No ato da visita está prevista a presença do
requerente, quando lhe será entregue a Solicitação para Comparecimento em Entrevista presencial no Fórum na data designada
acima. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao respectivo setor. Cumpra-se a decisão proferida às fls. 76. Intime-se - ADV:
CLARINDO BATISTA PEREIRA (OAB 60650/SP)
Processo 1015605-47.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.R. - E.R. - E.R. - I.G.R. - Vistos.
Diante da manifestação do requerido (fls. 194), deixo de designar audiência de conciliação. Acerca da certidão negativa do
oficial de justiça (fls. 194), manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Cobre-se a devolução da carta precatória (fls.
176) devidamente cumprida, oficiando-se. Intime-se. - ADV: SANDRA ALVES RIZZIOLLI (OAB 204075/SP), ELBER HENRIQUE
RIZZIOLLI (OAB 135287/SP), RACHID MAHMUD LAUAR NETO (OAB 139104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2022
Processo 1006068-90.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.B.A. - J.O.M. Manifeste-se o requerente, em 15 dias, acerca da contestação e da reconvenção, inclusive dos documentos que as acompanham,
(fls. 101/156), bem como acerca da manifestação de fls. 72/95. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP),
DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO (OAB 377205/SP), GIANCARLO GIAQUINTO (OAB 410255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2022
Processo 0003546-10.2022.8.26.0320 (processo principal 1007159-26.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda. - Mauricéia Aparecida Gomes Gatti de Jesus - - Matheus
José de Jesus - - Amanda Caroline de Jesus Bastelli e outro - Manifestar-se acerca da certidão de fls. 24, no prazo de 5 dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/
SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS (OAB 423631/SP)
Processo 0003549-62.2022.8.26.0320 (processo principal 1013254-04.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Odair Trinetta - Bp Promotora de Vendas Ltda - Manifestar-se acerca da petição de fls. 6/7 e documento
que acompanha, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP),
JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP)
Processo 1006624-92.2022.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Siemens Industry Software Ltda
- Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 1008620-28.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R.S. - Vistos. Concedo à autora
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios de
1/3 (um terço) do salário do réu. O representante do Ministério Público manifestou-se pela concessão de alimentos provisórios
de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de emprego, ou 1/3 (um terço) do salário-mínimo, em caso
de desemprego ou trabalho informal (fls. 21). Pois bem. Restou comprovado que o réu é o genitor da menor, conforme certidão
de nascimento de fls. 8. Já a necessidade de alimentos pela menor para sua saúde, educação e lazer é presumida. Assim,
por entender que a proteção ao interesse da menor exige neste caso a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, fixo
alimentos provisórios devidos pelo réu à filha no valor correspondente a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, se
empregado, ainda que informalmente, mascom possibilidadede comprovação de renda, ou em atividade autônoma (excluídos
apenas os descontos obrigatórios, incluindo 13º salário e terço de férias - REsp 110.6654) ou, em caso de desemprego ou
emprego informal, sem possibilidade de comprovação de renda, em 1/3 (um terço) do salário mínimo, não podendo ser inferior
a esta última quantia também na primeira hipótese. Intime-se a autora, por seu procurador, para que forneça o endereço
eletrônico das partes a fim de tornar possível a realização de audiência virtual. Após prestadas as informações, requisite-se
data para audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias
úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital,
que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Deverá constar do ato de citação que o desinteresse do réu na
audiência de conciliação deverá ser comunicado, por petição, apresentada com 10 (dias) de antecedência, contados da data
da audiência (art. 34, § 5º). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou
por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Oficie-se
à empresa END CONSTRUÇÕES LTDA, para os descontos da pensão alimentícia nos moldes aqui fixados, e depósito no Banco
C6, Agência: 001, Conta: 16556160-2, de titularidade da requerente M. L. Dos R. Da S., CPF 050.492.253-02. Intime-se. - ADV:
JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP)
Processo 1016277-55.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mauricio Moreira - Acerca da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º