TJSP 08/07/2022 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
2314
1024745-86.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024745-86.2020.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Urias Coutinho (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Gonçalves Carvalho (OAB: 137999/RJ) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024817-10.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024817-10.2019.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: MARCELO FREIRE DA SILVA; Advogada: Silvana dos Santos Freitas (OAB: 258849/SP); Advogado:
Rafael Henrique Marchi dos Santos (OAB: 356525/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario
Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024817-65.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Osasco; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024817-65.2020.8.26.0405; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Gabriela Alves de Oliveira Leite; Advogado: Jose Lopes Junior (OAB: 248743/SP); Advogado: Mauricio
Augusto Firmino Andrade (OAB: 353695/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira
de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025116-50.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal;
1025116-50.2020.8.26.0564; Municipais; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP);
Apelado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1025882-12.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025882-12.2020.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Município de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado:
S. Magalhães S. A. Logística Em Comércio Exterior; Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP); Apdo/Apte: Leonardo
Grubman; Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026300-51.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026300-51.2022.8.26.0053;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jansen
Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Apelado: Mario Bussab Junior; Advogada: Ione Martins dos Santos
Melo (OAB: 188492/SP); Advogado: Durval Nascimento Pacheco (OAB: 37075/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026304-44.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026304-44.2021.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Elizeu Ventura Piovezani (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leila Karina Arakaki (OAB: 268718/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027015-46.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1027015-46.2018.8.26.0405; ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: BANCO BRADESCO S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado:
Município de Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027422-79.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027422-79.2021.8.26.0071; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º