TJSP 08/07/2022 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
2313
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022858-90.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022858-90.2019.8.26.0309; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Erasmo Cavalcante; Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP); Advogado: Ygor Raphael Narciso Gomes
(OAB: 416526/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ligia Chaves Mendes Hosokawa (OAB:
427338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1023072-81.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1023072-81.2019.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Espólio); Advogada: Fernanda Marques Jesus Fernandes de
Oliveira (OAB: 179399/SP); Advogada: Mariana Marques de Jesus Sarzi Sartori (OAB: 242844/SP); Apelante: Isabel Fernandes
Chaves (Espólio); Advogada: Fernanda Marques Jesus Fernandes de Oliveira (OAB: 179399/SP); Advogada: Mariana Marques
de Jesus Sarzi Sartori (OAB: 242844/SP); Apelante: Vail Chaves (Espólio); Advogada: Fernanda Marques Jesus Fernandes
de Oliveira (OAB: 179399/SP); Advogada: Mariana Marques de Jesus Sarzi Sartori (OAB: 242844/SP); Apelado: Município de
Jundiaí; Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023284-05.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1023284-05.2019.8.26.0309; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Massa Falida de Fábrica de Móveis Record Ltda. (Massa Falida); Advogado:
Angelo Jose Soares (OAB: 91774/SP); Apelado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023783-86.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023783-86.2019.8.26.0309; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador); Apelado:
Sidney Graciano Peroni (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini (OAB: 370740/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023848-81.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023848-81.2019.8.26.0309; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Weir do Brasil Ltda; Soc. Advogados: Camilotti Castellani Haddad Dellova Crotti Sociedade de Advogados (OAB:
14679/SP); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP)
(Procurador); Apelado: Sidiney dos Santos Camilo; Advogado: Vinicius Jose dos Santos (OAB: 424116/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023908-31.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023908-31.2020.8.26.0564; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Wellington Ferreira Lima; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024519-39.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1024519-39.2021.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Município de
Campinas; Advogado: André dos Santos Mattos Almeida (OAB: 387877/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024577-94.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102457794.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Lucia Barbosa Del Picchia
(OAB: 223788/SP) (Procurador); Apelado: Asia Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Nelson da Silva Albino Neto (OAB: 222187/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º