TJSP 08/07/2022 - Pág. 8522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
8522
Processo 0000023-06.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000023) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº
2022/17183 - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), CARLOS MOURA
DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0000024-20.1998.8.26.0480 (480.01.1998.000024) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marcio Brito Estevam - Autos destruídos conforme expediente administrativo
CPA nº 2022/17183 - ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 80035/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), ALBERTO
JOSE LUZIARDI (OAB 15293/SP)
Processo 0000026-53.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000026) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Bras de Tecnologia Animal Ltda - Autos destruídos conforme
expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), JOSE DOMINGOS DA
SILVA (OAB 80035/SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP)
Processo 0000030-32.1995.8.26.0480 (480.01.1995.000030) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Lanivet Laboratorio Nac Ind de Veterinaria Ltda e outro - Hugo Crivilim Agudo
- - Vera Lucia Amaral de Carvalho - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: JOSE
MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO
(OAB 295104/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0000030-90.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000030) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Presidente
Bernardes - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA
(OAB 144578/SP)
Processo 0000032-65.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000032) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco do Brasil SA - Autos destruídos conforme expediente administrativo
CPA nº 2022/17183 - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP)
Processo 0000033-16.1997.8.26.0480 (480.01.1997.000033) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0000034-35.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000034) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Lanivetlaboratório Nacindl de Veterinária Ltda - Autos destruídos conforme
expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB
195511/SP)
Processo 0000035-49.1998.8.26.0480 (480.01.1998.000035) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0000037-87.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000037) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº
2022/17183 - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 80035/SP)
Processo 0000038-72.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000038) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sembrasil Importação e Exportação Ltda - Banco do Brasil Sa - Autos
destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000062-27.2001.8.26.0480 (480.01.2001.000062) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Industria Brasileira de Tecnologia Animal Ltda e outros - Autos destruídos
conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUIS EDUARDO
TANUS (OAB 80782/SP)
Processo 0000084-90.1998.8.26.0480 (480.01.1998.000084) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Rubens de Lorenzo Barreto - Autos destruídos conforme expediente
administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/
SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 80035/SP)
Processo 0000126-08.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000126) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Autos
destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 229007/
SP)
Processo 0000127-90.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000127) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Luis Antonio
de Campos e outros - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: HEVELINE SANCHEZ
MARQUES (OAB 286169/SP), GABRIELLY SANCHEZ MARQUES (OAB 361653/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP)
Processo 0000128-75.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000128) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN
(OAB 146633/SP)
Processo 0000334-55.2000.8.26.0480 (480.01.2000.000334) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 ADV: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 80035/SP)
Processo 0000336-25.2000.8.26.0480 (480.01.2000.000336) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Industria Brasileira de Tecnologia Animal Ltda - Autos destruídos
conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), CARLOS MOURA DE
MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0000392-92.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000392) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Ind Brasileira de Tecnologia Animal Ltda - Autos destruídos conforme
expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), CARLOS MOURA DE MELO
(OAB 156632/SP), AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP)
Processo 0000407-61.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000407) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ibrata Industria Brasileira de Tecnologia Anumal Ltda - Autos destruídos
conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), JOSE DOMINGOS
DA SILVA (OAB 80035/SP)
Processo 0000410-16.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000410) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ibrata Industria Brasileira de Tecnologia Animal Ltda - Autos destruídos
conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), JOSE DOMINGOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º