TJSP 11/07/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2093
se. - ADV: EDUARDA VIDAL TRINDADE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9496/RS)
Processo 1002488-41.2022.8.26.0356 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.P.O.S. Vistos. Fl. 17: Defiro. Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, nova juntada dos documentos de fls. 11/13,
porquanto ilegíveis. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/
SP)
Processo 1002784-73.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Bearari - Vistos.
Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. TJSP, que deu provimento à apelação interposta pelo
instituto requerido e julgou improcedentes os pedidos da parte requerente. No mais, feitas as comunicações e anotações de
praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1003617-23.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Josefa Barbosa Ferreira - Vistos.
Fl. 201: Defiro o pedido de dilação de prazo, por 60 (sessenta) dias, a fim de que a parte requerente dê cumprimento ao
determinado à fl. 198. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003795-35.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivone
Aparecida Silva Montealvao Martins - Vistos. i) Diante da quitação da ordem de pagamento (fls. 124/125) e da manifestação
favorável da parte requerente (fl. 130), expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Para tanto, deverá a
parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos formulário MLE em que conste o valor efetivamente depositado e
a menção à pagina do depósito. ii) Levantados, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença para as providências quanto
à extinção. iii) Após, proceda a Serventia a respectiva baixa do presente incidente, observando-se o disposto no Comunicado
Conjunto 734/2020. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1003819-68.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Elias Coluci
- Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região que
extinguiu o processo sem resolução de mérito. No mais, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao
arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP)
Processo 1004292-49.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Odete Paschoaleto Caldatto Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal de 3.ª Região
que negou provimento ao recurso de apelação interposto quanto à sentença que julgou improcedentes os pedidos da parte
requerente. No mais, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1004339-23.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Iracema de Souza Santos - Vistos.
Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região que extinguiu o
processo sem resolução de mérito. No mais, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo
definitivo. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1007217-73.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Heleno Pereira Mota, Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB
117855/SP)
Processo 1500202-72.2018.8.26.0356 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rocath Paes
& Massas Ltda Epp - Vistos. Diante da informação apresentada pela exequente, quanto a realização do parcelamento do
débito, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos
à exequente, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
aguardando-se manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 1501097-62.2020.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Proge 5 Construtora Ltda - Vistos. Defiro o pedido
de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, a fim de que a parte exequente realize as diligências administrativas necessárias.
Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos à parte exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO
MUNHOZ DAS NEVES (OAB 427072/SP), MARCELO BOUTCHAKDJIAN DOS SANTOS (OAB 405493/SP), RODRIGO CINESI
PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), FERNANDO ADDINY ZIROLDO (OAB 293548/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA
(OAB 200096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0534/2022
Processo 0001128-88.2022.8.26.0356 (processo principal 1015053-44.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Guilherme Baroni Neto - “Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze)
dias, sobre a petição de fl. 19”. - ADV: BRUNO WESLEY BARIONI (OAB 332961/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 07/07/2022
PROCESSO :
1500531-45.2022.8.26.0356
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2179584/2022 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: WESLEI FINCATTI DA SILVA
ADVOGADO : 170982/SP - Ricardo Pontes Rodrigues
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500538-37.2022.8.26.0356
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3026374/2022 - Lavinia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º