TJSP 13/07/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
2013
Nº 2126820-64.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José
Luiz Lanzelotti Amorim - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA DETERMINADA. INCONFORMISMO DO CREDOR. QUANTIAS LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO E
OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2127839-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Ricardo
de Souza - Agravado: Luiz Henrique Brito Mendes e outros - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AGRAVANTE - PRETENSÃO - ARRESTO
LIMINAR DE BENS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - AÇÃO - FASE INICIAL - CONTROVERSA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES
- TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE OCULTAÇÃO
OU DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL DOS AGRAVADOS - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Luís Fernando Oliveira da
Silva (OAB: 43752/SC) - Bianca Celestino dos Santos (OAB: 43538/SC) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2129572-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Braskem S/A - Agravado: Rodrigo José Latache Pimentel e outro - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
DECISÃO QUE INDEFERIU A DESCONSIDERAÇÃO PLEITEADA. INCONFORMISMO. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR DA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. CENÁRIO PROBATÓRIO DOS
AUTOS QUE NÃO TRAZ PROVA DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO OU DESVIO DE FINALIDADE DA SOCIEDADE PARA O
LOCUPLETAMENTO DOS SÓCIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP) - PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB: 39791/PE) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 2132785-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Patrocínio Paulista - Agravante:
Cooperativa Nacional Agro Industrial - Coonai - Agravado: Onofre Neves Cintra - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Não
conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE - PRETENSÃO
- EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - JUÍZO - PROTELAÇÃO DO CONHECIMENTO DA
IMPUGNAÇÃO PARA DEPOIS DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, À QUAL, NESTA INSTÂNCIA, SE CONFERIU O EFEITO
SUSPENSIVO - AGRAVANTE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - INSURGÊNCIA - VEDAÇÃO
AO CONHECIMENTO.AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Letícia Duarte Hernandez (OAB: 331456/SP) - Joao Henrique Borges Placido (OAB: 338654/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2137278-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leandro Erreria
Cortez - Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
E MATERIAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. INCONFORMISMO DO AUTOR. REQUISITOS
LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC PARA A CONCESSÃO DA TUTELA. NÃO PREENCHIMENTO. ALEGAÇÃO
DE INADEQUAÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE AINDA É QUESTÃO
CONTROVERTIDA. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS A PARTIR DA POLARIZAÇÃO.
DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º