TJSP 18/07/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
2014
de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. DEFIRO: i) a realização de consulta das 03 (três) últimas declarações de
imposto de renda da parte executada através do sistema INFOJUD (Receita Federal), providenciando-se a Serventia Judicial a
elaboração e a juntada aos autos da respectiva minuta. ii) Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do
Código de Processo Civil , DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD de depósito
ou aplicação financeira em nome da parte executada. Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por
não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica
desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de
imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI
19/2011). Ordenada a transferência, intime-se a parte executada da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso
não possua defensor), para, querendo, apresentar oposição, no prazo de 15 dias. iii) a realização de bloqueio de veículo(s) de
propriedade da parte executada, on-line, pelo sistema RENAJUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada
da respectiva minuta. Com a juntada das respostas, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, de
modo a requerer o que de direito. Intimem-se.(RESULTADO: i - PESQUISA INFOJUD NEGATIVA, não constam declarações de
IR entregues pelo executado durante os períodos pesquisados. ii - BLOQUEIO SISBAJUD NEGATIVO, nenhum valor bloqueado.
iii - BLOQUEIO RENAJUD NEGATIVO, não há registros de veículos de propriedade do executado). - ADV: LAURO GUSTAVO
MIYAMOTO (OAB 232238/SP), NATHÁLIA BORTOLETTO GRAVINA (OAB 419273/SP)
Processo 0001486-87.2021.8.26.0356 (processo principal 1000900-38.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Clodoaldo Buzo - Elton Henrique de Souza - Vistos. 1- Fl. 34: Estendo a estes autos os benefícios da justiça gratuita deferidos
nos autos principais. Anote-se. 2- Fl. 29: DEFIRO: i) Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código
de Processo Civil , DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD de depósito ou
aplicação financeira em nome da parte executada. Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por
não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica
desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de
imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI
19/2011). Ordenada a transferência, intime-se a parte executada da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente
(caso não possua defensor), para, querendo, apresentar oposição, no prazo de 15 dias. ii) a realização de bloqueio de veículo(s)
de propriedade da parte executada, on-line, pelo sistema RENAJUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e
juntada da respectiva minuta. Com a juntada das respostas, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do
feito, de modo a requerer o que de direito. Intimem-se.(RESULTADOS: i - BLOQUEIO SISBAJUD CUMPRIDO PARCIALMENTE
POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO, bloqueado o valor de R$ 370,86 (trezentos e setenta reais e oitenta e seis centavos).
Pela presente publicação, fica o executado por intermédio de seu procurador e advogado intimado sobre a PENHORA DE
NUMERÁRIO REALIZADA ELETRONICAMENTE (PENHORA “ON LINE”), na conta corrente do Banco NU PAGAMENTOS S.A
no valor de R$ 370,86 (trezentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) cuja quantia foi depositada na Conta Judicial de ID
n.º 072022000014716907 Agência 0448 do Banco do Brasil Mirandópolis/SP, em nome Clodoaldo Buzo CIENTIFICANDO-O e
ADVERTINDO-O, de que querendo poderá apresentar Impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias. ii - BLOQUEIO RENAJUD
POSITIVO, bloqueados para transferência os veículos VW/SAVEIRO 1.6 ano/modelo 2003/2003 e VW/GOL CL 1992/1992).. ADV: TAINÁ GALVANI BUZO (OAB 406416/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0001900-85.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Renato Riyuiti Ijichi
- Vistos. i) Diante da quitação da ordem de pagamento (fls. 23/24) e da manifestação favorável da parte requerente (fls. 28/30),
expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, observando-se que o formulário MLE está às fls. 29/30. ii)
Levantados, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença para as providências quanto à extinção. iii) Após, proceda a
Serventia a respectiva baixa do presente incidente, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto 734/2020. Intimem-se. ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1000495-60.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.P. - G.E.A.P. - “Vistas dos
autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 e 351 do CPC)”. - ADV: MARIANA
NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP), MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP)
Processo 1001107-32.2021.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucas de Oliveira Saladini - Renata
Traves Sousa Saladini - - Cristiane Sousa Saladini - Vistos. DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
para venda de semoventes, conforme requerido. Destarte, AUTORIZO o inventariante e herdeiro-filho, Sr. LUCAS DE OLIVEIRA
SALADINI, CPF n. 479.356.518-25, RG n. 44.157.350-2, a proceder a venda de 26 (vinte e seis) cabeças de gado pertencentes
ao de cujus Arlindo Saladini, CPF n. 952.992.628-68, RG n. 13.531.413-6, falecido aos 28 de março de 2021. SERVIRÁ A
PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA, COMO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, implicando
na obrigação de cumprimento, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a
inventariante realizar a impressão da presente no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa
ou pesquisa avançada, para as devidas providências. No mais, fica a parte inventariante cientificada da comprovação do depósito
judicial feito pela Raízen, em conta judicial vinculada a estes autos, conforme comprovantes de fls. 225/226. Por fim, aguarde-se
a resposta dos ofícios encaminhados ao INSS e ao Banco Santander, conforme requerido às fls. 197/200, observando-se que a
resposta do Banco Bradesco já consta às fls. 216/220. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROGÉRIO DA COSTA (OAB 372807/SP)
Processo 1001286-63.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Elektro Redes S.A. - “Fl. 420. Ficam, as partes, intimadas acerca da data, horário e local para realização dos trabalhos periciais
designados pelo perito Henrique Alves da Silva: dia 25 de julho de 2022, às 14h00, Rua Adair Luiz Ribeiro, nº 49, Castilho/SP.”
- ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1001425-54.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.S.C. - L.D.C. - S.M.D.P. e outros - “Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre as cartas precatórias devolvidas
cumpridas negativas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.”. - ADV: CARLA CRISTINA BUSSAB
(OAB 145277/SP), ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH (OAB 227544/SP), OSVALDO ANDRADE JUNQUEIRA (OAB
67264/SP), ANTONIO DUENHAS MONREAL (OAB 10768/SP), MARCIO BATISTA DE SOUSA (OAB 227754/SP), BEATRIZ
FIORAVANTE PARDO (OAB 251242/SP), NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP)
Processo 1001450-96.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.A - “Fls. 418/419. Ficam, as partes, intimadas acerca da data, horário e local para realização dos trabalhos
periciais designados pelo perito Henrique Alves da Silva: dia 15 de agosto de 2022, às 15h00, Rua Adair Luiz Ribeiro, nº 49,
Castilho/SP.” - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1001576-15.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - “Refere-se ao comunicado do perito nomeado, senhor Henrique Alves da Silva, engenheiro
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