TJSP 18/07/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
2015
eletricista, informando que designou o dia 01/08/2022, às 15 horas, com endereço na Rua Adair Luiz Ribeiro nº 49 Castilho/
SP, para realização da perícia, a perícia será realizada com base nos documentos apresentados junto com os solicitados, sem
inspeção local, sem inspeção dos equipamentos e sem estudo meteorológico na data do evento, nos termos do documento de fl.
429.” - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002402-70.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.M.N. - - N.F.M.N. - Vistos.
Deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de incluir a genitora dos menores,
devidamente qualificada e representada, no polo ativo da demanda. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: DAIANA MARIA VECHI
(OAB 382542/SP)
Processo 1002491-93.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.P. - Vistos. Deverá a parte
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de incluir a genitora do menor, devidamente qualificada,
no polo passivo da demanda, posto que, no que tange às visitas, é ela que, por deter a guarda, é titular do direto material
requerido. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP)
Processo 1003574-23.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Irene Aparecida Fabriga
Ferreira dos Santos - “Vista dos autos, à parte requerente, da apresentação dos cálculos de liquidação de sentença para
distribuição do cumprimento de sentença, nos termos do r. despacho de fls. 166/167.” - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/
SP)
Processo 1003895-87.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Euclides Marques Pereira - Vistos. Diante do teor da manifestação de fl. 21, dando conta de que o perito, atualmente, está
impossibilitado da realização dos trabalhos para os quais foi nomeado nestes autos, nomeio como Perito Judicial o Sr. Ladislau
Deak Neto, especialista em Engenharia do Trabalho, para a realização da perícia determinada à fl. 228, em substituição ao
perito anteriormente nomeado. Proceda a Serventia Judicial a substituição da nomeação do Perito anterior, Dr. Diogo Domingues
Severino, pelo novo perito, Sr. Ladislau Deak Neto, no Portal de Auxiliares da Justiça, bem como o intime para que designe
data, horário e local para a realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para as intimações necessárias;
cientificando-o que o pagamento dos honorários serão realizados por meio da Justiça Federal após a apresentação do laudo
que deverá ser no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que os honorários são os mesmo fixados na decisão de fls. 162/163, em
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base na Resolução nº 305/2014 do Conselho Nacional de Justiça (Tabela II),
atendendo ao grau de especialização do perito e a dificuldade para nomeação de peritos na comarca, devendo ser observado,
por ocasião da requisição, o teor da referida Resolução. Oportunamente, ou seja, após o término do prazo para que as partes se
manifestem sobre o laudo, oficie-se ao TRF de São Paulo, requisitando-se o pagamento dos honorários periciais. Intimem-se. ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1500428-72.2021.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Caça - ROBERTO CARLOS DA SILVA Vistos. Ante a comprovação do pagamento da prestação pecuniária (fl.*), declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do Beneficiados
- Art. 28-A CPP RICARDO HENRIKE POSSENTI DA SILVA, Brasileiro, Estudante, RG 50650364, CPF 458.454.898-65, pai
Ricardo da Silva, mãe Luciana Possenti, Nascido/Nascida 22/03/1999, de cor Branco, natural de Guaracai - SP, com endereço à
CHACARA SANT’ANNA, 100, Saída para Amandaba, RURAL, CHACARA SANT’ANNA, Mirandopolis - SP e TALEU NOGUEIRA
GARCIA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 54358898, CPF 452.578.488-13, pai José Marques Garcia, mãe Gerusa Nogueira,
Nascido/Nascida 16/02/1997, de cor Pardo, natural de Guaracai - SP, com endereço à CHACARA SANT’ANNA, 100, Saída
para o Amandaba, RURAL, CHACARA SANT’ANNA, Mirandopolis - SP, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de
Processo Penal, diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal homologado às fls. *. Tendo em vista não
haver interesse recursal, a presente sentença considera-se transitada em julgado nesta data por aplicação analógica do artigo
1000 do Código de Processo Civil, independentemente de certidão. P.I.C. Mirandopolis, 15 de julho de 2022. - ADV: ANTONIO
MARCOS ALVES LEITE (OAB 438284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2022
Processo 0001759-08.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MARCOS PAULO APARECIDO SAITE - Vistos. Aguarde-se por sessenta (60) dias eventual julgamento perante o Egrégio
Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Mirandopolis, 15 de julho de 2022. - ADV: JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP),
ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 14/07/2022
PROCESSO :
1500553-06.2022.8.26.0356
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2187532/2022 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500555-73.2022.8.26.0356
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2187490/2022 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0001224-06.2022.8.26.0356
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2336825/2019 - Mirandopolis
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