TJSP 18/07/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
2016
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: P.L.F.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500557-43.2022.8.26.0356
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2187462/2022 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
0001226-73.2022.8.26.0356
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : DO3551-1 - Mirandopolis
REQTE
: Justiça Pública
RÉU : Elpídio Martins
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500559-13.2022.8.26.0356
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3052927/2022 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: AMARILDO APARECIDO ALVES GOUVEIA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2022
Processo 0000499-17.2022.8.26.0356 (processo principal 1002340-64.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Eduardo da Silva Marques - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 0000625-04.2021.8.26.0356 (processo principal 1001660-16.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional de Serviço Noturno - Dulce Sueko Tsutsumoto da Silva - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada às
fls. 25/52 para, comprovado o excesso de execução, reconhecer que a parte autora não faz jus ao recebimento de nenhuma
verba decorrente do recálculo pretendido e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VINÍCIUS DE
BRITO POZZA (OAB 178113/SP)
Processo 0000664-64.2022.8.26.0356 (processo principal 1001390-55.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Ribeiro Braga - Vistos. Fls. 46/47: Aguarde-se
pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0000909-75.2022.8.26.0356 (processo principal 1000838-27.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - BOSCO & PRIETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Ciensp Consórcio Intermunicipal do
Extremo Noroeste de São Paulo e outro - Vistos. Diante da concordância de fls. 39, homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 30. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do
Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014
e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, observando-se que, pelo valor
apurado, o protocolamento deverá se dar através de “Precatório”, conforme Lei Municipal nº 2471/2010, a qual limita referido
valor àquele igual ou inferior ao teto dos benefícios estabelecidos pelo INSS. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ADELINO FONZAR
NETO (OAB 251911/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 0000918-37.2022.8.26.0356 (processo principal 1000385-32.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Luiz Aurélio Rocha Leão - - Paulo Renato Rocha Leao - Lucilene Rossini Sgarbi - - Aparecida Basaglia
Rossini - - Lucimeire Rossini Gripa - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito
de fls. 31/32, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 33/35, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor dos exequentes, da quantia depositada,
expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se
oportunamente. Int. - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB
122780/SP), CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP)
Processo 0000926-48.2021.8.26.0356 (processo principal 1003187-37.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Cheque - Airton José Gomes - Tropical Bebidas e Alimentos Ltda - Vistos. Cumpra a executada, integralmente, o despacho de
fls. 65. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: IOHANA CORTEZ (OAB 99601/PR), LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB 122780/SP)
Processo 0000950-42.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Santander (
Brasil ) S/A - - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem,
as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta,
apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB
284889/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 0000979-92.2022.8.26.0356 (processo principal 1000749-04.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Lourenço Marques - Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 14, fica o exequente intimado para
indicar o atual endereço do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei
nº 9099/95. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0001028-36.2022.8.26.0356 (processo principal 1003154-76.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Isac Alves dos Reis - Diante do AR devolvido negativo de fls. 12, fica o exequente intimado para indicar o atual
endereço do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. ADV: LUCISE ELAINE CUNHA MARTINEZ (OAB 451393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º