TJSP 19/07/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
2003
(ii) Veículo ciclomotor: Yamaha/neo 125, placa EMH 2829 Cor Cinza, Galina, Ano Mod. 2019 (fls. 10): alega o requerido que
a autora está em posse de tal bem móvel, sendo-lhe devido então o valor de R$ 4.385,00. Sobre esse valor indicado pelo
requerido, diga a autora, também em 15 (quinze) dias. (iii) imóvel situado à Rua Alcides Timóteo Ferreira dos Santos, 724,
Bairro Mantiqueira, Distrito de Moreira Cesar, Pindamonhangaba (fls. 16/17): com relação a este bem, o requerido concordou
às fls. 75/76, item II.c com os termos em que proposta a divisão pela autora (Ao Réu caberá o domínio e posse da integralidade
do imóvel financiado acima especificado, cedendo ao Réu a Assunção da Dívida Relativa ao Financiamento do imóvel. Neste
ato, a Autora transfere integralmente o financiamento do imóvel ao Réu Erwerton Rodrigo Moreira, ficando este, desde o dia
25/12/2019 responsável pelo pagamento financiamento do imóvel, eximindo-se a Autora de qualquer responsabilidade quanto
ao pagamento das prestações desde 25/12/2019 até a sua total quitação. Fato este que já ocorre até o momento), nada havendo
a deliberar acerca dele. Oportunamente, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/
SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP)
Processo 1000778-49.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio
Ltda - Processo suspenso até 15/01/2023. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
Processo 1000833-29.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Seven Houses - Mapfre Seguros Gerais S/A - Suspenso para cumprimento acordo até 30/10/2022. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA
(OAB 269867/SP)
Processo 1001001-94.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - H.N.I. - B.Z.F. - - F.R.S. - - S.A.P.R.
- Vistos. Por ora, comprovem as partes o pagamento da remuneração da conciliadora, conforme determinado no termo de
audiência de fls. 228. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/
SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), SIMONE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES (OAB 265505/SP)
Processo 1001097-46.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - L.M.B.C. - F.E.E. e outro - Vistos.
Antes do levantamento dos honorários (fls. 431/432), intime a z. serventia o perito para que se manifeste especificamente sobre
a impugnação de fls. 424/428, bem como preste os esclarecimentos necessários quanto aos itens 1 a 13 de fls. 428/429. Prazo:
15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/
SP)
Processo 1001157-87.2018.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Nádia Maria Samahá - Jamil Samahá - Jane Franco
Cavalcante de Souza Galvão e outro - Ante a manifestação da parte inventariante de fls. 1157 e visando eventual composição
amigável entre as partes, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação de modo virtual. A participação ao
aludido ato pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador
ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams,
disponível para instalação gratuita nos celulares. No site do TJSP é possível informar-se sobre como participar da audiência
virtual: (http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1593008210213). Frisa-se que
é preciso que todos os participantes da audiência (advogados e partes) forneçam seus endereços eletrônicos para que os
convites à audiência sejam encaminhados, imprescindíveis à realização do ato. Portanto, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem
as partes seus e-mails, bem como os de seus respectivos advogados. Oportunamente, remetam-se os autos ao CEJUSC para
agendamento do ato. Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS
(OAB 199428/SP), MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO (OAB 126593/SP)
Processo 1001288-57.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Nelson Marques Martinho de Assis Saldanha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca
do alegado às fls. 136 e 145 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GEORGE
HENRIQUE BRITO LACERDA (OAB 409102/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1001315-11.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cicinio Itamar Pimenta Eireli - Jennifer
Stefany Marques Barbosa - Procedi à juntada aos autos do extrato relativo à pesquisa no sistema SISBAJUD. Manifeste-se o
exequente. - ADV: ROBERTO ALVES TERRA (OAB 118766/MG), DALMAR DE ASSIS VICTORIO (OAB 129831/SP)
Processo 1001348-93.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wendell de Queiróz Lamas - Banco do
Brasil S/A - Em definitivos 10 dias cumpra a parte ré a determinação do item 1 de fls. 336. Decorridos, tornem conclusos para
deliberação. Intimem-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1001541-16.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gilberto
dos Santos - Vistos. Traga o autor aos autos em 15 (quinze) dias cópia do laudo pericial confeccionado nos autos do processo
0001800-14.2008.8.26.0445. Após, tornem. Intime-se. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP)
Processo 1001926-56.2022.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L.P.M. - C.M.R. - Vistos. 1. Intimem-se as partes
para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em quinze dias (CPC, art. 465, § 1º). 2. Sem prejuízo, oficie-se
ao IMESC, solicitando-se a designação de data e hora para realização dos exames necessários, consignando-se que o expert
deverá elucidar a respeito da alegada incapacidade do(a) interditando(a) de exprimir a sua vontade. Intimem-se. - ADV: PAULO
CÉSAR MONTEIRO (OAB 412270/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP)
Processo 1002099-51.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Princesa do Vale - Banco do Brasil S.A. - 1. Intime-se o leiloeiro acerca do desinteresse manifestado pelo credor na aquisição
dos direitos do imóvel de forma parcelada pelos proponentes. 2. No mais, manifeste-se o credor fiduciário (fls. 384). Prazo: 15
(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002145-06.2021.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana de Sousa Marcelino - Luis Fernando
Nunes Marcelino - Oficie-se ao Detran solicitando informações acerca da possibilidade de registro de veículo em nome de Luiz
Fernando Nunes Marcelino e Mariana de Sousa Marcelino, conjuntamente, a fim de se preservar o quinhão cabente à menor,
considerando que o veículo é o único bem que compõe o acervo hereditário. Intimem-se. - ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN
(OAB 175211/SP)
Processo 1002363-10.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Verificou-se, nesta sede, que a parte executada não dispõe de bens passíveis de constrição hábeis à garantia integral do
pagamento da dívida em execução, eis que restaram infrutíferas as pesquisas de bens via sistemas Bacejud, Renajud e Infojud.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002664-25.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - NOEL RICARDO - Fls.
287/288: ciência às partes acerca da implantação do benefício. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 265/266. - ADV:
ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 233049/SP)
Processo 1002965-59.2020.8.26.0445 (apensado ao processo 1005420-65.2018.8.26.0445) - Procedimento Comum Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º