TJSP 25/07/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
2013
91.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -3ª Vara Cível;
Data do Julgamento: 20/04/2021; Data de Registro: 20/04/2021)” Assim, a fim de sanar a nulidade apontada, dando-se regular
prosseguimento ao feito, determino nova tentativa de citação da parte Ré, agora por meio de oficial de justiça, recolhendo-se a
diligência respectiva no prazo de 5 (cinco) dias, se o caso. Int. - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC)
Processo 1001492-67.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.F.M. - Fls. 51: providencie a
serventia. Após, tornem ao M.P. Int. - ADV: JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP)
Processo 1001594-60.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Armando Ferreira da Silva
- Fls. 238: cabe à parte interpor incidente de cumprimento de sentença nos termos de fls. 234. Int. - ADV: NIVALDO FERREIRA
(OAB 287199/SP)
Processo 1001759-39.2022.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Fls. 954: encaminhe-se
à Comarca de Santo André, via distribuidor. Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1001843-45.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A. J. C. VEÍCULOS
E SERVIÇOS LTDA. - Manifeste-se o requerente quanto as respostas de fls. 204/205 e ao silêncio da empresa 99. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 1002360-45.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Josineide Neres Dias - Manifeste-se sobre o resultado das pesquisas
realizadas pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. - ADV: JULIANO DE PAULA IGNACIO (OAB 258948/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002513-78.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Fls. 80: Para apreciação do requerimento, providencie o exequente o demonstrativo do débito atualizado. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002668-81.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alisson Silvestre Pereira Fls. 81: vista ao perito para designação de nova data. Int. - ADV: JAQUELINE BELVIS DE MORAES (OAB 191976/SP)
Processo 1002925-43.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Vistos. Fls. 205: defiro o prazo de 15 dias ao requerente. Decorridos, manifeste-se. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004362-61.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004497-97.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o requerente quanto a não citação do requerido. Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/
SP)
Processo 1005197-73.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Tamiris Cristiane de
Araújo, - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art.
487, I do Código de Processo Civil. Face à sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, despesas
e honorários advocatícios que, de acordo com os parâmetros fornecidos pelos §§ 2° e 8º do art. 85 do CPC, levando em
consideração o tempo da demanda e a pouca complexidade fixo em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Transitada em julgado,
observadas as NSCGJ, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)
Processo 1005248-89.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Antunes da Costa - - Clarisse
Camacho - Elenir e outros - Fls. 461/462: Providenciar a parte autora o complemento do recolhimento da diligência do Oficial
de Justiça, visto que serão expedidos 5 (cinco) mandados, conforme determinado às fls. 447 (confrontantes aos fundos e lado
direito e para os endereços de fls. 342, 439 e 440). Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), ROBERTO
LUIS GASPAR FERNANDES (OAB 111040/SP)
Processo 1005309-42.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thaiany Kozlovski
Silva - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015),
alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta
de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que
é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art.
139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma
lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se
faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer
tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar
audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da
demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para, querendo, contestar em 15 (quinze)
dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos
do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015). A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de
processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOYCE CAROLINE PINTO (OAB 364159/SP)
Processo 1005569-56.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André Lucena de
Souza - Paulo Branco da Silva (representante legal da empresa Empreendimentos Imobiliários Ermelinda Branco Spe Ltda.)
- Vistos. I. Revendo os autos, verifica-se que o curador especial nomeado ao corréu citado por hora certa não foi intimado
acerca do despacho de fls. 359. Assim, intime-se. II. Verifica-se, ainda, que não foi dado ao autor manifestar-se acerca da
petição e documentos apresentados às fls. 291/338 por Paulo Branco da Silva. Assim, manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias.
III. Oportunamente, tornem para sentença. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (OAB 388446/SP), MARCUS
VINICIUS BITTENCOURT NORONHA (OAB 170969/SP)
Processo 1005628-78.2020.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Seni Santiago
da Silveira e outro - Marlene Santiago - Fls. 302/304: Expeça-se mandado de manutenção de posse, determinando-se aos
autores a remoção de cadeados ou obstáculos que impeçam o acesso da requerida ao imóvel, conforme determinado às fls.
288/294. Diante da recalcitrância, majoro a multa diária para R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a trinta dias,
observando que eventual descumprimento deverá se executado em incidente próprio. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV:
GIOVANNA NOVELLI (OAB 382050/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1005731-51.2021.8.26.0348 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º