TJSP 25/07/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
2017
LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 0011873-30.2017.8.26.0348 (processo principal 0003678-03.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL - Fls.
222/223: Para apreciação do requerimento, providencie o exequente o demonstrativo do débito atualizado e o recolhimento
das custas, juntamente com a respectiva guia FEDTJ Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao
recolhimento (código 434-1), para obtenção das informações constantes nos convênios Sisbajud informando o(s) nome(s) do(s)
exequente(s) e dos executado(s) com o(s) respectivo(s) número(s) de CPF/CNPJ, conforme Provimento CSM 2.516/2019. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003504-88.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Vairolette Manifeste-se sobre o ofício recebido do INSS, nos termos do r. Despacho de p. 334. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR
(OAB 148473/SP)
Processo 1004363-70.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Dalva de Queiroz
Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1010 do CPC fica o apelado intimado para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB 459726/SP)
Processo 1005804-23.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinalva Alves da Silva
- Federal Mogul Componentes de Motores Ltda - Manifeste-se sobre o ofício recebido do INSS. - ADV: KATIA PONCIANO DE
CARVALHO MARCUSSI (OAB 209642/SP), GUSTAVO SARTORI (OAB 220186/SP)
Processo 1006466-50.2022.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvana
Félix de Sousa Barbosa - Fls. 156/170: o documento juntada não indica o numero da conta nem o titular, para identificação,
regularizar. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 1007403-31.2020.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.L.F.S. e outro - I.J.S.
- - A.C.S. e outro - Nos termos do artigo 1010 do CPC fica o apelado intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EVELAINE MARTINS SABINO (OAB 422308/SP), CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP),
CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 258670/SP), CLAUDIO DONIZETI FERNANDES (OAB 116586/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0608/2022
Processo 0001333-44.2022.8.26.0348 (processo principal 1009551-15.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Joel Nunes da Silva - Ciëncia de fls. 50. - ADV: EDUARDO MELO FERNANDES (OAB 280655/SP)
Processo 0001917-14.2022.8.26.0348 (processo principal 1011266-29.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ivanildo Salustiano da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Vistos. Fls.
60/61: Em que pese a manifestação da parte executada, tratando-se de obrigação solidária, determino a realização da pesquisa
e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até o limite da dívida em nome dos dois executados. Eventual irresignação,
deverá a parte valer-se das vias adequadas para satisfação de sua pretensão. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB
229969/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001917-14.2022.8.26.0348 (processo principal 1011266-29.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ivanildo Salustiano da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Providencie o
exequente o recolhimento das custas para intimação do executado Edvaldo Sena da Silva quanto aos bloqueios realizados pelo
sistema Sisbajud (art. 854, § 2º, do CPC); bem como, manifeste-se a executada Aymoré CFI SA, no prazo de 5 dias, sobre o
bloqueio realizado pelo sistema Sisbajud (art. 854, § 3º, do CPC). - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0002096-45.2022.8.26.0348 (processo principal 1004684-76.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Lincoln Renato Lautenschlager Moro - Davidson Rodrigues de Souza - Vistos. 1) DEFIRO a realização
da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD até o limite da dívida. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de valores
pelo SISBAJUD. 2) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema Renajud dos eventuais veículos
encontrados, desde que já tenha sido recolhida a respectiva taxa, se não for o caso de gratuidade. Proceda-se a pesquisa e
bloqueio de transferência pelo RENAJUD. Após, abra-se vista para a parte manifestar o expresso (des)interesse em relação
ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será entendido como desinteresse, tornando para imediato
desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de bloqueio total serão analisados posteriormente, após declarado o
manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s), desde que já acompanhados da planilha de débito
atualizada. INDEFIRO, desde já, bloqueio total em casos de veículos com anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio
credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em tais casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratarse de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a penhora de direitos creditórios, com expedição
de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até
que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. 3) DEFIRO, ainda, a realização de pesquisa
pelo sistema INFOJUD (três últimas declarações). 4) INDEFIRO a pesquisa Arisp. A realização de pesquisa da existência de
bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que
ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial,
cabendo a providência ao interessado. Intime-se. - ADV: MARCELO MORARI FERREIRA (OAB 248234/SP), LINCOLN RENATO
LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP)
Processo 0002096-45.2022.8.26.0348 (processo principal 1004684-76.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Lincoln Renato Lautenschlager Moro - Davidson Rodrigues de Souza - Manifeste-se sobre o resultado
das pesquisas realizadas pelos sistemas Infojud e Renajud e sobre o desbloqueio realizado pelo sistema Sisbajud (valor ínfimo).
- ADV: LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), MARCELO MORARI FERREIRA (OAB 248234/SP)
Processo 0003400-79.2022.8.26.0348 (processo principal 0004129-14.1999.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - Luzia Moreira da Silva - Nos termos do artigo 535 do CPC fica a Fazenda Pública intimada, na
pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0003896-11.2022.8.26.0348 (processo principal 1005264-72.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - William da Silva Melo - Nos termos do artigo 535 do CPC fica a Fazenda Pública intimada, na pessoa do seu
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