TJSP 25/07/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
2021
Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FÁBIO PÉRICLES RIBEIRO JOSÉ (OAB 459359/SP), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP), JEAN CLEBER VENCESLAU ROSA (OAB 300350/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP)
Processo 4004164-12.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de
Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 424: Ainda não se esgotaram os meios de pesquisa à disposição do Juízo, assim, indeferese, por ora a citação editalícia. Determino à SABESP/ENEL/VIVO/CLARO/TIM/OI a adoção das providências necessárias para
informar a este Juízo eventuais endereços dos requeridos (1- Mauro Donizete Venturini Chaves EPP, CNPJ n°. 07.857.442/000106; 2)- Mauro Donizete Venturini Chaves, CPF n°. 372.693.678-50; 3 - Sonia Venturine Chaves, CPF n°. 283.038.028-28; 4CUSTODIO GOMES CHAVES, CPF n°. 997.534.308-25) constantes em suas bases de dados, devendo comunicar o cumprimento
da ordem nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail
institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Providencie o patrono da
parte autora o encaminhamento da presente decisão-ofício, comprovando-se o envio/protocolo nos autos, no prazo de 5 (cinco)
dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O descumprimento da presente determinação judicial acarretará a aplicação da
multa (artigo 380, parágrafo único do CPC) e apuração do crime de desobediência/remessa de ofício à Corregedoria/Ouvidoria,
sem prejuízo de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias que se fizerem necessárias. Com a
resposta, abra-se vista à parte. Intime-se. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2022
Processo 0000007-49.2022.8.26.0348 (processo principal 1000227-64.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Bancários - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa - Wallace Benjamim de Oliveira Moura - Vistos. Fls. 43/44: Manifeste-se
o exequente acerca da impugnação à penhora realizada via Sisbajud, ora apresentada pelo executado, alegando tratar-se de
conta poupança. Prazo: 5 (cinco dias). Findo o prazo, independente de manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS (OAB 404303/
SP)
Processo 0003241-39.2022.8.26.0348 (processo principal 1006342-72.2019.8.26.0348) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Duplicata - Metalúrgica Arouca Ltda - Vistos. Fls. 66-68: indefiro o requerimento para que o executado seja
considerado regularmente intimado da decisão de fl. 55 na pessoa de seu antigo advogado. A decisão de fl. 55 foi publicada
no dia 22 de junho de 2022, mas o advogado do executado, no dia 20 de junho de 2022, já havia juntado aos autos principais
requerimento de renúncia (fls. 551-552 dos autos n. 1006342-72.2019.8.26.0348). Mesmo que neste incidente processual a
petição de renúncia tenha sido protocolada no dia 22 de junho de 2022, a análise dos autos principais permite concluir que a
renúncia ocorreu antes da publicação, conforme explicitado no parágrafo anterior. Além disto, operou-se em conformidade com
o artigo 112, do Código de Processo Civil, que impõe como requisito, tão-somente, a necessidade do advogado comprovar ter
comunicado a renúncia ao mandante. O prazo previsto no artigo 112, § 1º, do CPC, por sua vez, apenas tem incidência para
a prática de atos imprescindíveis para evitar prejuízo ao mandante. O recebimento de intimação para o início do cumprimento
de sentença não se enquadra neste dispositivo legal. Ante ao exposto, intimem-se os executados através de carta com aviso
de recebimento, nos termos do artigo 513, § 2º, II, do CPC (o exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa postal
previamente). Intime-se. - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), RODRIGO HELUANY
ALABI (OAB 173533/SP)
Processo 0005282-09.2004.8.26.0348 (348.01.2004.005282) - Usucapião - Aquisição - Osvaldo Emidio - - Benedita Marques
Emidio - Espólio de Corrado Ubézio - - Fabio Thomaz Ferreira Peake - - Aylsa Ludovice Leake - - Daysey de Souza Magini e
outros - Ciência aos requerentes acerca da Manifestação do Oficial Registrador. - ADV: ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ (OAB
193304/SP), VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP)
Processo 0005673-65.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Divino Aparecido de
Souza - Manifeste-se o requerente acerca do documento juntado às fls. 55. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO
(OAB 171843/SP)
Processo 0006178-56.2021.8.26.0348 (processo principal 1005362-33.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Elias Natalio de Souza - Vistos. Fls. 46: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, para que
o exequente realize as pesquisas extrajudiciais pendentes. Após, tornem conclusos. No silêncio, certifique-se e aguarde-se
provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 0007013-78.2020.8.26.0348 (processo principal 1006121-60.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza - Barao de Maua - Diga o autor acerca das respostas
das pesquisas fls. 79/80. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
Processo 0010801-18.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010801) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.S.V. - V.V. - Teor do
ato: “Intima-se o autor a comprovar distribuição da carta precatória”. Teor do ato: “Ciência ao exequente acerca da resposta de
fls. 24/36 ao ofício expedido ao INSS” - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM
POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0013209-60.2003.8.26.0348 (348.01.2003.013209) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil Viviane Truksinas - Cooperativa Habitacional de Interesse Social Bela Vista - Informe a exequente, o valor do débito atualizado.
- ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 215028/SP), FABIANO
GROPPO BAZO (OAB 189542/SP)
Processo 0017291-12.2018.8.26.0348 (processo principal 1008104-60.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Fls. 1366: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé
conforme requerido pela parte ré. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 237. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0019865-52.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019865) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- W.E.M.S. - Ciência às partes acerca da resposta de Ofício do IMESC (fls. 39) informando o agendamento de coleta de
material para perícia em 02/09/2022 às 10 horas, no prédio da CEPES da FMABC Av. Príncipe de Gales, 821 Bairro Príncipe
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