10 resultados encontrados para 1005147-34.2022.8.26.0320 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2011 Filho (OAB: 142922/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Nº 1002071-72.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Luiz Carlos de Araujo Recorrido: Nestlé do Brasil Ltda. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1596 a realização da transferência na conta bancária informada, após o prazo de 10 dias da presente elaboração. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP) Processo 1004799-50.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leandro Pereira
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1582 mesma. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu o requerente demonstrar no que consiste a divergência apontada. A propósito: “RECLAMAÇÃO - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE/ EXIGIBILIDADE NAS COBRANÇAS DE PARCELAS RELATIVAS A JUROS DE OBRA - Não comprovação de divergência do julgamento
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2260 Prefeitura Municipal de Araras - Embargado: Sidney Antunes Pereira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1821 329162/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (OAB 403835/SP) Processo 0004145-80.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lior Mateus Corrêa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá a entidade devedora providenciar a juntada nos autos do demonstrativo de pagame
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1787 sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 000518
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1910 Processo 0005182-11.2022.8.26.0320 (processo principal 1005147-34.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Adilson Aparecido de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Adilson Aparecido de Oliveira em face da São Paulo Previdência - SPP
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1893 Padovan - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 1005089-31.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Salatiel Silva
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1773 MAZZUCCA (OAB 353556/SP) Processo 1005147-34.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adilson Aparecido de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) Determinar a não incidência da contrib