TJSP 01/08/2022 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
1808
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
VISTA
Nº 0002678-70.2021.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Getúlio Valentim Cilencio Apelado: Município de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP) - Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP) - Ana
Carolina Batista Bom Fim (OAB: 426099/SP) - Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 1000573-35.2021.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Hely Boschini (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB:
126427/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 1001006-56.2021.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apda/
Apte: M. A. C. A. - Apelado: M. de M. A. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Daniela Dandrea Vaz Ferreira
(OAB: 126427/SP) (Procurador) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Marco Vinicius Pala (OAB: 206046/SP)
- Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador) - Fernanda Maria da Silva (OAB: 202087/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005126-34.2017.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Allyne Silva
de Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aline Sarmento
Souza Chagas (OAB: 284617/SP) - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Venturini
Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) - Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Waldenir Dornellas
dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005964-69.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Simone Kliver Apelado: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Bruno Leandro Savelis
Rodrigues (OAB: 188524E/SP) - Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP) - Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB:
296307/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1007459-63.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Fundação Municipal de
Saúde de Rio Claro - Apelada: Fernanda Ragghiante de Castro Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP)
(Procurador) - Arthur Luís Palombo (OAB: 214251/SP) - André Bettoni (OAB: 197010/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 1009303-53.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Fundação do
ABC - Hospital de Emergências Albert Sabin - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apda/Apte: Jessica Paulo
da Silva - Apdo/Apte: Lucas Paulo da Silva - Apda/Apte: Viviane Paulo da Silva - Apda/Apte: Valquiria Soares da Silva - Apda/
Apte: Luiza Paulo da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Andre Eduardo Medialdea (OAB: 212884/SP) - Eddnea Leite de Castro (OAB: 102707/SP) - Anelize Rubio
de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Procurador) - Giselle Cristiane Roberto dos Santos (OAB: 315906/SP) - Viviane
Paulo da Silva - Viviane Paulo da Silva - Viviane Paulo da Silva - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1009486-41.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Naturaves Comercial de Alimentos Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador) - Omar
Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1010650-95.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Boxware Distribuidora de Informática Ltda - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Gonzaga Oliveira
de Natal (OAB: 138152/SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º