TJSP 04/08/2022 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1192
226496/SP)
Processo 1000760-72.2022.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Aguardando
informação da parte autora se houve distribuição de eventual carta precatória, para o seu cancelamento. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001485-61.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônia Furlan
Rodrigues - Itaú Unibanco S.A. e outro - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA (f 176),
QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SAMUEL JOSÉ
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 1001556-97.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karla Janaina Pavan
Parada - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - (Em 20.07.2022 decorreu o prazo para recurso em relação à r
decisão de fls. 335/336-manifestar autora em prosseguimento quanto ao requerido Facebook) - ADV: MÁRIO MÁRCIO SOARES
JUNIOR (OAB 159422/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003205-97.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Meg Aparecida Furtado - BANCO
VOTORANTIM S.A. - APRESENTE A PARTE REQUERIDA, QUERENDO, CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO, NO PRAZO PREVISTO NO CPC. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULA
DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0541/2022
Processo 0000601-49.2022.8.26.0288 (processo principal 1002083-49.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Muniz Alexandre Abrahão Junior - Vistos. 1- Ante a ausência de manifestação do(a) executado(a),
HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a)exequente à(s) fl(s). 01/03. 2- Diante do acima exposto, declaro
como devido o valor de R$ 5.800,66 (cinco mil, oitocentos reais e sessenta e seis centavos) em 07/04/2022. 3- Assim,
providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório
(RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se pelo Portal (Comunicado Conjunto 508/2018). - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 332507/SP)
Processo 0000828-39.2022.8.26.0288 (processo principal 1002436-89.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - N.S.C.N. - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos
de liquidação apresentados pelo(a)exequente à(s) fl(s). 06. 2- Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$
1.341,47 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos) em 06/05/2022. 3- Assim, decorrido o prazo
para recurso, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo
ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado
nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA
BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0000908-03.2022.8.26.0288 (processo principal 0001654-36.2020.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Leonardo Cordaro Dias Campos - Vistos. 1- Ante a concordância do(a)
executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a)exequente à(s) fl(s). 01/03. 2- Diante do acima
exposto, declaro como devido o valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais) em 14/06/2022. 3- Assim, providencie
o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição do respectivo ofício requisitório (RPV
ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018) ou Comunicado nº 394/2015 (DJE,
02.07.2015). 4- Intime-se pelo Portal (Comunicado Conjunto 508/2018). - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB
313329/SP)
Processo 0000909-85.2022.8.26.0288 (processo principal 1000377-94.2022.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Alyne Aparecida Costa Coral - - Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida - Vistos. 1- Ante a
concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a)exequente à(s) fl(s). 01/04. 2Diante do acima exposto, declaro como devido o valor de R$ 2.017,77 (dois mil, dezessete reais e setenta e sete centavos)
em maio de 2022. 3- Assim, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição
do respectivo ofício requisitório (RPV ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE, 12.07.2018)
ou Comunicado nº 394/2015 (DJE, 02.07.2015). 4- Intime-se pelo Portal (Comunicado Conjunto 508/2018). - ADV: ALYNE
APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
Processo 0002109-69.2018.8.26.0288 (processo principal 1000920-39.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Novação - Irineu Flauzino Gomes Junior e Outra - Isabel Duque Coloca - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo legal,
manifestar-se acerca dos ofícios retro. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), MARCELO MARTINS
DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2022
Processo 0000108-72.2022.8.26.0288/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Tatiana Pimentel Nogueira
Cirilo - Vistos. Fls. 27/28: Diante da expressa concordância da parte credora com a informação de pagamento integral do
requisitório de pequeno valor,expeça-se MLE em seu favor, conforme requerido às fls. 28, se em termos. Comunique-se o
pagamento nos autos de cumprimento de sentença, tornando-os conclusos para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE, por meio
do botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), conforme determinado no Comunicado CG 734/2020, informando
a extinção deste incidente. Após, arquive-se o presente incidente, devendo ser inserida a movimentação de arquivamento
cód. 61615 Arquivado Definitivamente a qual anotará a situação de processo extinto. Cumpra-se e intime-se. - ADV: TATIANA
PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0000395-69.2021.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Olga Aparecida
Macegoza Basso - Fica a requerente intimada da expedição e disponibilização do Mandado de Levantamento Eletrônico, página
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º