Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 978 Municipio de Ituverava - Ceamel Auto Posto e Lanchonete Ltda - Leonardo Basto Amaro de Lima Silveira - Deverá a parte aurora providenciar a juntada da guia referente a despesa DE OFICIAL DE JUSTIÇA do depósito de fls 481, contando o número do processo, número da guia. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1192 226496/SP) Processo 1000760-72.2022.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Aguardando informação da parte autora se houve distribuição de eventual carta precatória, para o seu cancelamento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1001485-61.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 949 de Segurança do Trabalho, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, independentemente de compromisso. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos termos da Deliberação CSDP nº 92 de 29 de agosto de 2008 para pagamento de honorários, que fixo no máximo da tabela. Querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1052 ANAC de fls. 396/401, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: FLAVIANA LIPORONE (OAB 86863/SP), ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA (OAB 100865/RJ) Processo 0001099-82.2021.8.26.0288 (processo principal 1001306-40.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 998 Processo 0002724-25.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Dias Ferreira - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - MANIFESTEM AS PARTES SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO (F. 1610), NO PRAZO DE 5 DIAS. ADV: RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 964 nos autos não depende de prova pericial complexa. Verifica-se, ainda, que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, limite de alçada fixado para os Juizados Especiais fazendários (art. 2º, da Lei nº 12.153/2009). Destarte, impõe-se reconhecer aCOMPETÊNCIA ABSOLUTAdo Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1180 Processo 0005568-46.1999.8.26.0288 (288.01.1999.005568) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Júlio César de Oliveira - Renato dos Santos Montagnini - Processo 290/99 Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 525, para que produza seus legais e jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 807 completa, se o caso, e o respectivo regime de casamento. Apresente prova de propriedade de todos os bens inventariados e traga certidões negativas das Fazendas Públicas. Comprove ainda o(a) inventariante o recolhimentdo do ITCMD ou prova de sua isenção, nos termos da Lei Estadual nº 10.705 de 28.12.2000, enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1165 pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se beneficiário da justiça gratuita). Restando infrutífera a diligência supra, defiro