TJSP 04/08/2022 - Pág. 1426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1426
Teams, dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que podem ser
acessados através http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados, e Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020,
devolvo o processo à Vara competente observando que, para o agendamento deverão constar os endereços de e-mail ativo das
partes e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização da
sessão por videoconferência. Caso não constem essas informações, os processos serão devolvidos aos cartórios para a adoção
das providências necessárias (orientação do Nupemec). Nada Mais. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003005-29.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - Vistos.
Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos
autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas
as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de
interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora
deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003008-81.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antonio Pedrão Eireli - Certifico
que, analisando este processo, verifiquei que não há o endereço de e-mail ou outro meio de contato eletrônico da parte requerida
hábil para enviar as instruções e link de acesso para a sessão de conciliação, e que os números de telefones constantes no
documento “Orçamento Plano de tratamento familiar” não obtivemos resposta, assim, diante do Comunicado CG nº 284/2020,
que orienta para a realização de audiências virtuais, através de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft
Teams, dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que podem ser
acessados através http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados, e Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020,
devolvo o processo à Vara competente observando que, para o agendamento deverão constar os endereços de e-mail ativo das
partes e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização da
sessão por videoconferência. Caso não constem essas informações, os processos serão devolvidos aos cartórios para a adoção
das providências necessárias (orientação do Nupemec). Nada Mais. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003008-81.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antonio Pedrão Eireli - P. 52:
Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003031-61.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Anicléia Robles Rubio Indefere-se o pedido formulado pela parte exequente. Conforme se observa dos documentos de páginas 32 e 37/43 não foram
encontrados ativos financeiros do executado. Insistir na penhora SisBaJud, na modalidade teimosinha, servirá apenas para,
eventualmente, bloquear o salário do executado. Assim, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB
396369/SP)
Processo 1003050-33.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - Vistos.
Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos
autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas
as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de
interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora
deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003054-70.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - Certifico
que, analisando este processo, verifiquei que não há o endereço de e-mail ou outro meio de contato eletrônico da parte requerida
hábil para enviar as instruções e link de acesso para a sessão de conciliação, e que os números de telefones constantes no
documento “Orçamento Plano de tratamento familiar” não obtivemos resposta, assim, diante do Comunicado CG nº 284/2020,
que orienta para a realização de audiências virtuais, através de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft
Teams, dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que podem ser
acessados através http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados, e Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020,
devolvo o processo à Vara competente observando que, para o agendamento deverão constar os endereços de e-mail ativo das
partes e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização da
sessão por videoconferência. Caso não constem essas informações, os processos serão devolvidos aos cartórios para a adoção
das providências necessárias (orientação do Nupemec). Nada Mais. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003054-70.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - P. 57:
Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003076-31.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - Certifico
que, analisando este processo, verifiquei que não há o endereço de e-mail ou outro meio de contato eletrônico da parte requerida
hábil para enviar as instruções e link de acesso para a sessão de conciliação, e que os números de telefones constantes no
documento “Orçamento Plano de tratamento familiar” não obtivemos resposta, assim, diante do Comunicado CG nº 284/2020,
que orienta para a realização de audiências virtuais, através de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft
Teams, dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que podem ser
acessados através http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados, e Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020,
devolvo o processo à Vara competente observando que, para o agendamento deverão constar os endereços de e-mail ativo das
partes e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização da
sessão por videoconferência. Caso não constem essas informações, os processos serão devolvidos aos cartórios para a adoção
das providências necessárias (orientação do Nupemec). Nada Mais. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003076-31.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - P. 50:
Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1003080-68.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antônio Pedrão Eireli - Certifico
que, analisando este processo, verifiquei que não há o endereço de e-mail ou outro meio de contato eletrônico da parte requerida
hábil para enviar as instruções e link de acesso para a sessão de conciliação, e que os números de telefones constantes no
documento “Orçamento Plano de tratamento familiar” não obtivemos resposta, assim, diante do Comunicado CG nº 284/2020,
que orienta para a realização de audiências virtuais, através de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft
Teams, dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que podem ser
acessados através http://www.tjsp.jus.br/Coronavirus/Coronavirus/Comunicados, e Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020,
devolvo o processo à Vara competente observando que, para o agendamento deverão constar os endereços de e-mail ativo das
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