TJSP 04/08/2022 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1908
BÁRBARA GONÇALVES (OAB 446473/SP)
Processo 1011435-32.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Cardoso de Oliveira - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 245/246 com a apresentação do laudo pericial, é desnecessário cumprir o quanto contido
no segundo parágrafo de fls. 247. Considerando a entrega do laudo pericial, defiro a expedição de mle em favor da senhora
perita, observando-se os dados bancários de fls. 246. No mais, aguarde-se a manifestação da partes em relação aos termos
do ato ordinatório de fls. 249. Int. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1011514-11.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Olivia A. da Silva Comercio e Equipamentos - Epp, na pessoa de Olivia Alves da Silva - Homologo o acordo
de fls. 182/6 e suspendo a execução nos termos do artigo 922 do CPC, até o prazo para seu integral cumprimento. Aguardese. Defiro a expedição de guia de levantamento/MLE em favor da parte credora, do valor penhorado à fl. 168. Providencie o
cartório a transferência do valor para conta judicial e após expeça-se o MLE, como solicitado. Cabe à parte interessada, sem
a intervenção do Juízo, a retirada do nome do devedor de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Decorrido o
prazo, diga o exequente em 5 dias independentemente de nova intimação. Seu silêncio será admitido como cumprimento do
acordo e a execução será extinta pelo pagamento. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), LUCAS GEBAILI DE
ANDRADE (OAB 248535/SP)
Processo 1011587-51.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - INTIMESE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção da ação. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1011611-74.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leandro Aparecido Ferreira - Vistos.
Fls. 51: Ciente. Apesar da identidade de partes, e do caso envolver o mesmo fato narrado no processo 1009881-28.2022, os
pedidos finais são diferentes. Esclareça o autor se pretende o prosseguimento apenas do primeiro processo. Int. - ADV: LIZE
SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP), GABRIEL SCHNEIDER DE JESUS (OAB 411352/SP)
Processo 1011779-13.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lazaro Aparecido Dorta
- Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição
com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 524 do CPC. A petiçãointermediária deverá ser apresentada
na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria. Iniciado o
cumprimento de sentença, dê-se baixa no processo junto ao sistema SAJ e oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1011890-60.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - A notificação ao requerido não se concretizou, já que o documento de fls. 43 não
foi entregue pelo motivo “ausente”. Assim, deverá o autor comprovar a mora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da
inicial e extinção do processo. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1011908-57.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.E.S.C. - Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, tornem. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1011943-85.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - R.A.R.R. Vistos. Fls. 291/ss cumpra-se o V. Acórdão (Recurso não conhecido). Nos termos da r. Decisão de fls. 265/8, diga o interessado.
Intime-se. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1011951-18.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ruth Terra de Oliveira Abril - Rosangela
Aparecida de Oliveira Abril Marques - - Patricia de Oliveira Abril Pottechi - - Talita Terra Abril Marques - - José Luiz Abril - Vistos.
Nomeio a pessoa indicada como inventariante, independentemente do termo de compromisso, pois este decorre da investidura
no cargo, o qual foi aceito pelo interessado. Apresente o(a) inventariante, em 20 dias: - procurações de todos os sucessores e
dos cônjuges, além dos documentos pessoais. - títulos aquisitivos dos bens e o valor de cada um. - o Plano de Partilha amigável.
- certidões negativas Estadual e Municipal. - a certidão de inexistência de testamento deixado pelo falecido, expedida pela
Censec (parecer 192/2016-E da CGJ). Cumpridos os itens acima, voltem conclusos para homologação. No silêncio, arquive-se.
Int. - ADV: VITOR JOSE MARQUES (OAB 476951/SP)
Processo 1011961-62.2022.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - A.M.S.P. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem. - ADV: PATRICIA MARIA DA GAMA (OAB 379489/SP)
Processo 1011990-15.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Bortolan Leal - Vistos.
Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de
todos os herdeiros no polo ativo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1011994-52.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Montezuma Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. A ação de exibição de documentos deixou de ter previsão no novo CPC. Concedo 15 dias
para a emenda da inicial e comprovação de que o documento foi pleiteado extrajudicialmente. Intimem-se. - ADV: RACHEL
GONÇALVES PACHECO (OAB 408497/SP)
Processo 1012012-73.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004259-31.2021.8.26.0666 - Vara Única da
Comarca de Artur Nogueira-SP) - Jorge Hamilton Fadel - - Gislene Cássia Borges Sartor - Desde que cumpridas as formalidades
legais, cumpra-se a presente carta precatória servindo esta como mandado. Observe-se a gratuidade anotada na deprecata.
Caso não encontrada a pessoa a ser citada/intimada, intime-se a parte requerente a se manifestar, em 05 dias, por ato
ordinatório. No silêncio, ou cumprida a ordem, devolva-se ao r. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. - ADV: RENATO
BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 1012034-34.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Pereira das Neves - Vistos. Determino
ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do “de cujus”
no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos de fls. 8/26 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOYCE CRISTINA DOS
SANTOS (OAB 451666/SP)
Processo 1012037-23.2021.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Administração - Lucianni de Siqueira Borges - Mv1
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