TJSP 04/08/2022 - Pág. 4312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
4312
ou verificação, conforme assentado na decisão proferida a fls. 840/841. Assim, nomeio o Sr. Durval Leite Júnior, perito habilitado
no Portal dos Auxiliares da Justiça, para realização do cálculo. Cadastre a serventia o expert no respectivo sistema, bem assim
intime-se para que em 15 (quinze) dias estime o valor dos honorários. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que as partes
apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. - ADV: THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP), MARCOS DOS
SANTOS LINO (OAB 271262/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), CANDIDO DA SILVA
DINAMARCO (OAB 102090/SP)
Processo 0011014-08.2014.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Vieira Freire Correia - Gedalva Freire
de Almeida - - Antonio Vieira Freire - Feito nº 2014/004228 Indefiro o pedido formulado pelos herdeiros José Aldo Vieira e
Maria Sônia Freire dos Santos a fls. 341, vez que se encontram patrocinados pela causídica subscritora do pleito, conforme
substabelecimento e procuração juntados a fls. 127/128. Comprovem, pois, em 05 (cinco) dias o recolhimento do ITCMD residual.
- ADV: JULIANA FREIRE DE ALMEIDA (OAB 255761/SP), MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI (OAB 380054/SP), NAYARA
DA SILVA RUIZ DA FONSECA (OAB 362363/SP), MARIA ANGELICA DAMIN BEGA NUNES (OAB 370199/SP)
Processo 1000018-50.2022.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA
- Crédito, Financiamento e Investimento - Feito nº 2022/000015 Fls. 142. Intime-se o(a) autor(a) para que no prazo de 15
dias recolha a importância de R$ 16,00, devida ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo, mediante guia
própria, código 434-1 impressão de informações do Sistema InfoJud/BacenJud/Renajud e/ou SerasaJud, por força do art. 9,
do Provimento 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, veiculados no DJE de
15/12/2017, pg. 03/04. Acusado o recolhimento da taxa, se em termos, defiro o bloqueio do auto descrito a fls. 01 pelo sistema
Renajud para fins de circulação. Após, dê-se ciência ao(à) autor(a,es)/exequente(s) do resultado da(s) diligência(s) on-line,
bem assim intime-se para que promova o andamento do processo no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000035-23.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Serafim
Leite - Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Feito nº 2021/000035 Fls. 244. O ônus da prova a respeito
da autenticidade da assinatura foi carreado à ré (fls. 214), razão pela qual lhe concedo outro prazo de 05 (cinco) dias para que se
manifeste enfaticamente sobre se pretende ou não produzir a prova que lhe cabe, sob pena de preclusão. Assim, considerandose o ônus da prova, cabe à demandada dizer se pretende ou não produzir a prova grafotécnica. Saliento que a manifestação da
ré no sentido de quenão se opõe à produção da provaserá interpretada como desinteresse de produção de aludida prova. - ADV:
TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000075-05.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marinalva Pereira
Silva Camargo - Banco Bradesco S.A. - Feito nº 2021/000061 Fls. 202. Defiro. Concedo prazo de 30 (trinta) dias corridos para
que o réu junte o contrato conforme requerido pelo perito a fls. 198. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/
SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1000178-75.2022.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA
- Crédito, Financiamento e Investimento - Feito nº 2022/000134 Fls. 66. Defiro. Com fundamento no artigo 4º do DecretoLei 911/1969 (com redação dada pela Lei 13.043/2014), c.c. os artigos 329 do NCPC, recebo a petição de fls. 18/122 como
aditamento à inicial. Proceda a serventia do Ofício Judicial, a evolução de classe do pedido inicial para execução de título
extrajudicial (Classe 12.154). Por fim, intime-se a parte autora para que em 15 (quinze) dias comprove o recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça no importe de 03 UFESPs para expedição do mandado de citação do(a) devedor(a). - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000205-58.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roberto Firmino
(Espólio) - Feito nº 2022/000150 Ciência às partes da baixa do Agravo de Instrumento do TRF, 3ª Região (provido, cf. fls.
218/233). Sem prejuízo, repisando o quanto deliberado a fls. 212, concedo prazo de 180 dias para habilitação de eventuais
sucessores da parte autora, frente ao falecimento noticiado a fls. 211. Intimem-se, inclusive, a ré/executada por intermédio do
Portal Eletrônico. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1000318-80.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Elaine de Jesus Silva - Feito nº
2020/000400 Oficie-se à Defensoria pública de Presidente Prudente para que efetue o pagamento dos honorários periciais na
respectiva conta bancária do(a) expert nomeado(a) a fls. 546, em razão da entrega do laudo pericial a este Juízo (fls. 568/582).
Instrua-se o ofício com cópias da provisão (fls. 555), bem assim encaminhe-se via e-mail cópia desta decisão ao(à) perito(a).
Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, tornem os autos conclusos (fila conclusos urgentes). Servirá o presente,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se, inclusive, a ré por meio do Portal Eletrônico. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE
PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 1000482-74.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marina Neves Cardoso - Banco
Agibank S/A - Feito nº 2022/000307 Tornem os autos conclusos na fila conclusos urgente. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000631-70.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - L.H.L.A. - Feito nº 2022/000410 Intime-se
a parte autora para que em 15 (quinze) dias se manifeste sobre os laudos juntados a fls. 95/106 e 108/116, bem assim quanto
à petição do INSS ancorada a fls. 122/124. Intimem-se, inclusive, a ré/executada por intermédio do Portal Eletrônico. - ADV:
LUCAS TADEU COIADO GALHARDE (OAB 355866/SP)
Processo 1000838-69.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Elias Pereira dos Santos - Feito nº
2022/000538 1. Cadastre a serventia no Portal dos Auxiliares da Justiça a perita Fabiana Guímaro Paulo (nomeação a fls.
29), ficando esta intimada para que apresente o relatório social em 60 (sessenta) dias. 2. Intime-se via e-mail o perito Diogo
Domingues Severino para que apresente o laudo pericial em 15 (quinze) dias, frente ao alegado pela parte autora a fls. 52. ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP)
Processo 1000850-83.2022.8.26.0481 - Ação Civil Pública - Flora - Bvm Agropecuária Ltda-ME - Feito nº 2022/000546
Vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao pedido formulado pela requerida a fls. 457/462. - ADV:
GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP)
Processo 1000934-84.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carmosa Gonçalves de
Jesus - Feito nº 2022/000580 Apresentado(s) o(s) laudo(s) pericial(is) (fls. 99/107), por meio do sistema on-lineAJG-JF (https://
ajg1.cjf.jus.br), expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) no valor arbitrado (R$ 400,00) em favor do(a,s) expert(s) nomeado(a,s) a
fls. 88 (Dr(a). Pedro Carlos Primo). Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, tornem os autos conclusos para
sentença (fila conclusos para sentença). Intimem-se, inclusive, o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: PAULA RENATA
SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP)
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