TJSP 05/08/2022 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
2040
direitos (artigo 855, inciso II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO CAMARA (OAB 462280/
SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB 455898/SP), RENATA FERREIRA
DE FREITAS ALVARENGA (OAB 344585/SP)
Processo 0002588-74.2021.8.26.0347 (processo principal 1004246-87.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.V. - J.M.V. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias, atentando-se ao disposto no despacho retro. Intime-se. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB
259782/SP), FELIPE MARQUES VIEIRA MARCELO (OAB 316455/SP), MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Processo 0002806-39.2020.8.26.0347 (processo principal 1000104-79.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Luiz Antônio Nunes - Expeça-se alvará. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO
(OAB 221646/SP)
Processo 0002878-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1000754-87.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Del Toso - Ivan Botamedi Lombardo - - Banco Safra S/A - Expeça-se
alvará de busca de endereços. Intime-se. - ADV: HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), AFONSO BONFATI TASSO
(OAB 331192/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP)
Processo 0002944-40.2019.8.26.0347 (processo principal 1004380-51.2018.8.26.0347) - Relatório Falimentar - Recuperação
judicial e Falência - Oreste Nestor de Souza Laspro, Administrador Judicial - Fls. 1486/1487: ciente. Aguarde-se decisão nos
autos principais. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0002977-59.2021.8.26.0347 (processo principal 1003951-21.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 328/329: dê-se vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do ofício
requisitório de fls. 328/329. No mesmo prazo, manifeste-se o INSS acerca da certidão lavrada a fls. 330, atentando-se para a
petição de fls. 323. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB
254557/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003107-49.2021.8.26.0347 (processo principal 0005903-91.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rodivaldo Marco Martins - Vistos. Cientifiquem-se
as partes acerca do comprovante juntado aos autos, informando o pagamento da requisição de pequeno valor. Providencie a
exequente, no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeçase o alvará do valor consignado, encaminhando o(s) expediente(s) via e-mail. Sem prejuízo, expeça-se o requisitório atinente
aos honorários do presente cumprimento de sentença, conforme requerido a fls. 233. No mais, aguarde-se o pagamento do
precatório expedido nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP)
Processo 0003263-37.2021.8.26.0347 (processo principal 1000494-73.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Tatiane Cristina de Oliveira - Vistos. Nos termos do
artigo 921, inciso III, paragrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo
de 06 (seis) meses. Anote-se. Decorridos, independentemente de nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em
prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no paragrafo 4º do artigo supra mencionado. Na inércia, ao arquivo até
oportuna provocação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP)
Processo 0003299-55.2016.8.26.0347 (processo principal 0001981-76.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Nos termos do artigo 845, § 2º, deprequem-se a penhora, avaliação, localização e alienação
dos veículos bloqueados nos autos. Intime-se. - ADV: JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT ZUCOLO (OAB 275694/SP),
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), THIAGO HENRIQUE FERNANDES (OAB 254428/SP)
Processo 0003303-19.2021.8.26.0347 (processo principal 1003846-39.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Aparecida de Fatima Maciel dos Santos - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido
por Aparecida de Fatima Maciel dos Santos, em face de Bradesco Vida e Previdência S.a., e o faço com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se
eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no
prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 0003339-61.2021.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - César Augusto
Vieira da Silva Guandalini - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja
baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019) e de que se aguarde o transcurso do prazo assinalado no despacho retro,
deflagrado em 22.07.2022, conforme fls. 33. Cumpra-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0003410-34.2019.8.26.0347 (processo principal 1003845-25.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Ramos - Maria Regina Santana Martins e outro - Solicite-se informações acerca
do cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), FULVIO HENRIQUE
DE MELLO DONATO (OAB 329548/SP)
Processo 0004243-52.2019.8.26.0347 (processo principal 1003466-50.2019.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Autofalência - M.I.P.A. - - O.N.S.L. - O.C. - - A.F.M. - - N.F.P. - - S.E.S. e outros - R.T.R. - Manifeste-se
a requerente, no prazo de quinze dias, acerca da citação de Jose Cláudio Romero (AR assinado por terceiro, fls. 340). Intimese. - ADV: MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), LUIS GUSTAVO
GOMES PIRES (OAB 202841/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0004898-24.2019.8.26.0347 (processo principal 1003169-43.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - H.A.S. - I.N.S.S.I. - Vistos. Dou por prejudicado o despacho retro. No mais, expeça(m)se o(s) requisitório(s), atentando-se para decisão de fls. 92/109 (valor a fls. 107) Após intimem-se as partes para conferência
e, não havendo oposição, transmitam-se. Int. (o INSS via Portal). - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP),
ANDERSON ANTONIO PERES (OAB 273973/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 1000018-64.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro o prazo de
30 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º