TJSP 08/08/2022 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
1712
Processo 1004491-05.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Fls. 65/71: expeçase cartas de citação aos executados nos endereços de fls. 65. - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP)
Processo 1005234-49.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - Vistos,
Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 122/125 e,
por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo
com resolução do mérito. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado
cumprimento de sentença. P. e I. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005445-51.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vitor Costa Lima
- BANCO PAN S.A. - - de Mayo Compra e Venda de Veiculos Ltda - Vistos, Fls. 250/251 e 255: ciente. Anote-se. Certifique a
serventia eventual decurso de prazo para especificação de provas, conforme determinado às fls. 245. Após, tornem. Int. - ADV:
RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP), FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ)
Processo 1005483-63.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - VISTOS,
HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora
às fl. 104/105 e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,
VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se, se não houver
custas. P. e I. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1006046-57.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0013443-23.2021.8.16.0014 - 2º Vara Cível
de Londrina-Projudi) - Gisela Fanas Ferreira - - Rodrigo da Silva Teixeira - Fls. 49: adite-se a presente carta precatória para
cumprimento no endereço indicado. - ADV: MARCELA NEVES DE ARAÚJO (OAB 66619/PR), ADILSON VIEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 19851/PR)
Processo 1006480-46.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilena Serva Coraíni - POSTO
ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por MARILENA SERVA
CORAÍNI contra AMAFRESP SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO para o fim de impor à ré a obrigação de fazer consistente na autorização para que a autora
realize o exame “PET/CT, conforme relatório médico de fls. 21, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 para o caso de
descumprimento, limitado ao máximo de trinta dias. Confirmo a tutela de urgência concedida. Sucumbente, condeno a ré ao
recolhimento de custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios do Patrono da autora que
fixo em 15% sobre o valor da causa, com fundamento nos artigos 85 § 2º do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ATALIBA
MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP)
Processo 1007005-28.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais
Salé - Vistos, Diga o exequente como quer prosseguir em 15 dias. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1007035-34.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital Espírita de Marília informe o requerente sobre o cumprimento da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA
SILVA (OAB 270593/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP)
Processo 1007235-70.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - sobre o AR de fls.
110, manifeste-se a parte autora em 15 dias. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
7105/SP)
Processo 1007382-96.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Fazenda São
Sebastião - Marcos Jose da Silva - Vistos, Fls. 80/82: a liberação do despacho de fls. 76 foi realizada nos autos no mesmo
dia em que foi protocolada a petição de acordo de fls. 74/75, em momentos muito próximos. Sendo assim, desnecessário o
atendimento do contido no referido despacho, ante a apresentação da petição de acordo. Portanto, homologo por sentença,
e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 74/75 e, por conseguinte, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Homologo
a desistência ao prazo para apresentação de recurso, devendo o trânsito em julgado ser certificado de imediato. Arquive-se o
presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. P. e I. - ADV:
FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), PATRICIA ABREU CHAVES (OAB 307781/SP)
Processo 1007491-47.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Batista Pupi - Sonia Batista de Melo Brito - - Cristiano Batista Pupi - - Juliana Pupi Xavier - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Vistos,
Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais
novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o
trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº
1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Deve a serventia observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º,
das NSCGJ, relativo às taxas judiciárias do processo, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente,
para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No mais, informem os requerentes
a respeito da interdição de Juliana Pupi Xavier, mencionada na petição de fls. 322/323, bem como com relação ao depósito
judicial realizado nos autos. Int. - ADV: EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/
SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1008078-74.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Vistos. Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da
indisponibilidade, pessoalmente, mediante prévio recolhimento da taxa postal pela parte credora, em 5 dias para, se o caso,
comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias
(art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado
em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de
transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1008100-40.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Érico Minoru
Odajima e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos, Informem as partes sobre o julgamento do recurso. Prazo de 15 dias. Int. - ADV:
AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1008857-87.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008432-05.2017.8.26.0322 - 2ª Vara Cível) Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - Vistos, Fls. 55: remeta-se a presente carta precatória à comarca de Santa
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